Luís Nassif

O mundo passará por três grandes ondas no mercado financeiro, antes de assentar e começar a analisar as conequências sobre a economia real:

1. A crise bancária provocada pelo subprime. Bancos Centrais do mundo inteiro já encetaram ofensivas para contê-la.

2. Crise dos “hedge funds”, os fundos especulativos. A extraordinária desalavancagem (venda de ativos para resgate) ocorrida globalmente é a principal razão para essas quedas expressivas das bolsas, para as violentas oscilações cambiais (que não poupou nem o yen do Japão). É processo ainda em curso.

3. O default de países. Essa será a terceira onda. Na América Latina, são candidatos a Argentina (pelo conjunto da obra), Venezuela e Bolívia (pela queda do petróleo e pela falta de previsão quando os ventos iam a favor), e Chile (dependente do cobre).

Depois é que a recessão mundial entrará definitivamente nas análises.

Repare que, por conta do nervosismo atual, até notícias sem nenhuma novidade (como dados de recessão em países europeus ou nos EUA) caem como uma bomba sobre os mercados. Mas tudo por conta dos nervos expostos por essas ondas iniciais.

Jornal da Ciência

O governo federal aplicou, no primeiro semestre deste ano, apenas 11% de sua receita em educação. O valor ficou muito abaixo do mínimo de 18% que a Constituição federal obriga a investir no setor, alerta relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União. O relator do caso, ministro Augusto Nardes, classificou a situação de preocupante e recomendou que o governo tome medidas rápidas para elevar os gastos até o fim do ano. O Ministério da Educação (MEC) contestou as críticas e sustentou que o piso constitucional será respeitado.

De acordo com o relatório do TCU, os investimentos federais em educação somaram R$ 6,88 bilhões entre janeiro e junho. TCU: governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões Se a norma dos 18% da receita tivesse sido observada, o gasto com o setor alcançaria a cifra de R$ 10,84 bilhões. Ou seja: pelos cálculos do tribunal, o governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões no setor na primeira metade do ano.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes afirmou que o diagnóstico dos auditores do TCU indica uma “necessidade premente” de adotar medidas para garantir que o piso de investimento no setor seja respeitado. “O exame realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental destacou, em síntese, como informação preocupante do ponto de vista do estrito cumprimento da a Constituição, que o percentual de aplicação das despesas (…) se encontra muito aquém do percentual mínimo”, escreveu Nardes.

Os ministros do TCU também determinaram que a Secretaria do Tesouro Nacional deixe de contabilizar indevidamente, como investimentos em educação, restos a pagar que foram cancelados no Orçamento deste ano. Segundo o relatório do TCU, isso explica a diferença de R$ 176 milhões entre os números informados pelo governo e o que a União realmente gastou no setor, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No ano passado, o governo superou por pouco o piso constitucional: a despesa com educação foi equivalente a 18,95% das receitas federais, segundo o TCU. A regra estabelece o mínimo que deve ser gasto no setor, sob pena de responsabilização dos governantes, mas não fixa um limite de investimentos. Para estados e municípios, o gasto obrigatório na área equivale a 20% da receita.

IEDI

Embora seja uma medida eficaz para barrar a elevação dos pagamentos de encargos financeiros pelo governo, uma desejada interrupção dos aumentos de juros pelo Banco Central em sua reunião dessa semana terá diminuto efeito imediato em ativar o crédito concedido pelos bancos à atividade econômica. O crédito para as empresas e famílias brasileiras tornou-se mais difícil e caro desde o aprofundamento da crise internacional a partir de 15 de setembro, primeiramente porque as fontes externas de recursos sofreram um virtual colapso devido à crise financeira mundial, o que reduziu fortemente, por exemplo, os financiamentos com recursos estrangeiros para o financiamento do capital de giro dos exportadores e agricultores. Mas também o crédito com recursos domésticos se contraiu muito devido a uma grande cautela com que os bancos brasileiros passaram a conduzir as novas operações de crédito.

A “aversão ao risco” dos bancos nacionais tornou escassas as anteriormente abundantes linhas de financiamento às empresas e causou expressivo aumento no custo e redução dos prazos dos financiamentos às famílias. Tão acentuados têm sido os efeitos internos e externos sobre o crédito aos agentes produtivos, que não se deve descartar a hipótese de a economia brasileira proximamente entrar em uma recessão. Como cabe observar, se o crédito não era o único mecanismo indutor do crescimento do consumo e do investimento na economia brasileira, era, certamente, o mais importante. Para evitar esse grave problema devemos tomar medidas em paralelo às ações já acionadas pelo governo para ampliar a liquidez na economia e facilitar os financiamentos para a agricultura e exportação.

Como reduzir ou compensar a aversão ao risco dos bancos? Uma primeira medida que poderia tornar a concessão de novos financiamentos mais atraente para os bancos, ou poderia baratear o crédito se os bancos repassarem o benefício para o tomador dos recursos, seria a redução do imposto sobre operações financeiras cobrado no crédito. No início deste ano, o governo aumentou o IOF, com o duplo objetivo de reforçar a arrecadação fiscal para compensar o fim da CPMF e conter a rapidíssima elevação do crédito no país, algo que agora se torna totalmente desnecessário. Em nossa avaliação, essa medida colaboraria principalmente para uma maior regularização dos volumes e custos dos financiamentos para as pessoas físicas, beneficiando o consumo. Uma segunda medida consistiria em permitir que os bancos utilizem, para fins de concessão de crédito para empresas e famílias, parte dos recursos que recolhem compulsoriamente ao Banco Central e que nada rendem. Seriam operações casadas, nas quais os saques dos recursos do compulsório não remunerado teriam como condição os financiamentos concedidos em igual valor. O alto rendimento dessa “operação casada” seria um estímulo para os bancos reduzirem a presente “aversão ao risco do crédito”. Leia o resto do artigo »

A confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo nos terremotos registrados nas últimas semanas. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial, como ocorreu no caso americano, constitui uma miopia ancorada na ideologia e nos interesses das finanças, o que poderá levar a economia a uma recessão ainda mais profunda. A análise é de Ricardo Carneiro.

Ricardo Carneiro*

Carta Maior

Em vários momentos nas últimas semanas a ideologia neoliberal foi posta de pernas para o ar. Intervenções nos mercados financeiros foram ganhando extensão e profundidade culminando com a virtual estatização dos bancos em vários países da Europa e a aceitação pelo establishment de um grau inusitado de ingerência do governo, nas finanças privadas nos EUA. No Brasil, as intervenções foram variadas e intensas com liberação do compulsório, indução a compra de carteiras de crédito de pequenos bancos pelo Banco Central e intervenção pesada no mercado de divisas.

 Em todas as partes, as justificativas para tal ação baseiam-se na idéia de evitar o mal maior. Uma tese correta, mas tão geral que esconde o essencial: a natureza da ação. A atuação do Estado tem assumido feições distintas segundo países e regiões. Veja-se, por exemplo, a clara distinção entre o que fizeram os governos europeus e o americano. Nos primeiros, por meio da participação direta do estado na propriedade das instituições financeiras, e por garantias públicas ao mercado interbancário, o sistema adquiriu uma característica semi-pública. Já nos EUA, essa forma de intervenção demorou a ser admitida pelos interesses dominantes – que antes advogavam apenas a compra de títulos podres com recursos do Tesouro – e quando o foi, privilegiou a menor e a pretendida circunstancial interferência do Estado.

O que está em jogo exatamente nos dois casos? Desde logo, a capacidade de influenciar de imediato os rumos que tomará o sistema financeiro na arbitragem das perdas mas, também, no futuro imediato, a sua capacidade de retomar novos financiamentos à atividade econômica. O essencial aqui é que dado os terremotos ocorridos recentemente, a confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial como no caso americano constitui uma miopia ancorada na ideologia e interesses das finanças e que poderá levar essa economia a uma recessão mais profunda. Leia o resto do artigo »