Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital  

É incrível. Não mais são discutidos os graves crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. Questões outras, agitadas até por parlamentares beneficiados com doações de campanha feitas por Dantas, diretamente ou por interpostas pessoas, formam uma nuvem de fumaça para evitar que os crimes e os criminosos sejam revelados, conhecidos da população.

A ética foi para o vinagre. Sem dúvida, trata-se do efeito Mendes, pós-liminares em habeas-corpus, tentativa de instaurar procedimento disciplinar contra o juiz (foi abortada em face de uma grandiosa manifestação de apoio feita por magistrados e procuradores em São Paulo), irreverência contra a presidência da República, equiparação do trabalho dos juízes de varas especializadas a ilicitudes de paramilitares de favelas cariocas, etc.

Em face do mau exemplo, virou vale-tudo.

Até na Comissão de Prerrogativas da OAB a ética foi para o vinagre. Em procedimento interno, o relator, ilustre professor e reconhecido jurista, surpreendeu. Isto ao não se declarar impedido de atuar, pois relatava caso de colega, para o qual advoga.

Por outro lado, apesar de já existir processo criminal em curso, procura-se destruir, não as provas, mas imagens. Ou seja, o delegado que presidiu o inquérito e os sujeitos processuais, mais especificamente o representante do ministério Público e o juiz do feito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que mudou o foco inicial da razão da sua constituição, ultrapassou todos os limites do razoável e a representação formulada pelo deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) para a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz da 6ª.Vara Federal, Fausto de Sactis, mostra o seu total desconhecimento sobre a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em outras palavras, o CNJ não tem competência para examinar matéria jurisdicional, ou melhor, se um juiz acerta ou erra em decisões. Nos estados democráticos, o inconformismo quanto a uma decisão manifesta-se por recurso previsto na legislação processual, que é federal.

Mais, a deliberação da chamada CPI do grampo ao enviar interpelação ao juiz da 6ª.Vara, onde tramita o processo criminal contra Daniel Dantas, é tão absurda quanto seria a notificação do magistrado para saber dos vínculos do deputado Jungmann com o pessoal de Dantas, ainda que ele tenha recebido, como é público e notório, doação de campanha.

Pano Rápido, a nota de repúdio, apresentada pela Associação dos Juízes Federais ( AJUFE), que segue abaixo, dá a exata dimensão de como os sinais estão invertidos e da força da chamada Criminalidade dos Potentes. Confira a nota abaixo: Leia o resto do artigo »

Thomas Palley

Communist revolutionary Che Guevara rapidly became an inspirational figure for revolutionary socialist change after his execution in Bolivia in 1967. Forty years later, Che lives on but his image now adorns t-shirts that have become popular fashion statements. This transformation reflects the extraordinary power of markets to capture and transform, turning an avowed enemy of the market system into a profit opportunity.

The process of capture also holds for economic policy, which has witnessed the conservative capture of Keynesianism. This capture is now on display as U.S. policymakers struggle to contain the effects of a collapsing house price bubble that was recklessly funded by Wall Street. The sting is that the full powers of Keynesian policies are being invoked to save an economy that no longer generates Keynesian outcomes of full employment and shared prosperity.

The political economic philosophy of Keynesianism emerged after World War II following the catastrophic experience of the Great Depression. The new paradigm advocated an economy with full employment and shared prosperity, and gave government the critical role of regulating markets and adjusting monetary and fiscal policy to ensure levels of demand sufficient to generate full employment.

These Keynesian tools are now being applied forcefully. The Federal Reserve has dramatically cut its interest rate target in response to financial sector weakness. Its goal has been to shore up asset prices, prevent further financial losses, lower mortgage rates to make houses more affordable and prevent further defaults, and to stimulate spending by lowering the cost of capital. Moreover, the Fed has done this despite consumer price inflation being above four percent.

Simultaneously, the Bush administration has pushed for fiscal stimulus, albeit with its usual preference for tax cuts benefiting business and the rich that deliver little bang for buck. The Democratically controlled Congress has also gotten in on the act with stimulus packages that are better designed, but still contain plenty of expensive and relatively ineffective tax cuts.

On one level, policymakers are absolutely right taking these measures, as the costs of a financial and economic meltdown are so large. But true Keynesian policy would also address the failure to generate full employment and shared prosperity. The current U.S. economic expansion looks like being the first ever in which median household income fails to recover its previous peak. Job growth has been tepid for much of the time, and the employment-to-population ratio has remained well below its previous peak. This dismal experience comes on top of three decades of wage stagnation during which household income only grew because of longer working hours and having both household heads work.

The capture of Keynesianism has been a gradual process. In the 1950s military Keynesianism became the hallmark of American policy, with defense spending becoming a huge and permanent component of government spending, to the benefit of the war industry. President Reagan continued the process of capture, pushing rhetoric and policies that undermined working families while simultaneously running budget deficits that kept the lid on unemployment. In the last recession of 2001, the Bush administration again invoked Keynesian stimulus for tax cuts that contained minimal stimulus and were closer to looting of government finances. Leia o resto do artigo »

n.23, ano 1 -09/09/2008 a 16/09/2008

Destaques da Semana no Blog

Economia

O tsunami Financeiro

Milton Friedman and the money matters controversy

Política

Os tiros sobre Gilmar

República de Saló

Internacional

Tienen los bancos centrales una estrategia de salida?

Um golpe nuclear

Desenvolvimento

Pré-Sal deve mobilizar brasileiros para retomada de um projeto de nação

Fundo Soberano

Nadando contra a corrente da sabedoria convencional

Fonte: Projeto Brasil

Enquanto o mundo caía, economistas reuniam-se no no 5o Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, para discutir a economia brasileira.

Nas apresentações, uma certeza e uma dúvida. A certeza é que se trata da maior crise financeira em um século. A dúvida é sobre a intensidade com que o país será afetado por ela.

Vamos entender um pouco a gênese da crise, para analisar, depois, os desdobramentos no Brasil. Desde os anos 60, as políticas econômicas sempre tiveram preocupação com o nível de liquidez da economia – isto é, de dinheiro em circulação.

Com o avanço da Internet e de novas formas de transação financeira, os conceitos convencionais tornaram-se obsoletos. Surgiu, então, uma nova maneira de tentar articular políticas monetárias: o chamado regime de metas inflacionárias.

Em vez de tentar entender as causas das crises, o sistema propunha atuar diretamente sobre os efeitos. Se a inflação (ou as expectativas de inflação) subia, havia um aumento de juros trazendo a inflação para baixo. Se a inflação não era ameaça, reduziam-se os juros.

Com esse modelo, as políticas monetárias tornaram-se frouxas. Especialmente depois que a China inundou o mundo com produtos de baixo custo, exercendo um efeito deflacionário sobre os preços.

Foi essa situação cômoda que levou o presidente do FED, Alan Greenspan, a reduzir substancialmente os juros e a descuidar da liquidez da economia. Como resultado, havia um excesso de dinheiro em circulação sendo carreado para os chamados ativos reais. Esses recursos iam de mercado em mercado, provocando bolhas especulativas.

É nesse contexto que um dos ativos demandados passaram a ser as economias dos emergentes.

Esse período de lambança desarmou os órgãos reguladores. Sempre que a situação permite ganhos financeiros para muitos, há uma tendência a afrouxar os controles e a considerar normais situações de claro descontrole, como a oferta absurda de crédito dos últimos anos.

Bancos, empresas, tomavam dinheiro emprestado, adquiriam ativos. Depois, com a valorização dos ativos tomavam mais dinheiro emprestado, em um círculo louco – semelhante ao que marcou a crise da economia japonesa.

Agora, o jogo acabou. Houve a primeira etapa da crise, que foi a quebradeira do subprime. Os fundos hedge passaram a especular com commodities. Agora houve a queda nas cotações, com novos desdobramentos.

As conseqüências dramáticas desse 15 de setembro são as seguintes:

1. Um trancamento do crédito mundial, uma brutal enxugamento da liquidez.

2. O risco de queima de ativos por bancos em dificuldades, ampliando a deflação mundial, com efeitos sobre a economia real dos Estados Unidos, União Européia, Inglaterra.

3. No caso do Brasil, uma enorme dificuldade futura em financiar os déficits em transações correntes. O que obrigará o governo, em breve, a trabalhar intensamente para manter o real desvalorizado e reduzir a vulnerabilidade externa.

4. Necessidade de fortalecer o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para compensar o trancamento do crédito e do próprio mercado de capitais com a crise.

Fonte: Projeto Brasil

Fiquei o dia inteiro no Seminário de FGV e só agora – alertado por um comentarista – fui ler a seção de Opinião de “O Globo”. Pelo visto, nenhum jornal está conseguindo resistir mais à avalanche de protestos de seus leitores.

Leia o artigo, que rompe com o pacto de silêncio em defesa de Gilmar:

Súmula não é lei

KLEBER COUTO

A proibição do uso de algemas pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma súmula merece uma abordagem mais reflexiva. O STF não proíbe nada, até mesmo porque não lhe cabe fazê-lo. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, e súmula não é lei.

A súmula não tem o peso e a importância que lhe quer dar o STF, em sua postura invasiva e pouco democrática. É mera declaração de um entendimento sobre uma controvérsia jurídica, e não há qualquer divergência nos tribunais que justifique sua expedição. Há, sim, uma polêmica anulação de um julgamento de um acusado por ter sido algemado em plenário do júri. A sua condição de pedreiro, sabemos, não será inútil ao STF nos futuros julgamentos de banqueiros.

Por essa visão técnica a referida súmula caracteriza-se como flagrante lesão constitucional.

Não se discute que o aspecto nocivo das prisões da PF está em transformá-las em humilhante espetáculo.

Mas, quando um policial vende ou vaza informes sobre a prisão a ser efetuada está em flagrante abuso de sua atividade. A vítima do abuso, com ou sem algemas, sempre teve meios próprios para buscar o ressarcimento de suas lesões, e a lei também já prevê as punições necessárias. Ou seja, não precisava o Judiciário indicar o que já foi claramente dito pelo Legislativo.

A questão de fundo é saber por que a súmula foi expedida. O STF não a expediu em seu conceito jurídico.

Na verdade, o seu presidente bradou com raiva e arrogância uma ameaça a todos pela segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas.

O desejo de buscar a severa punição para o magistrado que a determinou só não foi adiante em razão da corajosa resistência da magistratura e do MP de todo o país. Mudou a estratégia. Preferiu exigir a queda da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A natureza política dessa súmula que revela a delicadeza do momento político do STF faz surgir a indagação: como e quando surgem no processo de privatização das teles Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes, à época advogado-geral da União no governo Fernando Henrique? Vale uma reflexão à parte.

Comentário

Falta, agora, os jornais romperem com esse corporativismo que está desgastando a todos e cobrar da Veja a apresentação das provas sobre o suposto grampo em Gilmar Mendes.

Se houver uma pesquisa nas redações, garanto que a maioria absoluta dos jornalistas dirá que sua convicção é que o tal grampo foi armado pela revista.

Até quando a mídia vai varrer esse elefante para baixo do tapete, pagando em conjunto pelas manipulações de uma revista?

Publicado em: Correio da Cidadania                     

Por: Valéria Nader e Gabriel Brito  

Após alguns anos de prevalência do pensamento e prática neoliberais, percebe-se em nosso país, ainda que de modo incipiente, a retomada de uma consciência do sentido de nação, a partir das discussões que vêm se desenrolando sobre as Telecomunicações, a Vale, o Pré-Sal, para ficarmos em alguns exemplos mais contundentes. E é na esteira das discussões em torno da exploração do pré-sal brasileiro que o Correio da Cidadania entrevistou o economista Carlos Lessa, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) entre janeiro de 2003 e novembro de 2004, a fim de debater este e outros importantes temas da atual agenda nacional.

Para o professor da UFRJ, o pré-sal já começa a trazer benefícios à sociedade brasileira, pois está reinaugurando um espaço vazio das discussões públicas. De acordo com Lessa, o presidente Lula está correto em marcar uma posição de direcionar os lucros com a exploração petrolífera para programas sociais e não tornar o Brasil mero exportador de óleo cru.

A respeito da atual gestão do BNDES, Lessa mostra dúvidas sobre a independência e força de Luciano Coutinho à frente da instituição, pois não sabe se a equipe que o cerca lhe confere liberdade para ações mais nacionalistas, como uma eventual reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. O economista aponta ainda para o fato de que se vive no país um momento que pode ser especial no sentido de se reavivar a participação popular nas grandes lutas do país, oportunidade que a população precisa aproveitar, de modo a começar a transformar seu futuro.

A íntegra da conversa com o economista e professor pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Como o senhor tem avaliado nesse momento o governo na condução das grandes pautas políticas da nação?

Carlos Lessa: O pré-sal é a primeira vez que neste governo um tema da nação é pautado como central, pois acho que em matéria de energia elétrica houve um arremedo da privatização do FHC. Sendo assim, não houve nenhuma decisão importante com respeito às recomendações da Petrobras feitas a esse governo desde seu primeiro ano.

Creio que a discussão do pré-sal está muito bem colocada e vejo que a proposta do presidente Lula tem quatro dimensões: a primeira é a idéia, extremamente importante, de não ser exportador de óleo cru, mas sim de derivados de petróleo. Pelo seguinte: primeiramente, porque se retém no Brasil o produto do valor agregado e, principalmente, é muito ruim virar supridor de óleo num mundo em que a geopolítica do petróleo vale tanto, inclusive a destruição de países. Portanto, acho saudável anunciar desde já que o Brasil não será exportador de petróleo, e esse foi um ponto em que o presidente bateu o pé, algo que considerei uma excelente decisão. 

O segundo ponto foi a maior densidade dada a uma decisão que o próprio presidente tinha tomado desde seu primeiro ano: reorientar a política de compras da Petrobras, ou seja, de máquinas e equipamentos, para o mercado interno. Em 2003, por exemplo, a Petrobras fez encomendas à indústria naval, e tal orientação tem sido firme no atual governo. O que o presidente decidiu é que tudo o que venha a acontecer na cadeia do petróleo deve se refletir sob a forma de um desenvolvimento industrial brasileiro, como cargueiros de petróleo e embarcações especializadas. Temos envolvidos nesse processo os equipamentos de perfuração, que indicam um desenvolvimento eletrônico relevante, há também a alvenaria pesada para todas as instalações, tal como refinaria, e há ainda a indústria de componentes mecânicos, extremamente estimulada pela presença da cadeia do petróleo. Isso é um ponto a meu ver muito firme e positivo do Lula em relação ao pré-sal.

O terceiro ponto, que me agradou bastante, é a orientação de que os lucros devam ser direcionados para a melhora do nível educacional do Brasil. Acho isso corretíssimo, não por acreditar nessa bobagem de que educação gera emprego, mas por crer que ela é fundamental para a construção do futuro. Devemos ter gerações cada vez mais preparadas para o processo industrial, a qualidade da nossa educação está muito ruim, péssima, e inverter essa tendência me parece altamente positivo.

O quarto ponto é a reiteração de que toda a área do pré-sal que não foi concedida em nenhum leilão é propriedade da União. Isso está em artigo da Constituição, mas, como ela não é respeitada, é importante ser reforçado.

Por trás de tudo isso, está a idéia de se discutirem as atuais concessões de exploração do pré-sal e aumentar a participação especial do governo, que hoje está em 40%. Acho muito positivo e interessante que o presidente tenha lançado tal idéia, pois, se não me engano, a questão do petróleo é entendida com muita facilidade pelas pessoas. As pessoas comuns perceberam que o Brasil esbarrou num eldorado e pensam: “ou ele é nosso ou ele é nosso”. Leia o resto do artigo »

Wálter Fanganiello Maierovitch

CartaCapital

Com a segurança de um marechal em guerra, o comandante do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, convenceu o presidente Lula, numa reunião ministerial, de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir, como o Exército, equipamento capaz de realizar escutas telefônicas clandestinas.

Diante da informação dada por Jobim, o presidente Lula resolveu afastar a cúpula diretora da Abin, que não possui legitimação para solicitar, em juízo, autorização para “grampeamento”.

Em outras palavras, a Abin não pode pedir autorização judicial para realizar “grampo” nem na hipótese de Bin Laden, em lugar incerto no Rio de Janeiro, estar a transmitir, por celular, ordens para um subordinado alqaedista mandar aos ares, no Corcovado, a estátua do Cristo Redentor.

Posteriormente, o ministro-general Armando Félix, responsável pelo Gabinete de Segurança institucional a que se subordina agência dos 007 brasileiros, descobriu que a Abin não possui equipamento de grampeamento. Mas também o comandante do Exército desmentiu Jobim. Ficou patente que o equipamento é apenas para “varredura” e, se adaptado com outro específico para gravações, poderá ter a função de registrar conversas. Leia o resto do artigo »

By Henry CK Liu 

Love is blind and infatuation disguises faults as virtues. As Rudyard Kipling fell in love with the pageantry of colonialism and saw racial exploitation as the “White Man’s Burden”, Nobel economist Friedman fell in love with colonial Hong Kong, seduced by the wine-and-dine hospitality of its colonial masters and elite compradors before China reclaimed sovereignty of it in 1997. Friedman mistook Hong Kong’s colonial economic system as a free market, despite Hong Kong’s long history of highly orchestrated colonial command economic structure. The Hong Kong economy that Friedman loved prospered from Cold War geopolitical tension, not free market principle. The Asian Financial Crisis that broke out in Thailand on July 2, 1997, one day after China took back Hong Kong, put monetarist market fundamentalism in the public opinion dog house in Asia.

The Chicago School, a refuge for snubbed market fundamentalists during the Keynesian era, began to enjoy broad establishment support after the end of the Cold War, when the sole remaining superpower no long needed to win the hearts and minds of the world by reining in systemic exploitation of the weak by the strong.  The function of government shifted from protecting the weak from the strong, to freeing the strong to cannibalize the weak under the doctrine that survival of the fittest strengthens the specie.

The Chicago School is strongly identified with monetarism in microeconomics. Central Bankers, many trained by Chicago School monetarists, became blind-sighted by Friedman. Chicago School monetarism enjoyed respectful awe from central bankers because it provided them with a simple formula for handling complex problems, by accepting that inflation is always and everywhere monetary phenomenon, which relieved them from the dilemma of choosing between full employment and price stability. A natural rate of unemployment is structural in a market economy and therefore not the fault of central bankers. Full employment is not even a policy prerogative of the central bank.

Critics have long pointed out that the data behind the Chicago School theories are selectively collected and arranged to support a preconceived ideology, which is more a vertical system of beliefs than the outcome of truly open scientific inquiry. Economics is a complex subject. Any subject, however complex, if looked at in the right way, will become even more complex. On the other hand, if it is looked at in a simplistic way, it can lead to convenient but misleading conclusions. This truth escapes many experts who tend to avoid small errors meticulously while sweeping on to grand fallacy. This was what happened to the Chicago School economists.

The claim of the Chicago School that prosperity will spring from markets left free of government interference is challenged by developing facts. Recurring financial crises appear to have jelled into a pattern of 10-year cycles, as evidenced by the crashes of 1987, 1997 and 2007. By now, after three decades of hegemonic dominance in government policy penchant and private enterprise philosophy, the Chicago School theology can no longer rest on its secure platform of political power disguised as theoretical supremacy. The collapse of market fundamentalism in economies everywhere is putting the Chicago School theology on trial. Its big lie has been exposed by facts on two levels. The Chicago Boys’ claim that helping the rich will also help the poor is not only exposed as not true, it turns out that market fundamentalism hurts not only the poor and the powerless; it hurts everyone, rich and poor, albeit in different ways. When wages are kept low to fight inflation, the low-wage regime causes overcapacity through over investment from excess profit. And monetary easing under such conditions produces hyperinflation that hurts also the rich. The fruits of Friedman test are in – and they are all rotten.

Full text