Publicado em: Jornal do Brasil

Por: Sabrina Lorenzi / Rodrigo de Almeida

Economistas discordam de livre mercado adotado no país e alertam para novas medidas

Eles querem mais do que as políticas industriais adotadas pelo governo Lula. Acreditam que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente. Tampouco estão plenamente satisfeitos com os indicadores sociais conquistados nos últimos anos. Seguidores de John Maynard Keynes, economistas que nunca acreditaram no livre mercado como solução para todos os problemas, defendem medidas como controle de capitais e taxa de câmbio.

A sugestão está presente em muitos dos artigos reunidos em Economia do desenvolvimento – teoria e política keynesianas, organizado pelos economistas João Sicsú e Carlos Vidotto e publicado pela editora Campus-Elsevier.

O livro é resultado do Seminário Internacional Políticas Econômicas para o Financiamento do Desenvolvimento: 70 anos da Teoria Geral, realizado no Rio e em Niterói, em outubro de 2006. Conjugados todos os trabalhos num só volume, soa como uma gargalhada de desenvolvimentistas (“Não falei que o neoliberalismo não funciona?”).

Teorias keynesianas

Mas desperta também para o vazio do presente, para a falta de projetos. As teorias keynesianas não assumiram (ainda?) o posto deixado pelos neoliberais. No princípio do século passado, o lorde inglês defendeu a necessidade de intervenção do Estado na economia partindo do princípio de que os empregos são naturalmente insuficientes para todos e na crença de um “espírito animal” dos empresários. Keynes acreditava, portanto, na razão oposta ao que pensavam – e pensam – pregadores da “mão invisível” do mercado.

Suas teses prevaleceram na chamada era de ouro do capitalismo – os 30 anos que seguiram à Segunda Guerra Mundial. Um período de reconstrução européia, ações em regiões pouco favorecidas e melhoria de vida dos mais pobres. Depois sucumbiram diante da onda neoliberal. Os tempos, no entanto, parecem outros novamente.

“A era neoliberal que predominou nos últimos 25 anos acabou. O Brasil e tantos outros países que adotaram o receituário neoliberal não obtiveram o resultado prometido”, constata Sicsú, que é diretor do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em seguida, desabafa: “Estamos vivendo um vácuo histórico: faltam discursos e projetos. O neoliberalismo acabou e o desenvolvimento social não nasceu enquanto realidade social.

Em seu artigo, Sicsú, sem medo de tocar num dos vespeiros mais temíveis do terreno neoliberal, os professores Fernando Ferrari Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Daniela Magalhães Prates e Marcos Antonio Macedo Cintra, da Unicamp, defendem o controle de capitais. Ferrari o associa ao regime cambial administrado. Combinados, os dois mecanismos ajudariam a conduzir a economia ao mundo desejável de Keynes: o pleno emprego e uma distribuição de renda mais eqüitativa entre indivíduos e nações. Para ele, “calibrar” o câmbio e a entrada de capital especulativo significa preservar a autonomia da política econômica.

- Regime cambial administrado e controle de capitais não são um fim em si mesmo, mas meios para se atingir a prosperidade econômica, especialmente monetária.

Controles de capitais

Para Cintra e Prates, o economista inglês “provavelmente concordaria que uma política econômica baseada em controles de capitais e num regime de flutuação suja (…) poderia contribuir para atenuar os efeitos deletérios da assimetria monetária em termos de perda de autonomia de política econômica e vulnerabilidade externa. Ou seja, uma estratégia bem distinta da implementada pelo Brasil nos últimos anos”.

O incômodo com o vácuo entre o que consideram o desmanche neoliberal e ausência de substitutos críveis aparece mesmo em textos mais técnicos – como o do economista Luiz Carlos Bresser Pereira, contrário à sobrevalorização da taxa de câmbio. A posição é manifestada por quase todos os autores do livro. Bresser derruba o mito da poupança externa como fator ideal para o crescimento.

- Não há qualquer naturalidade na transferência de capitais para os países em desenvolvimento, como também não é verdade que a fragilidade financeira seja inevitável em países que precisam de capitais externos.

Em outro artigo, Carlos Aguiar de Medeiros argumenta que o câmbio apreciado traz uma conseqüência dolorosa para a indústria: “Uma alta variabilidade das taxas reais de câmbio comprometendo a diversificação das exportações”.

O livro reforça a tese de necessidade de se voltar a pensar no longo prazo – no fim das contas, um paradoxo em relação a Keynes, para quem “no longo prazo, estaremos todos mortos”. João Paulo de Almeida Magalhães, por exemplo, aponta a contradição. Mas o próprio Sicsú, em seu artigo, ressalta a importância de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo – que deve ser, segundo ele, alicerçada numa taxa de juros baixa o suficiente para estimular o investimento produtivo e desestimular o investimento financeiro; uma taxa de câmbio desvalorizada e competitiva, a fim de viabilizar a exportação de produtos manufaturados; e uma política fiscal capaz de estabelecer um sistema tributário progressivo, com uma carga tributária compatível com “o Brasil que queremos”: um “lócus da felicidade humana”.