Pré-sal deve mobilizar brasileiros para retomada de um projeto de nação
Postado em 15 dEurope/London setembro dEurope/London 2008
Publicado em: Correio da Cidadania
Por: Valéria Nader e Gabriel Brito
Após alguns anos de prevalência do pensamento e prática neoliberais, percebe-se em nosso país, ainda que de modo incipiente, a retomada de uma consciência do sentido de nação, a partir das discussões que vêm se desenrolando sobre as Telecomunicações, a Vale, o Pré-Sal, para ficarmos em alguns exemplos mais contundentes. E é na esteira das discussões em torno da exploração do pré-sal brasileiro que o Correio da Cidadania entrevistou o economista Carlos Lessa, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) entre janeiro de 2003 e novembro de 2004, a fim de debater este e outros importantes temas da atual agenda nacional.
Para o professor da UFRJ, o pré-sal já começa a trazer benefícios à sociedade brasileira, pois está reinaugurando um espaço vazio das discussões públicas. De acordo com Lessa, o presidente Lula está correto em marcar uma posição de direcionar os lucros com a exploração petrolífera para programas sociais e não tornar o Brasil mero exportador de óleo cru.
A respeito da atual gestão do BNDES, Lessa mostra dúvidas sobre a independência e força de Luciano Coutinho à frente da instituição, pois não sabe se a equipe que o cerca lhe confere liberdade para ações mais nacionalistas, como uma eventual reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. O economista aponta ainda para o fato de que se vive no país um momento que pode ser especial no sentido de se reavivar a participação popular nas grandes lutas do país, oportunidade que a população precisa aproveitar, de modo a começar a transformar seu futuro.
A íntegra da conversa com o economista e professor pode ser conferida a seguir.
Correio da Cidadania: Como o senhor tem avaliado nesse momento o governo na condução das grandes pautas políticas da nação?
Carlos Lessa: O pré-sal é a primeira vez que neste governo um tema da nação é pautado como central, pois acho que em matéria de energia elétrica houve um arremedo da privatização do FHC. Sendo assim, não houve nenhuma decisão importante com respeito às recomendações da Petrobras feitas a esse governo desde seu primeiro ano.
Creio que a discussão do pré-sal está muito bem colocada e vejo que a proposta do presidente Lula tem quatro dimensões: a primeira é a idéia, extremamente importante, de não ser exportador de óleo cru, mas sim de derivados de petróleo. Pelo seguinte: primeiramente, porque se retém no Brasil o produto do valor agregado e, principalmente, é muito ruim virar supridor de óleo num mundo em que a geopolítica do petróleo vale tanto, inclusive a destruição de países. Portanto, acho saudável anunciar desde já que o Brasil não será exportador de petróleo, e esse foi um ponto em que o presidente bateu o pé, algo que considerei uma excelente decisão.
O segundo ponto foi a maior densidade dada a uma decisão que o próprio presidente tinha tomado desde seu primeiro ano: reorientar a política de compras da Petrobras, ou seja, de máquinas e equipamentos, para o mercado interno. Em 2003, por exemplo, a Petrobras fez encomendas à indústria naval, e tal orientação tem sido firme no atual governo. O que o presidente decidiu é que tudo o que venha a acontecer na cadeia do petróleo deve se refletir sob a forma de um desenvolvimento industrial brasileiro, como cargueiros de petróleo e embarcações especializadas. Temos envolvidos nesse processo os equipamentos de perfuração, que indicam um desenvolvimento eletrônico relevante, há também a alvenaria pesada para todas as instalações, tal como refinaria, e há ainda a indústria de componentes mecânicos, extremamente estimulada pela presença da cadeia do petróleo. Isso é um ponto a meu ver muito firme e positivo do Lula em relação ao pré-sal.
O terceiro ponto, que me agradou bastante, é a orientação de que os lucros devam ser direcionados para a melhora do nível educacional do Brasil. Acho isso corretíssimo, não por acreditar nessa bobagem de que educação gera emprego, mas por crer que ela é fundamental para a construção do futuro. Devemos ter gerações cada vez mais preparadas para o processo industrial, a qualidade da nossa educação está muito ruim, péssima, e inverter essa tendência me parece altamente positivo.
O quarto ponto é a reiteração de que toda a área do pré-sal que não foi concedida em nenhum leilão é propriedade da União. Isso está em artigo da Constituição, mas, como ela não é respeitada, é importante ser reforçado.
Por trás de tudo isso, está a idéia de se discutirem as atuais concessões de exploração do pré-sal e aumentar a participação especial do governo, que hoje está em 40%. Acho muito positivo e interessante que o presidente tenha lançado tal idéia, pois, se não me engano, a questão do petróleo é entendida com muita facilidade pelas pessoas. As pessoas comuns perceberam que o Brasil esbarrou num eldorado e pensam: “ou ele é nosso ou ele é nosso”. Leia o resto do artigo »
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