Por José Augusto Valente*

A chegada da Azul Linhas Aéreas ao mercado, prevista para janeiro de 2009, já está mobilizando os concorrentes.

Na semana passada, as aéreas TAM e Gol entraram junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com pedidos de autorização de vôo (hotrans) para rotas de interesse da nova companhia de David Neeleman.

As duas líderes, que detêm mais de 90% do mercado doméstico, querem autorização para voar do centro do Rio de Janeiro (Santos Dumont), para Vitória, Brasília e Pampulha (centro de Belo Horizonte) e também de Pampulha para Congonhas.

Leia mais no G1 ^[1].

O assunto ainda é a movimentação das empresas aéreas brasileiras por melhores posições no mercado, prenunciando o acirramento de uma competição que o senso comum entende como salutar, mas que na prestação de serviço público, quase sempre, é mais danoso do que benéfico. Pelo menos para quem é mais importante nisso tudo: o usuário.

Na minha opinião, as tarifas podem ser baixas em função de uma gestão “enxuta”, de máxima eficiência. Porém, tão ou mais importante do que isso é que as empresas precisam ter um grande número de passageiros transportados com custos menores, devido à economia de escala.

Então, gestão eficiente e ganhos de escala são fundamentais para termos tarifas módicas, qualidade e segurança nos serviços prestados.

Há uma quantidade de passageiros demandando o modela aeroviário e estes passageiros são atendidos pelas empresas existentes. Estas empresas procuram reduzir ao máximo o número de assentos vagos, através de promoções e da otimização da sua frota.

Assim, qualquer entrante nesse mercado – como é o caso da Azul – se tentar competir nas rotas hoje suficientemente atendidas pela TAM e pela Gol terá que subtrair passageiros das que já estão operando.

Mais empresas não geram mais passageiros, pois os custos de investimento e operacionais determinam um piso de tarifa, abaixo do qual é suicídio ou tentativa de “matar” o competidor.

Se esse movimento da entrante for bem sucedido, as empresas existentes perderão escala e não conseguirão manter tarifas baixas por muito tempo.

Na minha modesta opinião, nesse quadro, alguma empresa quebrará, para o crescimento da entrante (a Azul, no caso), ou todas operarão com margens mínimas de lucro, não tendo condição de manter, ao mesmo tempo, tarifas baixas, qualidade e segurança nos serviços oferecidos.

Por isso, repito que todas as empresas – as atuais e as entrantes – somente continuarão operando com qualidade, segurança e tarifas módicas se, e somente se, não competirem nas mesmas rotas, mas atuarem de forma complementar, especialmente em origens, destinos e horários não atendidos pela TAM e pela Gol.

Quanto ao argumento de que é a competição que gera qualidade, insisto que na prestação de serviço público esse argumento tem validade apenas parcial pois, será a ANAC que, com seus instrumentos de fiscalização e seu poder regulamentador que garantirá isso.

Qualidade na prestação de um serviço público não é algo que o “mercado” poderá ou não garantir, mas uma obrigação estabelecida nos contratos e demais intrumentos regulatórios, que tem que ser cumprida.

Queira o “mercado” ou não.

***

Como Sócrates, eu diria que “só sei que nada sei”. 

Por isso aguardo argumentos fundamentados que demonstrem o contrário do que estou apresentando.

***

*José Augusto Valente: engenheiro e trabalho há 35 anos na área de transportes. Fui Presidente do DER-RJ em 2002 e titular da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, no período de maio/2004 a junho/2007. Atualmente atuo como Consultor em Logística e Transporte. Currículo ^[2]. Meu e-mail para contato é: joseaugustovalente@gmail.com Logística e Transporte ^[3]