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Por David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (20/08/08)

Provavelmente o principal elo econômico entre Brasil e Noruega por décadas, o bacalhau está sendo agora suplantado por uma outra mercadoria, que costuma ocorrer em águas muito mais profundas: o petróleo. Nesse caso, o interesse brasileiro está focalizado menos no produto em si e mais no modelo sui generis de organização da indústria norueguesa do petróleo, que é apoiado em um ente estatal gestor das reservas, uma empresa de economia mista líder na produção e um fundo soberano desenhado para assegurar a distribuição intertemporal da riqueza petrolífera. 

Desde que adotou como paradigma a produção offshore, a Petrobras seguiu com tremenda eficiência uma trajetória de capacitação em inovação e produção em águas cada vez mais profundas. O resultado do sucesso é facilmente visível em números. Apenas nos últimos 10 anos a produção de petróleo no Brasil mais que duplicou, passando de 900 mil para 1.900 mil barris/dia, enquanto a geração de royalties e participações especiais para o governo evoluiu de meros R$ 200 milhões para mais de R$ 15 bilhões. O esforço de investimento do setor petróleo esperado para esse ano deve passar a casa dos R$ 35 bilhões, seis vezes mais que o realizado em 97. Com tudo isso, o fato mais marcante – e de maiores implicações para a reflexão – é que a participação das atividades relacionadas ao setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB do Brasil. 

Se essa trajetória de expansão, mesmo incremental, já foi capaz de fazer do petróleo um carro-chefe da economia brasileira, é fácil imaginar a ruptura que significa o anúncio das descobertas das grandes acumulações de petróleo na camada de pré-sal, que se estende pela plataforma continental de Santa Catarina até o Sul da Bahia, 6.500 metros abaixo do nível do mar e sob lâmina d´água de 2.500 metros de profundidade. Para se ter uma idéia da dimensão da descoberta, enquanto todo o petróleo já extraído no Brasil perfaz o montante de 11,5 bilhões de barris e o volume das reservas provadas hoje é de 12 bilhões de barris, as reservas prováveis do pré-sal poderão facilmente passar os 80 bilhões de barris. 

A camada do pré-sal é uma grande oportunidade de desenvolvimento de práticas industriais e de serviços de alto valor agregado 

Quase um ano após o anúncio da descoberta do megacampo, o debate sobre qual deve ser a nova organização da atividade petrolífera no Brasil vem finalmente ganhando o destaque que merece. É certo que as descobertas do pré-sal significam quebra das equações de risco que usualmente comandam as operações das empresas petrolíferas. Fundamentalmente, o risco geológico é pequeno ou nulo no pré-sal. Adicionalmente, o risco político é hoje não apenas baixo como declinante, como atesta, dentre outros fatos, a recente elevação do país ao grau de investimento. Resta o risco econômico-financeiro relacionado às condições do mercado mundial de petróleo, em especial na determinação dos preços e quantidades futuras das diversas fontes de energia. Também nesse plano, tudo indica que os preços do petróleo, mesmo que não se sustentem nos valores estratosféricos da atual conjuntura, dificilmente recuarão para níveis que não dêem rentabilidade às operações no pré-sal. 

Por essas razões, não há dúvida quanto a necessidade de reformulação do marco regulatório de modo a ajustá-lo às novas condições de operação da indústria. Nessas rodadas iniciais, o debate gira em torno de duas questões centrais: o modelo institucional e o modelo de repartição da renda governamental gerada pela atividade. No primeiro caso, comandados por uma Comissão Interministerial criada para isso, discutem-se vantagens e desvantagens entre a manutenção do sistema de concessão só com o aumento do take governamental, a adoção do sistema de partilha de produção ou o estabelecimento do regime de prestação de serviços, e ainda a criação ou não de uma nova empresa estatal nos moldes existentes na Noruega. No segundo caso, sob a liderança do Congresso, discutem-se mais de 50 projetos baseados em critérios cartográficos, demográficos ou outros que buscam adequar os princípios distributivos aos novos valores projetados. 

No entanto, tanto a escolha do melhor modelo institucional quanto da melhor forma de dividir a renda do petróleo dependem de uma decisão prévia: qual o modelo de produção que se deve implantar no país, isto é, deve o Brasil tornar-se um grande produtor e exportador mundial de petróleo ou deve o país tão-somente assegurar a sua auto-suficiência em um primeiro momento e manter as grandes reservas ora descobertas para entrada em produção em um futuro mais distante. Enfim, o petróleo existente no pré-sal vale mais extraído ou mantido onde está? Alguns analistas receiam que a entrada do Brasil como exportador de petróleo em grande escala traga um risco de doença holandesa para a economia nacional, retirando a competitividade cambial da indústria de transformação e deprimindo o potencial de desenvolvimento nacional. No entanto, esse risco pode ser afastado por meio de um elenco de políticas que hoje, mais do que nunca, estão ao alcance do governo brasileiro. É possível, em primeiro lugar, constituir um fundo soberano que preserve a riqueza para o futuro. Em segundo lugar, a folga fiscal proporcionada pela taxação da renda petrolífera pode abrir uma gama de possibilidades de reestruturação das contas públicas brasileiras, propiciando enfim uma base concreta para a implementação de uma reforma tributária “de verdade”, que certamente terá importantes impactos pró-competitivos. Em terceiro lugar, há chances reais de inverter a curva crescente de custos de energia e transportes que, tanto quanto a valorização cambial e a tributação, vêm retirando competitividade da indústria brasileira. Em quarto lugar, e talvez o mais importante, há a possibilidade de colocar em prática uma política industrial e tecnológica que transforme o pré-sal em uma grande oportunidade de desenvolvimento de atividades industriais e de serviços de alto valor agregado. 

O fato é que não há qualquer evidência que comprove a tese da “maldição dos recursos naturais”, isto é, a pura e simples disponibilidade de recursos naturais não é determinante do potencial de desenvolvimento econômico. A maldição é outra e está muito mais associada a qualidade das instituições que gerenciam essas riquezas. O pré-sal pode estar trazendo bons presságios. Concretizá-los vai requerer muita competência, porém certamente valerá a pena. 

David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ).