RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A descoberta de abundantes reservas petrolíferas, da costa de Santa Catarina ao sul da Bahia, tem suscitado um grande debate acerca do modelo de regulação e extração da referida camada, o que pode impactar diretamente uma política de desenvolvimento.

O modelo norueguês parece ser o mais bem sucedido. Em primeiro lugar, ele é baseado na existência de uma empresa de capital misto responsável pela extração de petróleo. Em segundo lugar, há uma empresa estatal a quem é atribuída a gestão e regulação das reservas. Por fim, constituiu-se um fundo soberano com vistas a controlar uma possível apreciação da taxa de câmbio e garantir uma política de desenvolvimento para o país.

No caso brasileiro, parece razoável utilizar tal modelo dado que nossa taxa de câmbio já se encontra apreciada. Além disso, tal fundo poderia ser utilizado para investimentos em educação, tecnologia e infra-estrutura. A extração e exportação deste petróleo podem aumentar consideravelmente a margem de manobra da política fiscal brasileira, abrindo para o país uma oportunidade histórica de desenvolvimento.

Portanto, a camada pré-sal pode ser utilizada para fortalecer as indústrias petroquímica e naval, centrada na criação de setores de produção com alto valor agregado. Entretanto, tais possibilidades podem se concretizar somente se o governo adotar um modelo regulatório que favoreça a capacidade fiscal do Estado e a indústria nacional. Caso contrário, estaremos condenados ao retrocesso.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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