Por Beatriz Diniz ^[1]

O texto abaixo se refere às questões que envolvem o desenvolvimento da reforma agrária no nosso país. Ele aponta acertadamente, como as esferas governamentais não incentivam e nem investem no pequeno produtor, como forma de resolver o problema da crise dos alimentos através da reforma agrária (programas/iniciativas que atenda as demandas dos assentados e diretamente incentive a produção de alimentos ao ocupar as terras improdutivas). É notável a grande extensão de terras improdutivas, sendo atualmente ocupadas para o plantio da soja, eucalipto e para pasto. Um ponto que também é evidenciado é a possibilidade de desenvolvimento social e econômico dos municípios á partir do momento que se invista em cooperativas para os assentados através de programas de agroindústria colaborando também para o aumento da renda das famílias.

O mais importante a ser colocado é a importância da produção de alimentos através de um novo modelo agrícola, em substituição a atual política que dá prioridade a agroexportação e favorece as grandes empresas nacionais e internacionais ligadas ao capital financeiro.

Fonte: Correio da cidadania ^[2]

A reforma agrária está parada em todo o país. Foi por este motivo que no mês de julho trabalhadores e trabalhadoras do MST de 12 estados do país ocuparam as ruas, sedes do Incra e fazendas, exigindo o assentamento das 140 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos já existentes.

Acampados e assentados passam por situações difíceis. Existem famílias esperando pela desapropriação de áreas há mais cinco anos. E muitas daquelas que já conquistaram um pedaço de chão não têm acesso a crédito rural e infra-estrutura que garanta boas casas, saneamento básico, escola e hospital.

Somente a reforma agrária pode resolver o problema da crise dos alimentos, com a produção de verdura, legumes e frutas baratas para a população. É por sabermos dessa condição que temos uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que compreende, além da produção de alimentos saudáveis, a geração de emprego e justiça no campo.

Para a concretização dessa proposta, investimentos na produção dos assentamentos tornam-se imprescindíveis. Investimentos que impulsionem programas de agroindústrias para cooperativas de assentados e assistência técnica para viabilizar a produção. Dessa forma, é possível gerar renda para as famílias e condições para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

Até o momento, os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não foram direcionados para atender nossas expectativas para um novo modelo agrícola. Se de um lado a produção familiar e cooperativada suam a camisa para conseguir incentivos irrisórios, de outro a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro como Cargil, Bunge, Votorantim, Aracruz, Veracel, Suzano, Vale e Bayer vai de vento em poupa. Só no ano passado, essas transnacionais receberam do Banco do Brasil R$ 7 bilhões.

Por conta da política econômica do atual governo, de priorizar o modelo agroexportador, a agricultura camponesa – responsável pela produção de alimentos em nosso país – e a reforma agrária continuam sendo penalizadas. Hoje, as terras improdutivas, que deveriam ser usadas para a reforma, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis em vez de alimentos.

O governo federal está em dívida com os trabalhadores sem terra, assentados, pequenos produtores e precisa cumprir seus compromissos com a reforma agrária. Ela não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. A maior parte dos assentamentos compreende projetos antigos, regularização fundiária ou terras públicas.

A política de incentivo à agroexportação, o aumento do preço dos alimentos e as facilidades concedidas às transnacionais para explorar os recursos naturais e a mão-de-obra geram grandes tensionamentos sociais no campo.

E este é o motivo pelo qual MST e outros movimentos sociais estão sofrendo uma ofensiva de setores conservadores da sociedade. Mídia, parte do poder judiciário, aparato policial e alguns governos estaduais, não medem esforços para criminalizar os movimentos sociais do campo.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público aprovou um relatório que pede a dissolução do movimento. Em tom incriminatório, o documento condena o uso, nas escolas de assentamentos, de livros dos brasileiros Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes.

Parte do processo ainda cuidou de enquadrar oito trabalhadores na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura militar. O documento afirma ainda que o movimento mantém vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A própria Polícia Federal, numa investigação já concluída, desmentiu essa acusação dizendo que não há nenhum vínculo entre aquela organização revolucionária da Colômbia com o MST.

No Pará, o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Gonçalves Afonso, foi condenado pela Justiça Federal de Marabá por participar de protestos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela reforma agrária. Na época, Batista assessorava o MST e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) nas negociações com o órgão. A mesma vara federal condenou outros três trabalhadores rurais a pagarem R$ 5,2 milhões à gigante da mineração Vale, por descumprirem ação que proíbe manifestações nas instalações da Ferrovia Carajás.