Por: Luciana Sergeiro ^[1] 

De acordo com o ex-ministro Rubens Ricupero com a taxa de câmbio que o País vem operando, não há acordo que salve o País. De acordo com a política cambial o Brasil corre o risco de aproveitar pouco os prováveis benefícios da Rodada Doha. 

O grande fato dessa rodada é que o Brasil tornou-se presença obrigatória pela primeira vez, até mesmo em grupos muito restritos, de quatro ou cinco países. 

Publicado em: Folha de S. Paulo  

Por: MARCELA CAMPOS 

Entrevista Rubens Ricupero 

Para ex-ministro, Brasil corre o risco de aproveitar pouco os prováveis benefícios da Rodada Doha devido à sua política cambial

Após quase uma semana de árduas negociações, aumenta a perspectiva de que, após sete anos de impasses, representantes de mais de uma centena de países concluam um acordo que aumente a liberalização do comércio mundial. Rubens Ricupero, 71, que foi ministro da Fazenda e secretário-geral da Unctad (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento), vê com otimismo a proximidade de um encerramento da Rodada Doha. “Da minha experiência na Rodada Uruguai, momentos em que se rompe o impasse são parecidos com o que vivemos agora. É necessário haver uma grande crise para catalisar uma solução.”

Segundo o colunista da Folha, há desejo político generalizado de não permitir o prolongamento da rodada, o que enfraqueceria o sistema multilateral de comércio. Sobre o Brasil, o ex-embaixador nos EUA e hoje diretor da Faculdade de Economia da Faap acrescenta: “Com esse câmbio, não há acordo que nos salve”. Leia trechos da entrevista.

Momento crítico

Da minha experiência, da Rodada Uruguai e de outras ocasiões críticas, momentos em que se rompe o impasse são parecidos com o que vivemos agora. É necessário haver uma grande crise para catalisar uma solução. Na do Uruguai, houve um fracasso na reunião de Bruxelas, em 1990, e a rodada ficou dois anos parada. Em meio a uma crise enorme, em 1993, a coisa deslanchou e acabou em um nível de ambição até alto.

Há, hoje, uma leitura superficial negativa, por da conta da Lei Agrícola dos EUA, da não-renovação do “fast-track” [autorização que o Congresso dá ao presidente para negociar] e do fim do mandato de Bush.

Mas não deixaria de ser uma manobra inteligente terminar o mandato com um êxito importante e jogar a batata quente para os sucessores. Havendo uma conclusão e um alívio mundial, será difícil os democratas assumirem o ônus de torpedear um acordo. Em meio a dados preocupantes da economia mundial, um êxito nas negociações é notícia positiva, mensagem de confiança, que ajuda a desanuviar o ambiente.

Desejo político

Há um desejo político generalizado de não permitir o prolongamento dessa rodada porque, senão, isso vai apodrecer. Já dura sete anos, o dobro do tempo previsto. Se não fechar agora, mesmo que mais modesta, o risco será um enfraquecimento do sistema multilateral de comércio. Ninguém tem interesse nisso porque o sistema, com todos os defeitos, ainda é o único fórum com 153 países que permite julgamentos sobre distorções e violações de leis comerciais. O próprio Brasil teve duas grandes vitórias recentes, algodão e açúcar. Se a rodada fracassasse, a primeira conseqüência seria um impulso a acordos bilaterais ou regionais, discriminatórios por serem preferenciais. O art. 24 [do tratado constitutivo da OMC] os admite porque há uma certa ficção de que seriam o caminho mais rápido para a total abolição de barreiras, mas na prática não são. Criam outras barreiras, como regras de origem.

Projeção internacional

O grande fato dessa rodada é que o Brasil tornou-se presença obrigatória pela primeira vez, até mesmo em grupos muito restritos, de quatro ou cinco países. Demos um salto: enquanto no Uruguai tínhamos acabado de aderir ao Grupo de Cairns [grandes exportadores agrícolas] e éramos incipientes advogados da liberalização comercial, com o G20 passamos a principal líder da liberalização agrícola, antes papel de Austrália e Argentina. Fui chefe da delegação do Brasil na maior parte da Rodada Uruguai. Embora o Brasil lutasse pela liberalização agrícola, brigava mais contra um acordo sobre “temas novos” -propriedade intelectual, serviços e investimentos. Muitas vezes usávamos a dificuldade de obter um acordo agrícola para não avançar nos outros temas. Hoje é o que faz a Argentina, por estar em fase de reindustrialização. O Brasil tem se mostrado flexível e isso dá um crédito para esperarmos alguma recompensa nessa conclusão, caso venha a ocorrer.

Na época do lançamento de Doha, os países industrializados, para atrairem a adesão dos países em desenvolvimento, quiseram chamá-la de “Rodada do Desenvolvimento”. Eu era secretário-geral da Unctad, estava lá como representante do Kofi Annan. Declarei que, pessoalmente, não aceitava usar essa designação. Isso só se justificaria quando a rodada terminasse e fizesse jus a esse nome. Dizia-se que a agricultura seria prioridade porque era uma dívida histórica de 50 anos do sistema mundial de comércio. Mas tanto europeus quanto americanos começaram a falar em reciprocidade, em trocar o abandono do protecionismo por concessões na área industrial e de serviços.

Crise dos alimentos

Mais liberalização agrícola estimularia o aumento da produção de países competitivos, mas que não têm subsídios.

Com o tempo, isso elevaria a oferta, permitindo que se resolvesse a crise. Há dez anos, havia grandes estoques. UE e EUA tinham montanhas de trigo, milho, leite em pó, escoados em programas de ajuda à África.

Parecia uma iniciativa boa, mas desestruturava a economia agrícola desses países. Os EUA davam subsídio, o que estimulava um excedente muito grande, do qual tinham que se livrar. Ou punham fogo ou doavam. A exportação de alimentos resolvia um problema interno. Antes, a maneira de solucionar a crise seria criar estoques. Hoje, é cortar subsídios.

Polêmica

Isso de o [ministro da Agricultura, Reinhold] Stephanes dizer que a rodada não servia para nada é a veiculação de uma opinião comum em pessoas “realistas”. Para quem vê o curto prazo, parece que não se lida com a realidade. Mesmo quando uma negociação comercial termina bem, nada é imediato. 

Só se vêem resultados após cinco, seis anos -prazo para os acordos serem aprovados internamente e entrarem em vigor. Negociam-se oportunidades comerciais não para 2009, mas para 2013. Se alguém tivesse a ilusão de que a rodada traria alívio no curto prazo, certamente iria se decepcionar.
Não se pode subestimar a importância de desmontar um protecionismo agrícola sistêmico. À medida em que se impuser tetos aos subsídios -globais e por produto-, passaremos a ter uma boa perspectiva de futuro. Isso pode não significar muito agora. Vivemos conjuntura de altos preços agrícolas, em que países estão gastando pouco com subsídio. Mas é conjuntural. Em algum momento isso muda e torna-se importante haver novo marco jurídico para o comércio. Não se pode olhar acordos comerciais como se existissem no vácuo, em abstrato de dois aspectos importantes: taxa de câmbio e capacidade de oferta. No mundo ideal, tem-se um acordo que liberaliza o mercado; um bom câmbio, que favoreça as exportações; e uma capacidade de oferta diversificada, com produtos de bom preço e qualidade. O Brasil, infelizmente, está prejudicado no câmbio e tem capacidade de oferta limitada.

Temos uma conjuntura desfavorável, devido à política cambial do país. China e Taiwan se tornaram os maiores exemplos de política exportadora quando não eram membros do Gatt nem da OMC. Não tinham o benefício de acordos, mas tinham capacidade de oferta e câmbio.
Com o câmbio que temos, não há acordo que nos salve.