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Aprovada cota para alunos da rede pública
Posted By beatriz On 6 agosto, 2008 @ 2:24 pm In Desenvolvimento,Política Social | 7 Comments
Por Beatriz Diniz [1]
Foi aprovado pelo senado o projeto que institui cotas pra inserção de alunos da rede pública às escolas técnicas e universidades federais. Apesar de não ser a melhor forma de resolver o problema da educação no país, esta pode ser considerada uma medida imediatista que pode ter resultado direto na mudança do perfil de pessoas que se inserem atualmente nas universidades e escolas técnicas no que diz respeito o poder aquisitivo. De qualquer forma o ideal seria uma verdadeira reforma no ensino básico público, para que os que nele estão incluídos possa ter oportunidade de concorrer num mesmo grau de igualdade com aqueles que podem investir economicamente na própria educação.
Fonte:Projeto Brasil [2]
O Senado aprovou o projeto que institui cotas de 50% para alunos da rede pública nas escolas técnicas e universidades federais. Segundo a proposta, as vagas serão destinadas aos alunos que tiverem estado todo o Ensino Médio em escolas públicas e também serão divididas seguindo a proporção de negros e indígenas do Estado em que a instituição estiver localizada. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados, onde deverá sofrer alterações.
O objetivo do projeto é dar mais oportunidades aos alunos de baixa renda, independente de sua etnia, mas sim da situação econômica – como tem sido feito até então no sistema de cotas. “Em 1993, havia muito mais estudantes da rede pública que ingressavam nas escolas técnicas. Hoje em dia, isso mudou completamente”, disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e autora do texto original.
A proposta da senadora previa a reserva de vagas só para o ensino técnico e profissionalizante, mas o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou emenda, aprovada pelos demais integrantes da comissão, estendendo a medida a todas as instituições federais de ensino superior.
Outra mudança na educação é a retirada da incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) sobre as verbas destinadas à área. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada ontem pelo Senado. Antes, A mudança na Constituição acaba com a permissão para que o Poder Executivo utilize até 20% da arrecadação com impostos federais e contribuições destinadas à Educação.
Caso as cotas raciais não sejam preenchidas, as vagas dentro da proporção de 50% poderão ser preenchidas por outros alunos que tenham feito o ensino médio em escola pública. “Dentro do que for reservado para o ensino público, há cotas para quem se autodeclarar negro ou índio, de acordo com os dados do IBGE. As outras vagas da cota do ensino público serão disputadas por quem não se autodeclarou”, ressaltou Ideli.
Da Redação Felipe Lessa
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[2] Projeto Brasil: http://projetobr.com.br/web/guest/exibirartigo?companyId=communis.com.br&articleId=3163
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7 Comments To "Aprovada cota para alunos da rede pública"
#1 Comment By Eduardo alves On 7 agosto, 2008 @ 1:03 pm
A questão das cotas é interessante, e por essa razão muito debatida no meio acadêmico.
Não é o ideal, todos sabemos disso, mas eu sou totalmente a favor, principalmente das cotas para negros. A história de escravidão (o Brasil foi um dos últimos do mundo a abolir), de exclusão social, de preconceito, relegaram a margem da sociedade os negros, que são nossa origem.
É uma inclusão belíssima.
mais um gol do governo.
abraços,
Eduardo
#2 Comment By Rodrigo L. Medeiros On 7 agosto, 2008 @ 1:49 pm
Um erro não pode justificar outro. Não é porque os nossos políticos não têm vontade e competência para melhorar a educação pública de base que eles podem se dar ao direito de destruir o ensino superior de qualidade. Os efeitos da “educação continuada” já são sentidos por muitas das instituições de ensino superior privadas, as piores nos exames do ENADE. Isso será, em parte, repassado para as universidades federais? Veremos…
Se não estou enganado, pelo que consta no REUNI, as universidades federais precisarão garantir a aprovação de 80% dos graduandos. Educação continuada no ensino superior federal? Era só o que faltava para incrementar o IDH brasileiro.
#3 Comment By JOSÉ MARCIO TAVARES On 12 agosto, 2008 @ 1:48 pm
Eu sou contra qualquer tipo de cota. Isso é uma forma de fugir do assunto principal que é a péssima qualidade do ensino no Brasil. Podem me chamar de direitista. Sou contra. Fui pobre e passei em dois vestibulares para universidades públicas (UERJ e UFRJ). Passei em 3 concursos públicos (BNDES, BB e BACEN). Nunca precisei de cotas, mas todo dinheirinho que sobrava eu investia em livros. Ao invés de ir para bailes funks, eu ficava em casa estudando. O que tem que ser incentivado é que a garotada estude mais e se divirta menos. Um programa mais eficiente de distribuição de livros também seria muito melhor do que dar vaga para quem não estuda.
#4 Comment By Heldo Siqueira On 12 agosto, 2008 @ 4:01 pm
Caro José Márcio,
fico satisfeito de ter notícias de pessoas que se dão bem estudando. A questão é que nas comunidades mais pobres, não há o exemplo de pessoas que evoluíram estudando, porque, assim que ganham um dinheirinho escapam desses bairros. Os únicos exemplos que os estudantes de bairros pobres têm é o dos traficantes (que não precisam estudar) e que mandam nos bairros e dos professores que são (pelo senso comum) profissionais (estudiosos) derrotados que não conseguiram uma profissão melhor.
O incentivo para ficar em casa estudando é dar certeza de que se continuarem estudando vão continuar evoluindo (obviamente não entendo evoluir como passar de ano). Nesse caso, investir em aulas mais dinâmicas, tornar os professores exemplos de profissionais bem sucedidos (valorizados e bem treinados), além de outras políticas pedagógicas talvez sejam interessantes. Por outro lado, uma política de distribuição de livros para alunos que não os queiram ler também será ineficientes. Ou seja, não existe nenhuma estratégia que, por si só, vá resolver os problemas educacionais do país.
Acredito que as cotas, se forem utilizadas junto com outras políticas de valorização do estudo, podem dar algum resultado.
Abraço
#5 Comment By Eduardo alves On 13 agosto, 2008 @ 5:50 pm
Qualquer tipo de cota será sempre um paliativo, nunca uma solução permanente. A questão é que às vezes a solução demora anos para ser implantada, e nesses anos deve ser tapado o buraco com medidas sociais.
Isso é parecido com a questão do bolsa família. Não resolve o problema da fome e está muito longe de o fazer, mas se para acabar de vez com a miséria existente demoraremos muitos e muitos anos, então deve se ter uma política emergencial para suprir necessidades urgentes.
Não é esquerdismo barato, não. Apenas uma questão de empatia. É só nos colocarmos no lugar das pessoas.
Abraços,
#6 Comment By Sergio José Dias On 15 agosto, 2008 @ 11:34 am
Atualmente ouvimos dos defensores do mito da democracia racial brasileira a idéia de que superaremos a grande desigualdade racial brasileira através da melhoria da educação. Dizem eles que como não temos problemas raciais no Brasil facilmente sairemos deste abismo em que nos encontramos se tivermos uma escola pública de qualidade, isto é, com professores bem pago e de excelente formação, uma boa infra-estrutura física e logística nas escolas, acesso a todo tipo de tecnologia educacional possível aos alunos no universo escolar e horário integral.
Esta proposta se encarada com seriedade merece de todos nós aplausos e apoio. Embora não acredite que venceríamos todos os problemas sociais apenas com a democratização da estrutura educacional brasileira, devo reconhecer que seria um passo importante para desmontarmos parte do apartheid social e racial existente. Seria fantástico se pudéssemos ter nossas escolas públicas funcionando dessa forma e ver nosso filhos tendo a oportunidade de aproveitar desse direito básico estabelecido constitucionalmente.
Entretanto, se fizermos uma digressão histórica veremos que esta proposta de educação é filha de uma época determinada, e mais, de uma estrutura de Estado determinada. Um Estado que surgiu a partir de um acordo de classes instituido numa Europa arrasada pela 2 Guerra Mundial e sob a ameaça da expansão soviética. Nestas circunstâncias, uma burguesia débil e temerosa aceitou melhorar as condições de vida da população em geral, em troca do abandono, por parte dos trabalhadores, dos ideais comunistas e da sua militância em partidos operários. Daí nascem a social-democracia e o Estado do Bem-Estar Social, o “Welfare State”, que pretendia prioritariamente combater a miséria e garantir direitos como moradia, saúde, educação, previdência e o emprego. Após a instauração desse acordo temos, como bendisse Hobsbawn, “os 25 anos áureos do capitalismo”.
Hoje, infelizmente o “Welfare State” vem sendo destruído pela burguesia, e o que restou em muitos países são escombros. Basta observarmos o exemplo francês que recentemente passou por uma grave crise com a revolta de jovens imigrantes contra a situação atual, sobretudo, do sistema educacional francês e a falta de oportunidade de empregos e sua conseqüente precarização. Na Europa, somente os países nórdigos mantêm a duras penas e sob forte crítica burguesa e com muitos desvios a estrutura construída a partir do “Welfare State”.
A nova centralidade do Estado, estabelecida a partir dos governos Thatcher e Reagan e que se universalizou com a derrubada do muro de Berlim e a queda da URSS privilegia não mais a atenuação das desigualdades, mas pelo contrário, o aumento delas, introduzindo a competição como um fator de progresso para toda a sociedade. Em suma, o neoliberalismo, a que estamos submetidos tirou da página da história do capitalismo qualquer retorno as proposições sociais-democratas e de seu Estado do Bem-Estar. Neste sentido, qualquer sugestão, no âmbito do capitalismo, em particular brasileiro, levando em consideração o histórico de atrocidades cometidas por nossas elites, que apresente a educação como saída se converte em engodo, em falácia, em ideologia pura.
Historicamente, o movimento negro e os movimentos sociais no seu conjunto vêm discutindo a problemática racial e propondo soluções para essa questão. Reconhecemos a luta pelo socialismo como um aspecto fundamental para transformar esta realidade. Contudo, não podemos deixar de lado os elementos específicos que enfrentamos.
Há muitos que vêem as ações afirmativas como proposições equivocadas e como remissão do capitalismo para um de seus problemas estruturais, visto que onde há capitalismo, há racismo. Mas temos que vê-las de outra forma, como proposições nossas, surgidas a partir de nossos enfrentamentos e como conseqüência deles. Há bastante tempo, o movimento negro, com a solidariedade de outros movimento sociais, traz a reparação racial como elemento essencial de nossa luta e è importante que não esqueçamos disto. Precisamos compreender que esta proposta sai das entranhas do movimento, de nossos embates, de nossas tensões, de nosso choro, alegrias e sofrimentos. Querem nos convencer de que essa proposta é alienígena, estrangeira, anglófila, mas isso não e verdade.
Por fim, gostaria de lembrar que há um Estatuto da Igualdade Racial a ser votado no Congresso Nacional e de que precisamos, antes de tudo, de unidade nesta guerra, e que sem ela, não chegaremos a lugar algum, é fundamental convencermos a sociedade brasileira de que teremos um país melhor e mais justo se conseguirmos aprová-lo.
#7 Comment By JOSÉ MARCIO TAVARES On 21 agosto, 2008 @ 10:27 pm
Eu gostaria que me provassem que ingressar numa universidade seria por si só uma questão de “reparar um erro histórico”. Conheço pessoas muito felizes e bem situadas na vida que não concluíram qualquer tipo de curso superior. Essa verdadeira idolatria por um curso “superior” me parece uma herança cultural do academicismo. Do tempo em que os filhinhos de papais ricos iam pra Lisboa e voltavam bacharéis. É aquela história de que pra ser respeitado tem que ser doutor e uar terno e gravata. Por que não mudar isso? Por que não trabalharmos politicamente no sentido de que uma universidade só tem sentido se for para tornar a sociedade melhor? E não como forma de crescimento puramente pessoal? Também conheço inúmeras pessoas que são nocivas à sociedade justamente por terem cursado uma universidade. Assim que se matriculam numa faculdade, ficam mais esnobes e mais autoritárias. O pouco que eu aprendi na vida não foi por causa de curso superior. Foi por mera curiosidade; interesse de saber mais e mais. Nas unversidades, ao contrário, a pessoa se arrisca a ficar bitolada e ter como único objetivo ganhar mais grana. Qual o problema de um cidadão – seja qual for sua etnia – não ter um diploma “superior”?
O BNDES é um bom exemplo disso tudo. O funcionário pode ser ótimo, mas se não for doutor é relegado a segundo plano. Não pode nem fazer os mesmos cursos que os doutores.
As quotas, ao invés de combater esse tipo de preconceito, vai ao encontro dele. Tipo: “já que a sociedade é assim, não adianta nada pensar diferente. Vamos todos buscar um título de bacharel e entrar no jogo.” Nessa linha de raciocínio, quem não quiser “fazer faculdade” estará condenado a ser um cidadão de segunda classe. Outro câncer decorrente do bacharelismo é a tendência que existe entre nós brasileiros para o corporativismo. Um exemplo disso é a tal necessidade de diploma para ser jornalista. Ora, João Saldanha, Machado de Assis e Olavo Bilac foram excelentes jornalistas e nunca passaram nem perto de um banco de faculdade.
Reparar “erro histórico” é respeitar o trabalhador por aquilo que ele sabe. Independente se ele aprendeu numa universidade federal, estadual ou da vida.