Blog do Desemprego Zero

Por Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Os recursos do pré-sal tem que ser claramente identificados e sua destinação discutida com todo o país. Se não for isso, entrará no orçamento público, será gasto sem nenhum planejamento, abrindo espaço apenas para o desperdício e o populismo.

Por isso, em princípio a criação da Petrosal é salutar, assim como a de um fundo soberano, para gerir os dólares obtidos com a venda de petróleo.

É evidente a importância de se analisar e fiscalizar o modelo de criação da Petrosal, visando impedir que se transforme em cabide de emprego ou atue sem transparência. Mas o espaço institucional a ser ocupado é importante.

A lógica da exploração do pré-sal é a mesma de qualquer produto relevante e finito – como o caso do cobre, no Chile. O petróleo não irá durar para sempre. Por isso mesmo, parte do que render agora tem que ir para um fundo que aplique na construção do futuro. Essa tem sido a tônica de todos os fundos soberanos, seja do Chile ou dos Emirados Árabes. Dubai aplicou bem seus recursos e hoje pode viver sem os royalties do petróleo.

Outra razão para se ter o fundo soberano é impedir que a receita em dólares acabe apreciando tanto o real que torne não competitiva a produção interna. É patente o exemplo da Venezuela, país que nada em petróleo há décadas, e não consegue produzir o que consome.

Hoje em dia, fundos soberanos da Coréia, dos Emirados, da China têm se posicionado estrategicamente, adquirindo participação em setores-chave da economia mundial.

Assim, cumprem duas funções: impedir a apreciação exagerada da moeda local e criar uma base sólida para o futuro.

Da mesma maneira, há justificativas de monta para a criação da Petrosal. Ela será uma espécie de administradora de imóveis para terceiros. Isto é, não possuirá ativos, nem irá atuar na operação. Mas lhe caberá, como representante do governo, discutir modelos de negócio, administrar contratos, garantir a destinação dos recursos para os fins que forem determinados.

A história de que poderá ser cabide de empregos ou se prestar a negociatas é um sofisma. O que se tem que analisar é, primeiro, se há necessidade de uma empresa para cuidar desses ativos. É óbvio que há.

Tome-se o caso da OBX, do empresário Eike Baptista. Ele conseguiu atrair investimentos no exterior que, inclusive, toparam participar de todo o risco da operação. Tudo isso graças a uma engenharia financeira eficiente.

A exploração do pré-sal exigirá essa expertise.

Há riscos da Petrosal ser cabide de emprego, de empregar mal o dinheiro utilizado, de não cumprir suas funções?

Há. Mas a alternativa não é não criar a empresa, mas ficar em cima para que sua constituições seja bem feita e ela blindada de interferências espúrias.

Quais as alternativas propostas: deixar por conta do Ministério de Minas e Energia? Há uma regra invariável na administração pública brasileira: tudo o que depende da administração direta não tem continuidade. O Ministro que entra interrompe o trabalho do Ministro que sai.

Políticas públicas eficientes são garantidas por órgãos da administração indireta, como a Embrapa, Petrobrás, Inmetro, etc.