Léo Nunes – Paris

Brasil

O presidente Lula voltou a afirmar que vai fazer seu sucessor em 2010. Nos bastidores, Lula trabalha pelo nome da ministra Dilma Rouseff (Casa Civil). Entretanto, Marta Suplicy e o ministro Tarso Genro (Justiça) correm por fora pela nomeação. O sucesso da empreitada do presidente dependerá da sua capacidade de transferência de votos.

Economia

Depois dos resultados negativos divulgados pelos países da zona do euro, é a vez da Inglaterra mostrar que sua economia também não vai bem. O crescimento do PIB foi nulo no segundo trimestre do ano. Este é mais um sinal de alerta para o fato de que os ventos da economia mundial estão mudando de lado.

Internacional

Um acidente com um avião da SpainAir deixou 153 mortos no aeroporto de Barajas, na Espanha. Segundo o diário espanhol El País, horas antes do acidente funcionários da companhia preparavam uma greve contra a demissão maciça de funcionários. A empresa enfrenta graves problemas financeiros.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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O tema do novo livro de Naomi Klein

Por Naomi Klein  

 Reproduzimos entrevista com Naomi Klein, que lançou um livro interessante. Pretende unir vários acontecimentos do século  XX com mudanças econômicas, tais como as propagadas por figuras como Milton Friedman e Friedrich Hayek. Daí o título das mudanças econômicas associadas a outros acontecimentos: ‘A doutrina do choque’ :

O golpe de Pinochet no Chile. O massacre da Praça de Tiananmen. O Colapso da União Soviética. O 11 de setembro de 2001. A guerra contra o Iraque. O tsunami asiático e o furacão Katrina. O que todos esses acontecimentos têm em comum? É o que a ativista canadense antiglobalização Naomi Klein explica em seu novo livro The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: O auge do capitalismo do desastre] – Naomi Klein em uma longa entrevista para o sítio La Haine, afirma que a história do livre-mercado contemporâneo foi escrita em choques e que os eventos catastróficos são extremamente benéficos para as corporações. Ao mesmo tempo a autora revela que os grandes nomes da economia liberal, como Milton Friedman, defendem o ‘capitalismo do desastre’. A tradução é do Cepat.

O que é exatamente a doutrina do choque?

A doutrina do choque como todas as doutrinas é uma filosofia de poder. É uma filosofia sobre como conseguir seus próprios objetivos políticos e econômicos. É uma filosofia que sustenta que a melhor maneira, a melhor oportunidade para impor as idéias radicais do livre-mercado é no período subseqüente ao de um grande choque. Esse choque poder ser uma catástrofe econômica. Pode ser um desastre natural. Pode ser um ataque terrorista. Pode ser uma guerra. Mas, a idéia é que essas crises, esses desastres, esses choques abrandam a sociedades inteiras. Deslocam-nas. Desorientam as pessoas. E abre-se uma ‘janela’ e a partir dessa janela se pode introduzir o que os economistas chamam de ‘terapia do choque econômico’.

É uma espécie de extrema cirurgia de países inteiros. E tudo de uma vez. Não se trata de um reforma aqui, outra por ali, mas sim uma mudança de caráter radical como o que vimos acontecer na Rússia nos anos noventa, o que Paul Bremer procurou impor no Iraque depois da invasão. De modo que é isso a doutrina do choque. E não significa que apenas os direitistas em determinada época tenham sido os únicos que exploraram essa oportunidade com as crises, porque essa idéia de explorar uma crise não é exclusividade de uma ideologia em particular. Os fascistas também se aproveitaram disso, os comunistas também o fizeram.

Explique quem é Milton Friedman, a quem ataca energicamente nesse livro?

Bem, ataco Milton Friedman porque é o símbolo da história que estou abordando. Milton Friedman morreu em 2006. E quando morreu, vimos como o descreveram em tributos pomposos como se fosse provavelmente o intelectual mais importante do período pós-guerra. Não apenas o economista mais importante, mas o intelectual mais importante. E é verdade que se pode construir um argumento contundente nesse sentido. Foi conselheiro de Thatcher, de Nixon, de Reagan, do atual governo Bush. Deu aulas a Donald Rumsfeld no início de sua carreira. Assessorou Pinochet nos anos setenta. Também assessorou o Partido Comunista da China no período chave da reforma ao final dos anos oitenta. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio – mantido na Constituição – virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP – A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia – ou de esperteza, dos interesses privados – o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »