Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson Marinho

A importância das mulheres na política volta e meia retorna ao debate. A cota para candidaturas femininas não é preenchida por nenhum partido político, sem exceção. Os partidos, de maneira geral, são considerados como ambientes “machistas”. Não vou entrar nessa discussão mais profundamente, mas algo não está dando certo na política de cotas femininas para lançamento de candidaturas pelos partidos. Ademais, não é objetivo deste post discutir as possíveis razões da suposta baixa participação das mulheres nos espaços formais da política (executivos e legislativos). O que vamos falar é sobre o florescimento de candidaturas femininas competitivas em algumas grandes capitais do país – Fortaleza, Natal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São candidaturas com chances de vitória, mesmo que algumas ou a maioria não obtenham o sucesso de chegar lá, já se percebe pelas primeiras simulações que são candidaturas que irão dar muito trabalho a seus adversários.

Na região Nordeste, duas capitais apresentam candidaturas femininas competitivas. Em Natal, duas candidatas disputam preferência do eleitorado: Micarla de Souza (PV) e Fátima Bezerra (PT). A candidata do PV aparece como virtual vencedora no primeiro turno, seguida de longe pela então candidata petista. Na capital cearense, a disputa está embolada entre três principais candidatos, sendo duas candidaturas femininas: a atual prefeita Luzianne Lins (PT) e a ex-esposa de Ciro Gomes, Patrícia Saboya (PDT). Na cidade, os comentários é que a disputa seja entre a “lôra” (Luzianne) e a “morena” (Patrícia). Pelos índices de rejeição de Moroni Torgan (DEM), mesmo que este passe para o segundo turno, dificilmente vencerá a eleição contra a candidata escolhida. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano será insuficiente para repor a perda do valor do dinheiro no período. De 1996 até hoje, a defasagem da tabela do IR, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a 43,41%.

Por Edna Simão

Publicado no Correio Braziliense

O contribuinte pode até tentar, mas não consegue escapar das garras do Leão. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano será insuficiente para repor a perda do valor do dinheiro no período. A inflação deve fechar o ano em 6,54%. De 1996 até hoje, a defasagem da tabela do IR, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a 43,41%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a mudança de chefia da Receita Federal para solicitar à nova secretária, Lina Maria Vieira, um estudo sobre a reformulação das regras do IRPF. A idéia é tornar a tabela mais progressiva, ou seja, com incidência maior para os que têm renda mais alta. Para isso, seria feito a redução da alíquota máxima de 27,5% e criação de percentuais intermediários. Apesar da iniciativa, não há previsão de que isso ocorra no curto prazo.

“Se não vão mexer nas alíquotas, o governo poderia corrigir a tabela de acordo com a inflação. Isso faria com que um número maior de pessoas se enquadrasse na faixa de isento”, ressaltou o advogado tributarista Erio Umberto Saiani. Enquanto mudanças não são implementadas, a arrecadação do tributo não pára de crescer. No primeiro semestre de 2008, a receita de IR totalizou R$ 33,778 bilhões, aumento real de 18,9% ante o mesmo período do ano passado (R$ 28,408 bilhões). Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Transnacionais estadunidenses avançam sobre setores estratégicos do Estado brasileiro. Maior instituição de ensino firma convênio com transnacional líder no setor de transgênicos, com cláusula de sigilo; já empresa ligada à Halliburton – também dos EUA – administra o banco de dados da ANP

Publicado no Brasil de Fato

Por Dafne Melo e Luís Brasilino,

O jornal Brasil de Fato desta semana (ed. 284) denuncia dois acordos que colocam instituições públicas a serviço dos interesses privados. A Monsanto firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), no início deste ano, cuja versão original do contrato, revisto após pressão de professores e estudantes, submetia a USP a sigilo absoluto e a subordinava a uma lei dos EUA. Uma cláusula que permaneceu no documento, a oitava, estabelece que a Universidade e sua Fundação, a Fusp, são obrigadas a manter sigilo em relação à toda informação relacionada às atividades da Monsanto.

A parceria entre a USP e a transnacional estadunidense se insere dentro de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes do ensino médio da rede estadual, feito também em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A USP disponibilizará seus laboratórios e alguns docentes que aceitem receber esses estudantes. A Monsanto financiará parte do projeto, num valor de R$ 220 mil, destinado a garantir bolsas a professores da rede estadual que acompanharão os alunos participantes. Ao todo, o projeto atingirá 500 estudantes e 60 docentes. As bolsas estudantis serão, por sua vez, financiadas pelo banco Santander, com uma verba bastante superior àquela fornecida pela Monsanto.

Para Ermínia Maricato, representante docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Pesquisa da USP, o convênio com a transnacional pode prejudicar a imagem da instituição de ensino. “Não concordo que a USP assine convênio com essa empresa, contra a qual existem fatos graves”, finaliza. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Investidores e empresas enviaram ao exterior US$ 15,1 bilhões nos últimos quatro meses. Esses números se referem ao saldo das operações de câmbio no segmento financeiro. Em julho, o fluxo cambial fechou com resultado negativo de US$ 2,4 bilhões.

Economistas afirmam que os números refletem a situação externa. Pois a crise nos EUA tem provocado prejuízos seguidos em empresas e investimentos como a bolsa de valores.

Publicado no O Estado S. Paulo

Por Fernando Nakagawa

Investidores e empresas enviaram ao exterior US$ 15,1 bilhões nos últimos quatro meses. Em tempos de crise internacional, dólares têm deixado o Brasil para, principalmente, cobrir prejuízos nos Estados Unidos. No ano, essa saída se aproxima de US$ 20 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Esses números se referem ao saldo das operações de câmbio no segmento financeiro – investimentos, aplicações financeiras e pagamentos diversos. Os números do chamado segmento comercial do mercado de câmbio, ligado às operações de importação e exportação, continuam positivos, mas nos últimos dois meses não foram suficientes para cobrir as saídas financeiras.

Em julho, o fluxo cambial fechou com resultado negativo de US$ 2,4 bilhões, o mais elevado desde dezembro de 2006. De janeiro a julho, ficou positivo em US$ 12,4 bilhões, mas o valor caiu 80% na comparação com o mesmo período do ano passado. Leia o resto do artigo »

Paulo Nogueira Batista Jr.

Fonte: Folha de S. Paulo (7/8/2008)

“O Brasil abusa dos juros altos e da valorização cambial como instrumentos de combate à inflação”.

A ÚLTIMA ata do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) declara que a estratégia é trazer a inflação de volta para a meta central de 4,5% “tempestivamente, isto é, já em 2009″.

Talvez o Copom não tenha sido totalmente sincero (espero que não), mas vamos supor que sim. Faz sentido essa estratégia? Depende. Se os preços do petróleo e dos alimentos continuarem cedendo, a meta central pode ser viável em 2009. Caso contrário, o custo pode ser alto.

Alto e desnecessário. Não seria mais razoável adotar um horizonte mais longo e fazer a taxa de inflação convergir gradualmente para o centro da meta? Buscar, por exemplo, algo como 5% a 5,5% em 2009 e 4,5% só em 2010? Para isso é que existe o intervalo de confiança de dois pontos percentuais acima e abaixo da meta central. Quando a economia sofre um choque de preços violento, como o que ocorreu em 2008 com petróleo, alimentos e outras commodities, a existência de um intervalo de confiança proporciona tempo e flexibilidade à política monetária.

Ao mirar o centro da meta com açodamento, o Copom poderá ser levado a praticar juros extravagantes -com conseqüências em termos de baixo crescimento da economia, aumento do desemprego, pressão sobre as finanças públicas e valorização adicional do real em relação a moedas estrangeiras.

Na verdade, os juros brasileiros já são extravagantes. A UpTrend Consultoria Econômica faz um levantamento periódico das taxas de juro praticadas em 39 países e em Hong Kong. De acordo com o último levantamento, o Brasil lidera com folga o ranking de juros reais. A taxa básica brasileira, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, alcança 7,2%. A média geral é negativa em 0,2%. Nada menos que 19 países praticam taxas reais negativas -inclusive Estados Unidos, Japão, Israel, Coréia do Sul e Chile. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

MST intensifica as mobilizações neste ano para cobrar ações do governo; “A política agrária do governo Lula não está conseguindo resolver conflitos sociais causados pelo aumento da pobreza no campo”, protesta José Batista

A reforma agrária está parada em todo o país e, com isso, as famílias sem-terra se mobilizam para pressionar o governo. Este ano o movimento intensificou as mobilizações para cobrar ações do governo.

José Batista avalia que a promessa de campanha do governo de uma reforma agrária de qualidade não foi cumprida. Em contrapartida, “o governo Lula fez uma opção política e econômica pelo agronegócio, apoiando as grandes empresas nacionais e, especialmente, as estrangeiras, que produzem matéria-prima em latifúndio para exportação, como soja, eucalipto e, especialmente, cana-de-açúcar, para o programa de agrocombustíveis”

Publicado em: Brasil de Fato 

Por: Michelle Amaral

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveram em todo o país uma nova Jornada de Lutas pela Reforma Agrária no final de julho. Em torno do dia do trabalhador rural, comemorado em 25 de julho, o movimento coordenou a ocupação de superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 12 Estados, como também esteve à frente de marchas e ocupações de fazendas em posse privada ilegal.

Segundo o MST, o objetivo das manifestações foi “chamar a atenção da sociedade para a recusa do governo federal em tratar da reforma agrária”. O movimento aponta que as políticas do Planalto favorecem o agronegócio, destinando as terras que deveriam ser para os trabalhadores rurais aos grandes produtores. As ações condenaram também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará onde o Poder Judiciário tomou decisões de caráter conservador. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Desenho do artista gráfico Carlos Latuff em cartaz crítico à política de segurança do governo Sérgio Cabral é alvo de censura. Para chefe da Casa Civil do governo carioca, desenho traz “mensagem grave e equivocada sobre a PM”. Para Latuff, reação ao desenho é didática e serve de alerta: “Ninguém se comoveu com o assassinato da criança. As pessoas se incomodaram mais com a descrição do policial”.

Publicado em: Agência Carta Maior

Estão nas ruas três novos outdoors com críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral. O desenho – do artista gráfico Carlos Latuff, que segue anexado – é o mesmo que incomodou o governador, a ponto de o chefe do Executivo telefonar para o desembargador Siro Darlan para se queixar (Darlan preside o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, o Cedca, que patrocinou a primeira veiculação dos outdoors, entre os dias 21 e 24 de julho). Além disso, o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou à Agência Estado: “Liguei para o presidente do Cedca e ponderei que considerava a imagem de muito mau gosto, que isso não ajudava em nada a causa da criança e continha mensagem grave e equivocada sobre a PM”.

Desta vez, a veiculação dos outdoors está sendo patrocinada por seis entidades: Grupo Tortura Nunca Mais, Justiça Global, DDH, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Instituto Carioca de Criminologia e Projeto Legal. O novo desenho traz uma tarja vermelha com a inscrição “CENSURADO”, uma crítica à postura antidemocrática do Poder Executivo Estadual, que mobilizou a máquina administrativa para suprimir a liberdade de expressão. Acompanha o desenho a pergunta: “Candelária, Vigário Geral, Baixada, Alemão, Acari, Providência.. . Estamos mais seguros?”. Leia o resto do artigo »

Elio Gaspari

Fonte: FSP (06/08/2008)

“O presidente do Banco Central só deveria falar ao Congresso ou durante as reuniões da diretoria da instituição”.

A PANCADA de 0,75% do Banco Central no aumento na taxa de juros ainda não esfriou e seu presidente, doutor Henrique Meirelles, já está no circuito insinuando uma nova punição para a economia nacional. Comprou seu forno de microondas? Sua mulher não precisa mais voltar para o fogão para servir a janta? Visigodo ignóbil, você está aquecendo o consumo. Conseguiu um trabalho com a queda da taxa de desemprego? Ostrogodo inconseqüente, você ofende a racionalidade econômica, abrindo o caminho para um surto inflacionário. Contra esses bárbaros só há um remédio, subir a taxa de juros brasileira que é, há tempos, a maior do mundo.

Quando o doutor Meirelles retoma o circuito da quiromancia financeira para dizer que a queda do IPCA não é bem uma queda do Índice de Preços aos Consumidor, não está praticando um exercício didático. Se há um aumento de casos de febre amarela, e o ministro José Gomes Temporão determina o aumento da produção de vacinas, a decisão é neutra. Quem quer vai ao posto de saúde. Quem não precisa não vai. Ninguém ganha dinheiro com isso. No caso dos juros, Meirelles ameaça com a propagação de uma epidemia que faz a felicidade da turma do papelório que se remunera com a expansão da moléstia.

Admita-se que a alta dos juros seja uma necessidade. Ainda assim, ela é uma decisão de Estado. Compete ao presidente da República, não a um funcionário demissível ad nutum. (Ele e todos os çábios do Copom.) Admita-se ainda que Nosso Guia, emparedado pelo terrorismo financeiro, tenha terceirizado essa atribuição. Ainda assim, o delegado do papelório não se pode investir no papel de ombudsman da administração pública, punindo a economia por conta de certezas e de dúvidas que são suas, mas que não são dos seus colegas de ministério.

O doutor Meirelles (como seus antecessores) investiu-se de um papel supraconstitucional, como se houvesse dois países, um governado pelos eleitos, outro sob regime de ocupação, disciplinado pelos sábios, com ele no papel de xamã. O presidente do Banco Central estimula essa bagunça saindo por aí a propagar platitudes. Por exemplo: “Achamos um pouco prematuro ainda fazer uma previsão da evolução dos preços das commodities nos próximos meses”. Segundo seu horóscopo (ele é de Libra), nesta semana deve evitar mortadela e guaraná.

Assim como se deve desejar que os ministros do Supremo Tribunal só falem durante as sessões da corte, coisa que está em desuso desde que surgiram os juristas-celebridade, seria melhor para todo mundo se o presidente do Banco Central só falasse ao Congresso ou durante as sessões do Copom.

Em abril passado, ao conferir a posição dos parafusos de sua cadeira, Meirelles viu que alguns deles estavam frouxos. Coisa da vida para quem ocupa um cargo da confiança do presidente da República. Sua postura recente é a de quem acredita ter pista própria, sem combinar com a federação de atletismo. Ou, talvez, a de quem quer aproveitar o fim da pista para sair do estádio debaixo dos aplausos da turma do cercadinho VIP. Nos dois casos, prejudica o bom andamento dos negócios do Estado.