Substituição de importação
Escrito por beatriz, postado em 16 dEurope/London julho dEurope/London 2008 
*Delfim Netto
É triste assistir ao escolástico debate entre economistas estadofóbicos e estadólatras. De uma certa forma ele reproduz pobremente a velha disputa Gudin-Simonsen dos anos 40/50 do século passado. Eugênio Gudin sabia infinitamente mais economia do que Roberto Simonsen. Mas este sabia uma pequena coisa: transformar idéias em ação, às vezes transgredindo o que seria a “boa teoria”. Foi assim basicamente que, com erros, desperdícios e acertos, transformou-se o Brasil do paraíso com a propensão natural “racionalmente agrícola” das vantagens comparativas preconizado por Eugênio Gudin, no inferno “irracional” do sistema industrial sugerido por Roberto Simonsen.
Da mesma forma que nossos agricultores, banqueiros e industriais, que com preços “errados” acumularam seus patrimônios, o Brasil, acumulando erros, saltou de 48ª para 8ª economia mundial, com um enorme aumento de emprego e do consumo. Isso não prova que ele escolheu o melhor caminho. Agora que o “futuro” opaco é “passado”, a análise de tal transformação sugere que provavelmente poderia ter feito melhor. É uma pena que o futuro só chegue tarde. Como é óbvio, a caricatura não faz justiça ao sofisticado pensamento do professor Gudin, e o desenvolvimento não foi obra de Simonsen.
A maior parte do que se chama de “política de substituição de importações” no Brasil é puro mito: construção “a posteriori” para justificar medidas extremas gestadas por insuportável estado de necessidade. E, às vezes, apenas tolices imperiais… É claro que os subsídios e estímulos artificiais geram “preços errados” (quando comparados com os de um modelo de equilíbrio geral que produz “preços certos” em condições menos gerais do que parece). Mas quando a situação é desesperadora pela falta de divisas (por exemplo, a falta de um parafuso importado impede o funcionamento de um trator, o que diminui a produção e aumenta os custos da soja), o que fazer? Quando a falta de componentes importados compromete toda uma linha de produção, reduz as horas trabalhadas e a produtividade, aumenta o custo do trabalho e acirra os atritos relacionais dentro da fábrica, o que fazer?
A falta do produto importado tinha imensos custos sociais e econômicos bem visíveis. E qual seria o custo social dos “preços errados” que estimulariam a substituição do produto importado? Que fatores de produção (já empregados) teriam de ser deslocados da sua atividade atual para produzi-la? Que produção da fábrica (se estivesse a plena carga) seria sacrificada para produzir o novo componente? A resposta é: muito pequena! Existia mão-de-obra disponível (desemprego) e sempre há alguma capacidade ociosa.
Em poucas palavras: a produção de componentes com os preços “errados” não sacrificaria a produção física realizada com os preços “certos”. Na verdade, permitiria que ela se realizasse. É essa disponibilidade de fatores (ignorada na teoria dos preços “certos”) que reduz o custo social da substituição das importações quando esta não é produto da insensatez imperial…
É uma pena que o futuro só chegue tarde
É claro que a qualidade dos produtos (pelo menos no início do processo) será inferior e os seus preços superiores aos dos substituídos, o que certamente reduzirá o bem-estar dos consumidores. Mas mesmo aqui a avaliação do custo do processo é difícil, porque a redução do bem-estar dos consumidores já empregados teria de ser comparada com o aumento do bem-estar dos novos consumidores surgidos dos empregos da substituição de importação, o que exigiria uma duvidosa comparação interpessoal de utilidade. O máximo que se pode dizer é que houve uma transferência de renda. Mas sem os “novos” consumidores, os “velhos” também teriam redução de renda, porque se reduziria o PIB pela falta de importação.
Para dar apenas um exemplo. Nos idos de 1980, no auge da segunda crise do petróleo e sob a pressão do ajuste da economia americana por Paul Volcker, todos os países emergentes que dependiam da importação do produto quebraram, inclusive o Brasil. A escassez de divisas era tal e o crédito tão difícil que US$ 100 de importação de qualquer produto comprometia a importação de US$ 100 de petróleo, da qual dependiam mortalmente a produção e o transporte no Brasil.
A pedido do governo, o então presidente da Fiesp Luiz Eulálio Bueno Vidigal, se dispôs a convocar uma centena de industriais, muitos do interior do Estado de São Paulo. A eles foi apresentada uma lista de produtos, partes e componentes importados para que sugerissem o que, eventualmente, poderiam produzir internamente se recebessem alguns incentivos: crédito do Banco do Brasil, taxa de juros subsidiadas, tarifas alfandegárias protetoras etc.
A resposta foi surpreendente. Em pouco mais de um ano essa produção substituiu perto de US$ 70 milhões de importações (sem redução da produção original de cada um), que, bem ou mal, ajudaram a manter funcionando o resto da estrutura produtiva do país. Hoje, pelo menos um terço daqueles empresários que tomaram o risco está aí, como exportadores competitivos e suportando o ônus de uma política cambial produzida pelos preços “certos” e utilizada oportunisticamente para combater a inflação. A base do mercado interno e o conhecimento e a tecnologia adquiridas no fazer (o famoso “learning by doing”) transformou-os em eficientes produtores e lhes abriu o mercado externo.
Com os preços “certos”, eles provavelmente não existiriam. São resultado do “desespero” da crise cambial que motivou a ação do Estado-indutor. Nada do que se disse prova que a “teoria dos preços certos” seja errada. É claro que teria sido muito melhor se a situação fosse outra: se houvesse abundância de divisas e os mercados fossem perfeitos. Esse contrafactual tem apenas um pequeno pecado: ele não existia!
*Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
