SIGILO NA APROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL
Escrito por Gustavo, postado em 12 dEurope/London julho dEurope/London 2008 
Segue abaixo um texto interessante de João Pedro Casarotto sobre os empréstimos oferecidos pelo Banco Mundial à governadora Yeda.
Considero não ser este o melhor momento para efetuar esse empréstimo, visto que o dólar está no piso. Do meio para o final do ano que vem o dólar estará muito mais caro, e poderá ser o melhor período para fazer o empréstimo. Antes disso, seria apenas dar um grande prejuízo a um estado já muito endividado.
Além disso, também considero como problema as imposições do Bird. Suas recomendações geralmente pouco consideram o conhecimento local.
Para a Yeda, efetuar este empréstimo provavelmente seria uma coisa positiva do ponto de vista político, mas para o futuro do estado é muito questionável. A experiência mostra que os empréstimos tomados no BNDES são mais construtivos para os estados e municípios, porque os funcionários do BNDES possuem melhor conhecimento sobre as necessidades locais. Além disso, não são dolarizados, o que evita que o estado sofra risco cambial em um momento de crise internacional.
É necessário esclarecer que os critérios para definição desse tipo de empréstimos por parte do Banco Mundial não são conhecidos. Porque alguns estados recebem volumes vultosos de recursos e outros nada recebem? Não seria mais interessante distribuir melhor os recursos?
Por João Pedro Casarotto
Ganha uma garrafa de água do aqüífero Guarani quem publicar o texto do documento que o Supremo Tribunal Federal encaminhou para o Senado Federal em caráter sigiloso e, que após ter sido dado conhecimento à Senadora Ideli Salvatti, relatora da matéria, foi anexado ao processo em envelope contendo cópia do OF. SF Nº 797/2008 e anexos, que foi lacrado e rubricado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
Porquê dois Poderes da República tiveram que trocar documentos sigilosos para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovasse o empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul? Porquê um contrato que os gaúchos terão que honrar pelos próximos trinta anos necessita ter como base em documento sigiloso? Este mistério não é um forte indício de que o contrato com o Banco Mundial, que está sendo vendido como a redenção das nossas finanças públicas, será recheado de malignidades?
De qualquer modo, o “bebê” da Governadora, desta vez de cidadania brasileira e norte-americana, e que se chamará de “vitória do povo gaúcho”, ainda não nasceu. O nascimento depende do julgamento das medidas liminares do STF e depende de o Estado regularizar os débitos junto à Administração Pública Federal e suas entidades controladas.
Aliás, ganha uma mudinha de eucalipto quem encontrar nos sites do governo gaúcho a ecografia do bebê, isto é, o texto integral da resolução aprovada pelo Senado Federal. Se é tão boa para o Estado, deveria estar em lugar de destaque.
Esta resolução dispõe que os gaúchos, além de abrirem as porteiras para o Banco Mundial monitorar todo o seu orçamento e ditar as políticas públicas, pagarão: a) juros: calculados sobre o saldo devedor periódico do empréstimo a uma taxa composta pela Libor mensal para dólar norte-americano, acrescida de margem fixa a ser determinada pelo Bird a cada exercício fiscal; b) comissão Bird pelo swap de taxa de juros: referentes ao custo operacional de realização do swap da Libor de seis meses, utilizada para o funding do Bird, e a Libor mensal; c) custo base do ajuste do swap da taxa de juros: variável conforme precificação do mercado de swap; e d) comissão à vista: 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor do empréstimo (só esta comissão custará US$2.750.000,00).
Mas tem mais. A resolução também estabelece que à operação de crédito se aplica a possibilidade de o Banco Mundial proceder à fixação automática dos juros, podendo, para tanto, a) converter a taxa de juros aplicável ao montante parcial ou total do empréstimo de flutuante para fixa ou vice-versa; b) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante já desembolsado; e c) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante a desembolsar.
A propósito, é preciso lembrar que em dez/2007 o Senado Federal aprovou a resolução que autoriza a celebração de aditivos com o Banco Mundial com vista a alteração da modalidade de empréstimo quando é permitido o pagamento de comissão de transação e de, pasmem, custos eventualmente incorridos pelo Bird na realização das operações.
Assim, a resolução do Senado Federal que aprovou o empréstimo para o RGS deixa a critério do Banco Mundial quanto e quando ele vai ganhar uma grana extra nas costas dos gaúchos, pois basta que ele decida fazer um aditivo para que incidam comissão e outros custos que ele declarar incorridos.
Mas tem mais. E bota mais nisto. O empréstimo será denominado em dólares, e conseqüentemente, além de todos estes custos, nós também suportaremos o custo da certa desvalorização do Real para a qual os nossos governantes não fizeram o corriqueiro contrato de hedge, apesar de patrocinar o hedge do Banco Mundial. Assim, por exemplo, quando o Real retornar ao patamar de US$1,00 = R$2,00, nós teremos um acréscimo de R$440.000.000,00 no valor do empréstimo.
Ainda tem mais, muito mais. Como a contrapartida do empréstimo é o ajuste fiscal, o Estado terá que arcar com os custos das assessorias técnicas e das consultorias que farão o monitoramento das contas públicas. Desta maneira, o Banco Mundial além de alavancar o valor do empréstimo em aproximadamente dez vezes faturará mais uma belíssima grana.
Todos estes custos são o barato do empréstimo.
Pelo visto, devemos nos preparar para amamentar e embalar mais um “Bebê de Rosemary”.
12 dEurope/London julho, 2008 as 3:24 pm
PF acusa Mainardi e Veja
O relatório do delegado Protógenes Queiroz, encaminhado ao Juiz Fausto Martin de Sanctis – que serviu de base para o pedido de prisão de Daniel Dantas e outros réus – acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja e os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi de colaborarem com uma organização criminosa. Mainardi é explicitamente apontado como “jornalista colaborador da organização criminosa”.
O nome do documento é “Relatório Encaminhado ao Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis”. É o Inquérito Policial 12-0233/2008. Nele consta Procedimento Criminal Diverso no. 2007.61.81.010.20817.
Foi preparado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros do Departamento da Polícia Federal
O capítulo 13 tem por título “Do papel da mídia no processo investigatório”.
Diz o seguinte:
Evidentemente com maior assiduidade na programação quase que diária na programação dos meios de comunicação disponíveis, o grupo comandado por Dantas se serve com maior freqüência do que o grupo comandado por Naji Nahas. Ambos são convergentes quanto ao interesse comum e divergentes quanto às matérias publicadas, como forma de ludibriar para atingir seus objetivos. Com vantagens no final da falsa discussão pública.
Curiosamente, o volume de dados analisados a respeito do material publicado ao longo da existência dessa organização criminosa usando a mídia, ora em proveito próprio ora em outros propósitos chantagistas
Neste momento trazemos à luz algumas matérias de fomento ao acordo recentemente efetivada pela BrT, Oi, Citigroup, Opportunity, aqui Daniel Valente Dantas, referente a alguns “conceituados” órgãos da imprensa escrita, tais como revista IstoÉ Dinheiro e Veja, ambos veículos a serviço do relevante grupo.
Apontamos a revista Veja, data de 16/01/2008, matéria “Rumo à supertele”, três folhas dedicadas exclusivamente aos interesses escusos da organização pelo jornalista Lauro Jardim.
Nesse mesmo dia 16.01.2008, matéria de capa da revista IstoÉ, “Os Vencedores da Telefonia”, como Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, sócios da Oi, foram escolhidos pelo governo para comprar a BrT e, com o auxílio generoso do BNDES, formar um gigante das telecomunicações”, do jornalista Leonardo Attuch.
E aqui nesse momento, eu vou me servir do recente artigo publicado no dia 12.04.2008, edição 2054, da própria revista Veja, elaborado por um dos jornalistas colaboradores dessa organização criminosa, Diogo Mainardi, sob o título
“Entendeu, trabalha”.
“Eles retomaram algumas das práticas mais antigas e mais imundas do jornalismo, como a “chantagem, a mentira, a propaganda do poder e a matéria paga”.
Ao lembrar essa assertiva ele talvez tenha revelado e audaciosamente expressado a vertente resumida de como funcionava a mídia para o grupo Opportunity, comandado por Daniel Valente Dantas, o que reforça e confirma todo o material coletado através de interceptações de dados telefônicos e telemáticos.
Em uma avaliação bem literal das condutas e comportamentos de alguns jornalistas que hoje estão no bojo do trabalhos coletados, é de se considerar como participantes da organização criminosa liderada por Daniel Valente Dantas especialmente aqueles que têm indícios de remuneração direta ou indireta de recursos originados do referido investigado ou de seus colaboradores.
No relatório de análises constou no dia 13/01/2007 que o investigado Daniel Dantas mantém diálogos com Verônica Dantas e Danielle Silbergleid afirmando textualmente da necessidade de utilizar a conexão direta entre ele e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Italia pelo controle da BrT
Embora esse tema não seja foco inicial da presente investigação,é necessário conhecermos os meios ardilosos na divulgação das informações plantadas.
A voracidade em lançar informações falsas e até com cunho difamatório, e menciona o nome Moreira Alves (…) na empreitada suja de baixo nível.
E aqui vai a indagação: a mídia é um veículo independente comprometido com a verdade imparcial? Certo? Errado. O que estamos assistindo e desmascarando por meio do Judiciário Federal, com a atenção auspiciosa do Ministério Público Federal é repugante !!! sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa.
E aqui reproduzimos ipsis literis a mensagem interceptada de conteúdo sem o mínmo escrúpulo que possa nortear comportamento de regras de boa conduta e convivência social.
Assunto: Pendências
De; Cristina Caetano 18/02/2008
Para Alberto Pavi
Pavi,
Obrigado. Outro dia retomaremos a conversa com Moreira Alves. Nosso prazo para entrar com a campanha difamatória é no começo de março. E se não formos fazer com ele temos que achar outra pessoa. Nós preferimos que você redigisse. Achamos que nesse caso tem muitos fatos, seria melhor ser redigido por um civilista do que com um criminalista. Vamos focar nisso?
Beijos
Conclusões
Depois, fala de contatos de Nahas com jornalistas, mas sem envolvimento com o a organização criminosa. Menciona jornalistas que tiveram reuniões com Nahas, no plano jornalístico apenas. Quando menciona Attuch, o relatório diz que
seria também responsável pela publicação de artigos jornalísticos “encomendados” pela organização criminosa com o objetivo de facilitar o tráfiuco de influência perante autoridade são públicas.
Para esse seleto grupo jornalístico Naji Najas ora se posiciona falsamente como opositor e inimigo de Daniel Dantas.
É comum jornalistas acima citados (acrescentamos o colunista Diogo Mainardi, na revista Veja) assinarem matérias favoráveis ao interesse do grupo Opportunity, principalmente à pessoa de Daniel Valente Dantas.
A contextualização e os tópicos de análise do papel da mídia na presente investigação, por questão didática, e preferimos fazer referência aqui na forma de anexo digitalizado.
O relatório tem menção a vários links com gravações de conversas telefônicas.