Por: Luciana Sergeiro ^[1] 

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água através de energia solar.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região.

Essas medidas apesar de serem importantes para contribuírem com o meio ambiente e implementação de uma nova fonte de energia. Não demonstra os impactos que esta irá provocar junto ao consumidor final, quanto será o custo de implantação desses sistemas e o quanto a população deverá pagar por este.

Publicado em: JB Online ^[2]

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, já ofereceu parecer pela aprovação da proposta.