Potencial de arrecadação municipal e o PMAT
Posted By Katia Alves On 4 julho, 2008 @ 6:00 pm In Assuntos,Desenvolvimento,Destaques da Semana,Gustavo Santos,Política Econômica | 2 Comments
Por Gustavo Antônio Galvão dos Santos
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT) tem o objetivo de financiar investimentos na melhoria da gestão tributária dos municípios. O programa tem origem no diagnóstico de que existe um potencial não explorado de arrecadação municipal.
O PMAT é um programa do BNDES lançado em agosto de 1997. O objetivo inicial do programa era contribuir para a melhoria da gestão tributária dos municípios. Posteriormente, o programa incluiu outros aspectos de gestão, como controle de gastos e racionalização do uso de recursos públicos, além de melhoria da qualidade de atendimento ao cidadão e maior transparência na ação governamental.
Este trabalho objetiva propor um método para estimar esse potencial. Essa estimativa será útil para os municípios e para o BNDES. Os primeiros poderão usá-la para fazer um pré-diagnóstico das suas deficiências arrecadatórias e, assim, planejar mais adequadamente seus projetos. O Banco poderá usá-la em três atividades fundamentais: fomento, avaliação de projetos e acompanhamento. Além de propormos o método, mostramos seus resultados para os dados municipais do Finbra – Finanças do Brasil de 2005.
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[1] Para ler mais clique aqui: http://desempregozero.org/wp-content/uploads/2008/07/rev2913.pdf
[2] Ainda o Semi-árido, por Roberto Malvezzi: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/02/ainda-o-semi-arido-por-roberto-malvezzi/
[3] A FARRA DA TAPEAÇÃO: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/02/a-farra-da-tapeacao/
[4] Terceirização impõe “padrão de emprego asiático”: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/02/terceirizacao-impoe-%e2%80%9cpadrao-de-emprego-asiatico%e2%80%9d/
[5] Moniz Bandeira e o futuro da América Latina: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/04/moniz-bandeira-e-o-futuro-da-america-latina/
[6] Delfim ainda não vê excesso de demanda: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/04/delfim-ainda-nao-ve-excesso-de-demanda/
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2 Comments To "Potencial de arrecadação municipal e o PMAT"
#1 Pingback By Blog do Desemprego Zero » Blog Archive » Boletim Semanal – n. 15, ano 1 – 02/07/2008 a 08/07/2008 On 8 julho, 2008 @ 7:06 pm
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#2 Comment By Sandro On 16 julho, 2008 @ 12:36 am
Gustavo, valeu pelo link. Abçs.