Por: Luciana Sergeiro

O TCU já questionou a legalidade dos swaps cambiais e em processo iniciado em 2003 e concluído em 2007, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento, porém o TCU entende que como os contratos tratam-se de promessa de pagamento futuros implicando em endividamento do BC. Mas os ministros alegam que as operações com swaps cambiais não devem ser caracterizados como um contrato de dívida.

Publicado em: JB Online

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a legalidade dos swaps cambiais. Num processo iniciado em 2003 e concluído no ano passado, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento.

A área técnica do TCU, no entanto, argumentou que o Banco Central (BC) não poderia usar os swaps por não haver previsão na lei de Reforma Bancária, de 1964. Além disso, entenderam que, como os contratos representam uma promessa de pagamento futuro, essas operações implicavam em endividamento do BC, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“A ação do BC do câmbio ocorre de duas maneiras: pela compra direta de dólares no mercado e pela negociação de contratos de swap cambial reverso”. O nome complicado refere-se a transação em que os bancos comprometem-se a pagar ao BC toda a diferença da variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos a diferença de variação dos juros que se acumularem. Como dólar cai quando os juros sobem, e o BC aposta na valorização, a perda é certa.

Nos primeiros cinco meses do ano, o BC comprou US$ 15,4 bilhões diretamente no mercado. Além disso havia, no final de maio, cerca de R$ 36 bilhões em contratos de swap em circulação no mercado, com vencimento para os próximos anos. Em ambos os casos, a queda do dólar resulta em prejuízos ao Banco Central, com impacto na dívida pública. O valor em reais dos dólares acumulados nos últimos anos, por exemplo, se reduziu em R$ 21,8 bilhões entre janeiro e maio. O swap, por sua vez, causou prejuízo de R$ 4,7 bilhões.”

Publicado em: JB Online

Os prejuízos sofridos pelo Banco Central nas suas operações no mercado de câmbio já causaram, entre janeiro e maio deste ano, um aumento de R$ 26,5 bilhões na dívida pública. Como revelou ontem o Jornal do Brasil, o valor refere-se às perdas apuradas pelo BC com a compra de dólares no mercado e com as chamadas operações de swap cambial. Os números são do BC. O impacto negativo da atuação da instituição no mercado de câmbio sobre as contas do governo vem se intensificando por causa da queda do dólar. Se não fosse esse resultado negativo, a relação entre dívida e PIB, hoje em 40,8%, poderia estar em 39,9%.

Ontem, relembrou-se que as perdas que o Banco Central acumula com as compras de dólares para as reservas internacionais e no mercado futuro não serão mais contabilizadas como prejuízo da instituição. Uma medida provisória editada no fim de junho muda as regras para apuração do balanço do banco. Com isso, o BC, que no ano passado anunciou um prejuízo de R$ 47,5 bilhões, começará a dar lucros ou resultados equilibrados quando houver valorização do real diante do dólar. Até a publicação da MP, a variação do câmbio era contabilizada como uma redução no ativo total do BC. Isso porque boa parte dos ativos do BC são as reservas internacionais e operações no mercado futuro que equivalem a uma compra de dólares, os chamados swaps cambiais.

Quando o real se valoriza em relação ao dólar, como ocorreu no ano passado, o valor dessas operações convertido para reais diminui. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Por: Luciana Sergeiro  

As mesmas commodities que fomentam a inflação são as mesmas responsáveis pela geração de superávits comercias que permitiram ao Brasil ancorar o seu ajuste externo e acumular US$ 200 bilhões de reservas cambiais. O índice de inflação do Brasil está um pouco acima dos países desenvolvidos como EUA e os países da Europa, e abaixo dos países em desenvolvimento como China, Chile, Índia, Rússia, Argentina e Venezuela.

As expectativas do mercado, no Brasil, apontam para uma inflação de 6,3% em 2008, maior que a atual, mas ainda no intervalo superior de tolerância da meta. Para 2009, espera-se 4,8%, mais próxima do centro da meta. O fato é que nunca como agora estivemos preparados para a turbulência, considerando a situação das contas externas, o quadro fiscal e o crescimento dos investimentos.

Publicado em: Folha Online

Por: Antonio Corrêa de Lacerda

A inflação tem crescido na maioria dos países, muito em decorrência do aumento da demanda. O período 2002-2007 foi o de maior crescimento econômico mundial das últimas três décadas, e isso tem elevado a demanda por alimentos e combustíveis, sobretudo com a incorporação de novos consumidores, com destaque para China e Índia.

Mas há também o impacto advindo da especulação nos mercados de ativos, favorecidos pelas baixas taxas de juros reais no mercado internacional.

Primeiro, no mercado imobiliário, o que culminou na crise “subprime”, e, depois, no das commodities. No de petróleo, por exemplo, há o aumento da atuação de fundos de investimentos (pensão, hedge etc.) nos mercados futuros, que, de 2000 para cá, cresceu de US$ 15 bilhões para US$ 250 bilhões. Estima-se que essa participação quase equivalha à demanda anual da China, para ter uma idéia do seu impacto sobre os preços.

O combate à inflação tende a levar inexoravelmente a uma redução do ritmo de crescimento mundial, devido basicamente à elevação dos juros. Também se discute alguma regulação nos mercados futuros visando inibir o espaço para especulação, mas essa medida é um tanto menos exeqüível, dada a complexidade do assunto. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor declara abaixo que enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor.

Já no Brasil, onde a existência de trabalhadores não-urbanos ainda é significativa, representando uma ocupação a cada cinco existentes, as políticas públicas no meio rural ainda estão por receber maior atenção na agenda do emprego

Publicado originalmente no Monitor Mercantil

Por Ranulfo Vidigal

Um questionamento que diversas vezes permeia as discussões sobre pobreza, concentração da renda e da riqueza na América Latina é se este quadro resulta da forte concentração de ativos, principalmente das terras.

Alguns autores argumentam que a simples distribuição de terras férteis e produtivas, com pouco investimento como ocorre atualmente no Brasil, não altera os altos níveis de concentração de renda e pobreza dos pequenos produtores.

Por outro lado, historicamente, o principal fator associado à pobreza e aos elevados níveis de concentração da renda é o peso da força de trabalho ocupada nas atividades de baixa produtividade na agricultura e no emprego urbano informal.

Afirmam diversos autores, inclusive, que a reforma agrária só se revelaria uma política efetiva de distribuição de renda quando resultasse em elevação da produtividade do trabalho na agricultura. Nosso país ainda apresenta uma massa de empregados no meio rural cujas atividades não têm nenhuma relação com o progresso técnico.

Enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor. Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro 

Política

Líder na pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Rio com 26%, mas também alvo da maior rejeição, 29%, o candidato Marcelo Crivella (PRB) repetiu ontem gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2002: lançou uma “Carta ao Povo do Rio de Janeiro”, assumidamente inspirada na “Carta ao Povo Brasileiro” de seis anos atrás.

Folha Online: Como Lula, Crivella faz carta anti-rejeição

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia.

JB Online: Senado pode aprovar projeto solar

Economia

O IPC-C1 (O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1), calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos mensais, teve ligeira desaceleração e subiu 1,29% em junho (contra 1,38% em maio), segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). No primeiro semestre, o índice acumulou alta de 5,97% e nos 12 meses até junho, a alta foi de 9,11% –maior registrada pela série histórica do índice.

Folha Online:  Inflação da população de baixa renda tem alta de 1,29% em junho, diz FGV 

O dólar operou bem próximo da estabilidade durante boa parte da manhã, acompanhando os movimentos do mercado externo e da Bovespa. Mas no fim do período a moeda estrangeira recuou 0,50%, para R$ 1,60 na venda. A valorização da bolsas européias e nova-iorquinas e o recuo do nos preços do petróleo dão suporte a nossa moeda. Lá fora, o barril do “ouro negro” voltou a beirar US$ 141 depois de ter batido US$ 146 na semana passada. 

JB Online:  Melhora externa impulsiona real

A alta dos preços dos alimentos ameaça reverter todos os avanços globais com desenvolvimento e levar 100 milhões de pessoas em todo o mundo para baixo da linha de pobreza, advertiram nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. 

O Estadão: Crise pode deixar 100 mi na miséria, alertam ONU e Bird 

Internacional 

O Exército israelense fechou nesta segunda-feira os escritórios de quatro ONGs palestinas na cidade de Nablus, na Cisjordânia, por entender que elas pertencem à infra-estrutura do movimento extremista islâmico Hamas, informaram fontes humanitárias e de segurança palestinas. 

Folha Online: Israel fecha ONGs supostamente ligadas ao Hamas na Cisjordânia

A ex-candidata à Presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, e o também ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Luis Eladio Pérez, tentaram chegar ao Brasil a nado durante uma das tenattivas de fuga do cativeiro na selva colombiana. A afirmação foi feita pelo ex-congressista, libertado no início deste ano, em reportagem da CNN. Ele ainda afirmou que a ex-senadora escapou de diversas tentativa de estupro nos seis anos em que foi detida pelos rebeldes.

O Estadão: Ingrid tentou fugir para o Brasil a nado, diz ex-refém

O presidente boliviano, Evo Morales, diz que vai voltar a plantar coca caso perca no referendo que decidirá sobre seu mandato, marcado para o dia 10 de agosto. Ele enfrenta uma disputa com governadores de oposição.

Reuters: Morales voltará a plantar coca se perder cargo em referendo

Desenvolvimento

O grupo norueguês de serviços petrolíferos Scorpion Offshore encomendou uma nova plataforma junto a Keppel FELS, em Cingapura, por cerca de 700 milhões de dólares e fez acordo para alugar a estrutura por seis anos para a Petrobras por 1,1 bilhão de dólares, informou a Scorpion no fim de semana.

Reuters: Scorpion Offshore encomenda plataforma e aluga para Petrobras

Por: Luciana Sergeiro 

Para Delfim Netto ainda não há como transformar a Economia Política numa exuberante Ciencia Economica, já que não se pode combinar o conhecimento empírico com o pragmatismo. A urna revela a livre escolha dos cidadãos soberanos no mercado “político”, da mesma forma que os preços revelam a escolha (condicionada por sua renda) dos consumidores soberanos no mercado de bens e serviços. No mercado “político” o condicionante é que há uma inevitável troca física entre a possibilidade de maior consumo “hoje” e, logo, menor investimento “hoje” e, conseqüentemente, menor crescimento e menor consumo “amanhã”. 

Um exemplo de conselho que nos parece típico dos “fora de lugar” é a sempre renovada sugestão da economia do “faz de conta” de valorizar ainda mais o real elevando brutalmente a já maior taxa de juro real do mundo para controlar a taxa de inflação. A ciência do “faz de conta” nunca resistiu à tentação de valorizar o câmbio para reduzir a inflação, cada vez que nossos “termos de troca” melhoraram. E o Brasil nunca deixou de pagar caro por isso, como vai, lamentavelmente, fazê-lo de novo, em breve… 

Publicado em: Valor Online (restrito a assinantes do jornal)

Por: Delfim Netto 

Quando no futuro a Economia Política honrar a sua promessa de ser um instrumento útil para ajudar as pessoas a realizarem-se mais plenamente e dar aos governos meios eficientes para criar as condições em que elas possam fazê-lo, ela há de ser uma combinação de conhecimento empírico e pragmatismo. Infelizmente ainda não há como transformar a modesta Economia Política numa exuberante Ciência Econômica. 

As construções da “ciência” do “faz de conta”: “faz de conta que o mundo é assim”, “faz de conta que o comportamento é racional”, “faz de conta que existe uma função de produção macroeconômica”, “faz de conta que sabemos como medir o capital físico heterogêneo”, “faz de conta que todos os cidadãos são iguais ao agente representativo com vida infinita”, “faz de conta que não existe desemprego involuntário”, “et sic de ceteris”, são extremamente úteis para organizar nosso pensamento. É preciso, entretanto, cuidado ao dar o “salto” (freqüentemente ignorado) que transforma suas conclusões em marco de referência “científica” com o qual se julga a política econômica. Esta, obviamente, há de incorporar o conhecimento concreto da realidade econômica que é condicionada pela “cultura”, pela demografia, pela história e pela geografia da sociedade viva em que é praticada. 

Do ponto de vista da macroeconomia existem condições “universais”, as identidades da contabilidade nacional, cujas tentativas de violação (de fato, elas nunca serão violadas) produzem resultados indesejados. Mas aqui também é preciso cuidado: são identidades, não relações funcionais. Concretizam-se permanentemente pelo ajustamento dos preços básicos da economia: salário, taxa de câmbio e taxa de juros reais. Estes formam-se endogenamente e simultaneamente dentro do quadro institucional no qual se insere o sistema econômico. Para dar um exemplo: podemos encontrar sofisticada “desculpa racional” para a taxa de juro real do Brasil ser a maior do mundo, mas a “explicação pedestre” encontra-se na péssima qualidade da política monetária defensiva (que por hipótese seria passageira) utilizada e perpetuada desde o Plano Real.  Leia o resto do artigo »