Por: Luciana Sergeiro

A campanha eleitoral presidencial nos EUA enfatiza a fragilidade do apoio ao livre comércio no país mais poderoso do mundo. A crise no mercado de crédito imobiliário de segunda linha americano evidenciou de que modo a ausência de coordenação e regulamentação internacionais pode exacerbar a fragilidade intrínseca dos mercado financeiros. A alta nos preços dos alimentos expôs o lado negativo da interdependência econômica desacompanhada de esquemas de transferências e compensações mundiais. 

Hoje, a pergunta não é mais: “você é favorável ou contrário à globalização?” A questão agora é, “quais deveriam ser as regras da globalização?” Os verdadeiros antagonistas dos defensores da globalização, hoje, não são jovens em barricadas, mas seus colegas intelectuais.  

Para que a globalização venha a sobreviver, será necessário um novo consenso intelectual que lhe dê sustentação. A economia mundial aguarda desesperadamente seu novo Keynes.  

Publicado em: Valor Online

Por Dani Rodrik 

Esta não é a primeira vez em que a economia mundial vê o colapso da globalização. A era do padrão-ouro, com sua livre mobilidade de capitais e livre comércio, teve um fim abrupto em 1914 e não pôde ser ressuscitada após a Primeira Guerra Mundial. Estaremos prestes a testemunhar um colapso econômico mundial similar? 

A indagação não é extravagante. Embora tenha viabilizado níveis inéditos de prosperidade em países avançados, e tenha sido uma benção para centenas de milhões de trabalhadores pobres na China e em outros países da Ásia, a globalização econômica repousa sobre alicerces frágeis. Diferente de mercados nacionais, que tendem a se apoiar em instituições regulamentadoras e políticas domésticas, os mercados mundiais são apenas “fracamente inseridos”. Não existe qualquer autoridade antitruste mundial, nenhum emprestador mundial de última instância, nenhuma agência fiscalizadora mundial, nenhuma rede de segurança mundial e, naturalmente, nenhuma democracia mundial. Em outras palavras, os mercados mundiais sofrem de fraca governança, e portanto de escassa legitimidade popular. 

Desdobramentos recentes ressaltaram a urgência com que essas questões estão sendo discutidas. A campanha eleitoral presidencial nos EUA enfatiza a fragilidade do apoio ao livre comércio no país mais poderoso do mundo. A crise no mercado de crédito imobiliário de segunda linha americano evidenciou de que modo a ausência de coordenação e regulamentação internacionais pode exacerbar a fragilidade intrínseca dos mercado financeiros. A alta nos preços dos alimentos expôs o lado negativo da interdependência econômica desacompanhada de esquemas de transferências e compensações mundiais. Por outro lado, o encarecimento do petróleo provocou aumentos nos custos de transportes, levando analistas a ponderar se a era da terceirização está chegando ao fim. E paira sempre a iminência de calamidades resultantes das mudanças climáticas, que podem ser a mais grave ameaça com que o mundo já se defrontou.  Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Segue abaixo as palavras de agradecimento de Eduardo Galeano, que no dia 3 de julho foi intitulado Primeiro Cidadão Ilustre da Região pelos países do Mercosul. Palavras de natureza poética que descreve da forma mais peculiar a particularidade histórica da América Latina.

Publicado originalmente na Carta Maior

Eduardo Galeano, as palavras e a alma da América Latina

Colar de histórias

Nossa região é o reino dos paradoxos.

Tomemos o caso do Brasil, por exemplo:

paradoxalmente, Aleijadinho, o homem mais feio do Brasil, criou as mais altas belezas da arte da época colonial;

paradoxalmente, Garrincha, arruinado desde a infância pela miséria e a poliomielite, nascido para a desgraça, foi o jogador que mais alegria ofereceu em toda a história do futebol;

e, paradoxalmente, Oscar Niemeyer, que já completou cem anos de idade, é o mais novo dos arquitetos e o mais jovem dos brasileiros. Leia o resto do artigo »

Leia dossiê na íntegra. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”. Está atuando com abuso de direito.

Para Maierovitch é hora de pensar num impeachment do presidente, do presidente do Supremo. Já que para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Publicado em: Terra Magazine

Por: Diego Salmen 

Na última sexta-feira, dia 11.07.2008, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu o segundo habeas corpus consecutivo ao banqueiro Daniel Dantas

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”.

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele – critica.

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:

Terra Magazine – Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?

Wálter Maierovitch – Eu vejo isso da pior forma possível. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O presidente Lula só vai decidir em 2009 sobre como serão exploradas as jazidas do pré-sal, pois deseja ter certeza do que existe realmente, se é um mar de petróleo ou apenas vários lagos, para aí sim definir que irá explorar as megajazidas.

O presidente da Petrobrás defende que a exploração do pré-sal fique por conta da Petrobrás, que fez todo o investimento. Mas é grande a pressão das multinacionais para que tudo continue como está, inclusive sem qualquer alteração da lei entreguista de FHC, a Lei 9478/97, que instituiu os leilões/privatização das nossas reservas de óleo e gás e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com a  declaração do presidente Lula, adiando para 2009 a decisão sobre o pré-sal, os movimentos em defesa da soberania nacional ganham tempo e fôlego para organizar a luta contra os entreguistas.

                       
Fonte: Agência Petroleira da Notícias

O presidente Lula só  vai decidir em 2009 sobre a forma como serão exploradas as jazidas do pré-sal. O presidente quer saber, com segurança, “se existe um grande mar de petróleo, ou vários lagos”, antes de definir quem, como e de que forma serão exploradas as megajazidas, segundo informações do Valor Econômico.

Apesar das muitas divergências no Planalto, predomina o entendimento de que a fatia da União, proveniente do lucro obtido com a exploração do petróleo, precisa aumentar. O ministro Edson Lobão instituiu uma comissão para apresentar mudanças na atual Lei do Petróleo, que deverão ser propostas e apresentadas até setembro. As alterações tomariam por base as legislações de outros países. No Brasil, os recursos provenientes da exploração do petróleo por multinacionais ficam muito abaixo da média mundial. As taxas e impostos arrecadadas pela União são irrisórias e estão entre as menores do mundo. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Diminuiu em 57% o número de mortes por acidentes de trânsito na capital paulista após entrar em vigor a Lei 11.705, que tornou mais rígidas as punições para quem consumir álcool e dirigir.

O levantamento, divulgado hoje pela Secretaria de Segurança Pública, foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML) em suas três unidades.

Foram comparados os dados dos três primeiros fins de semana de junho com os dois seguintes. No primeiro fim de semana de junho – entre os dias 5 e 8, foram registradas 14 mortes, no segundo, 11, e no terceiro, 10.

Com a lei seca, o IML registrou 5 mortes no último fim de semana de junho e esse mesmo número no primeiro deste mês. Leia o resto do artigo »

Por Juliano Basile

Publicado no Valor

Tradicionalmente vinculada à análise de fusões e aquisições, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda está atuando intensamente nas chamadas “salas de situação” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com três metas a atingir: modicidade tarifária, retorno aos investidores privados e qualidade dos serviços. “O desafio é atingir esse trinômio em várias áreas”, afirmou o secretário-adjunto Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Ele assumiu o comando da Seae interinamente em substituição a Nelson Barbosa, que foi deslocado para a Secretaria de Política Econômica (SPE).

Barbosa fez a primeira alteração na concepção tradicional da Seae que envolvia duas atividades centrais: promover a concorrência em setores regulados e opinar em fusões e aquisições de empresas. Durante a gestão dele, a Seae passou a auxiliar diretamente na formulação da política econômica e daí a sua efetivação no novo cargo.

Agora, Silveira terá de cumprir uma missão ampliada da Seae de completar a agenda microeconômica da SPE e de romper barreiras institucionais à concorrência, sobretudo nesse momento de aumento nas fusões e aquisições. No ano passado, a Seae foi convocada a dar pareceres em 550 operações de fusão e aquisição. Neste ano, até a semana passada, já somavam 324 casos. Ou seja, tudo indica que as fusões irão ultrapassar a barreira de 600 operações este ano e à Seae caberá dar parecer para cada uma delas.

No campo da regulação, é função da secretaria propor modelos para investimentos no PAC. Silveira participa também das negociações da primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal em Petrolina, interior de Pernambuco. O objetivo é criar um projeto de irrigação em plena região semi-árida do Nordeste que consiga se tornar independente de verbas públicas. Para tanto, a Seae estuda a viabilidade de integrar comunidades de pequenos produtores num empreendimento agrícola na região. Leia o resto do artigo »

Por Otaviano Canuto

Publicado no Valor

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente. Leia o resto do artigo »