N.17, ano 1 – 16/07/2008 a 22/07/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

IPEA – Contas externas e imprensa

O fim do neoliberalismo?

Taxa de juros é inócua no combate aos principais vilões

2. Política

STF e o caso Daniel Dantas: a democracia jogada no lixo

Exemplar Sr. Dantas

3. Desenvolvimento

O investimento privado em P&D pela indústria de transformação no Brasil

O Estado do Rio atrai investimento recorde

4. Internacional

Crescimento espetacular

Para Pinheiro Guimarães a AL precisa de um Plano Marshall

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula já pensou em antecipar a saída de Henrique Meirelles do Banco Central. É o que conta o jornalista Kennedy Alencar na sua coluna na Folha on line, reproduzida abaixo. O que o jornalista não sabe é que agora, por razões bem mais relevantes, o presidente do BC voltou a ficar na linha de corner, ele e todos os membros do Conselho Monetário Nacional. É que Meirelles é o principal responsável pela edição da Medida Provisória 435, destinada a legalizar as imensas perdas do Banco Central em swap reverso – R$ 14 bilhões em 2006 e 2007, R$ 4 bilhões neste ano, até maio, e R$ 2 bilhões somente em maio.

Essa Medida Provisória é uma verdadeira armadilha para Lula. Tudo indica que o presidente não tinha como saber que havia um dispositivo alheio ao objetivo da MP. Sua data é de quatro semanas atrás (26/06/08), no mesmo período em que uma outra Medida Provisória, a que trata da criação do Banco do Sul, foi assinada pelo Presidente, mas não remetida ao Congresso. Um alto funcionário do Governo, o senador Paulo Paim, alertou sobre essa Medida no sentido de que ele interviesse e a mandasse de volta ao Executivo para evitar um constrangimento maior para o presidente, já que nela se inclui um dispositivo (que nada tem a ver com o objetivo dela) que esconde na contabilidade do Banco Central e do Tesouro os prejuízos com o swap reverso.

É possível que as trapalhadas do Governo com a Medida Provisória 435 custe mais que a saída de Meirelles. Guido Mantega é co-responsável por ela, e pode vir a ser substituído pelo conselheiro privado de Lula, Delfim Netto; Paulo Bernardo é outro co-responsável, e pode ser substituído por Luiz Gonzaga Belluzzo, também ele conselheiro privado do Presidente. Para Meirelles, os substitutos mais indicados seriam os ex-diretores Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Francisco Amadeo e Nakao. Não tem tanta confiança do mercado como o substituto que Meirelles quer fazer, Tombini, mas têm o maior respeito e a maior admiração da própria Casa. Além de serem respeitadíssimos como servidores públicos exemplares.

20/07/2008

Meirelles quase perdeu a presidência do BC

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quase deixou o cargo na virada de abril para maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocá-lo quando Meirelles o procurou para dizer que pensava em deixar o banco em 2009 a fim de disputar o governo de Goiás no ano seguinte. O presidente disse que seria melhor antecipar a mudança. O presidente do BC ficou surpreso, mas não teve como voltar atrás. E começou a dizer a pessoas próximas que deixaria o cargo. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Em entrevista ao jornal O Globo, Paul Krugman, que virá ao Brasil dar palestras, afirma que a crise financeira pode se agravar, no entanto o contágio da crise será mais ameno, pois os EUA não são mais motor da economia mundial.

Em relação ao Brasil, Krugman declara que o país é uma das partes vigorosas do mundo, tem ido melhor do que o resto (do mundo). Não tem tido um desempenho espetacular, mas está com um crescimento razoável. O Brasil está no lado “ganhador” da alta das commodities. No que diz respeito ao programa brasileiro de etanol, ele afirmou que para os preços de alimentos, o etanol brasileiro é inocente. Não há um desvio na produção de alimentos nem de longe parecido com o etanol americano. E a cana-de-açúcar é uma fonte muito mais eficiente para etanol do que o milho (usado nos EUA). Então, em termos econômicos, o programa brasileiro tem muito mais sentido. Mas ressaltou a necessidade de se verificar sobre os impactos ambientais que poderia causar.

Sobre a alta do preço de petróleo, observa que o preço do petróleo tem subido basicamente por uma combinação de crescimento dos países emergentes com piores condições geológicas. Está mais difícil prospectar petróleo. E a China e outras economias emergentes estão consumindo muito mais petróleo. Então, temos uma combinação de demanda em expansão e oferta estagnada.

Por Luciana Rodrigues

Publicado originalmente no O Globo

A crise financeira americana pode se agravar?

PAUL KRUGMAN: Sim, pode piorar. Mas, agora, estou menos assustado do que estava no início deste ano. Tivemos uma crise que levou a um colapso completo da confiança no sistema. Agora, apesar de algumas falências (de bancos) e da crise na Fannie Mae e na Freddie Mac (grandes companhias hipotecárias dos EUA), os problemas estão ocorrendo numa parte da economia em que há mecanismos muito bem estabelecidos para lidar com isso. Pode haver uma corrida a bancos, mas os depósitos estão assegurados. As duas grandes financiadoras imobiliárias, Fannie e Freddie, são parcialmente patrocinadas pelo governo. Então, é ruim que a crise continue atingindo as instituições. Mas, de certa maneira, o quadro agora é mais controlável. Porém, a economia real continuará sofrendo, e estou certo de que já estamos numa recessão.

Uma recessão nos EUA afetará o mundo da mesma forma do que no passado?

KRUGMAN: O contágio será menos intenso. Os EUA não são mais o motor da economia mundial. Podemos ter uma recessão nos EUA sem termos uma recessão no resto do mundo. Mas é preciso levar em conta que a economia européia está tendo sérios problemas também. Há uma crise similar na Europa, com bolha imobiliária. Uma crise que afeta as duas principais economias do mundo é um grande choque. Apesar disso, eu ficaria surpreso se houvesse uma recessão global.

Os grandes emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China, chamados de Brics, assumiram novo papel na economia global?

KRUGMAN: A categoria Brics é estúpida. São todos grandes, todos são economias em desenvolvimento. Além disso, não têm mais nada em comum. Índia e China podem em algum sentido serem agrupadas. Rússia é um grande exportador de petróleo. O Brasil é grande exportador de commodities e de manufaturados. A questão principal é que o centro de gravidade do mundo migrou dos EUA e da Europa. Ambos continuam sendo grandes economias, continuam sendo os principais jogadores em campo, mas grande parte da economia mundial não está mais nos centros industriais tradicionais. A maior parte do crescimento econômico está vindo dos países emergentes. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

A carta Capital realizou uma entrevista com Francisco das Chagas Leite Filho, que foi assessor de Leonel Brizola a partir da década de 80, o jornalista cearense FC Leite Filho, como é conhecido, extraiu, dessa convivência e de inúmeras entrevistas que realizou inclusive no exterior, as histórias para a biografia El Caudillo. Onde aborda em detalhes o período em que Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul, aos 37 anos, quando viveria sua fase heróica. E seus dois mandatos de governador do Rio de Janeiro, marcados pelo enfrentamento com a mídia, de modo geral, e com a Globo, em especial.

Publicado na Carta Capital

Por Luis Antônio Cintra

CartaCapital: Brizola nasceu no meio rural, mais tarde foi fazendeiro no Uruguai. Em que medida o mundo rural o influencia?

Francisco das Chagas Leite Filho: Não sou sociólogo nem antropólogo, por isso optei por fazer um perfil biográfico. É apenas um lado da biografia que está no livro. Mas é possível pegar o exemplo dos irmãos dele. Brizola foi o único cara que sobressaiu entre os irmãos. Era um cara muito inteligente, muito esperto na verdade, sempre muito ligado à mãe, dona Oniva, professora primária. Todos receberam a mesma educação. Dos cinco irmãos, alguns meios-irmãos do segundo casamento de dona Oniva, um é motorista de caminhão, outro, pequeno produtor rural, e outro, advogado. A irmã mais velha, Francisca, a Quica Brizola, também teve importância na família. Essa história da influência do meio é muito relativa. Não concordo com aqueles que apresentavam Brizola como uma figura ressentida por ter vindo do meio rural, onde seu pai foi assassinado. (O pai foi morto pela brigada militar gaúcha, em 1923, quando Brizola tinha menos de 2 anos, após a assinatura de um acordo de paz firmado entre os maragatos, grupo de José Brizola, e os chimangos, governistas. José participava de um regimento guerrilheiro cujo comandante se chamava Leonel, de onde o menino batizado Itagiba tiraria o nome com o qual ficou famoso.)

Quando olhamos para a figura do Brizola, vemos que não existe nada disso, ao contrário. Quando perdia uma eleição, nunca apelava para golpes ou ameaças. A linguagem do Brizola, esta, sim, era uma linguagem toda campesina, com aquelas parábolas que ele criava.

CC: Na fase inicial, ainda nos anos 40, Brizola entra para a política na esteira do getulismo. Qual a importância da relação dele com Getúlio Vargas?

FCLF: No começo, Brizola forma a chamada ala moça do PTB. Como era um cara muito atirado, vê-se ainda muito jovem deputado estadual. Mas cogitou de uma composição orgânica. Para compor a ala moça, pega alguns líderes operários, líderes estudantis, do comércio… era muito jovem e muito esperto, tinha vivido na pobreza e visto muita coisa. Leia o resto do artigo »

Heldo Siqueira *

Recentemente o Financial Times disse que o Brasil está à beira de se tornar uma superpotência, clique aqui para ler.

Essa conclusão pode parecer estranha para alguns. Entretanto, sob o novo quadro internacional, faz muito sentido.

A dicotomia liberal, sob a qual quanto mais livre forem os movimentos de capitais, menos alternativas políticas um país têm para o desenvolvimento, parece ter dado espaço a um pouco de bom senso. Surfando na onda internacional, parece que o capitalismo brasileiro vai se libertando de algumas amarras do modelo de acumulação internacional. As vantagens comparativas brasileiras parecem estar deixando de ser heranças divinas e passando, gradativamente, a ser frutos de políticas industriais de desenvolvimento focadas para nossas alternativas. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo discursa a respeito do sistema tributário brasileiro, afirmando que este é marcado pela regressividade. Diferente dos outros países classificados como desenvolvidos, o Brasil tem sua carga de impostos concentrada sobre o consumo e não sobre a renda.
Considerando a forma como a sociedade brasileira esta disposta socialmente, ou seja, marcada pela desigualdade social, econômica e cultural, podemos dizer que o sistema tributário acaba contribuindo para a perpetuação da desigualdade no país. Os pobres acabam sempre pagando mais, visto que a cobrança de impostos sobre alimentos é abusiva se comparada aos impostos cobrados sobre renda ou patrimônio.

Fonte:Revista Desafios

Por Edla Lula
O Brasil possui um sistema tributário marcado pela regressividade – quem ganha mais paga menos do que quem ganha menos, o que torna a cobrança de impostos mais injusta do ponto de vista social. Isso ocorre porque a carga se concentra nos impostos sobre o consumo e não considera a renda de quem compra o produto.

“Dois terços da nossa carga tributária são, grosso modo, cobrados sobre consumo e um terço, sobre renda e patrimônio”, diz Fernando Gaiger Silveira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos países desenvolvidos, acontece o inverso: a tributação sobre a renda é muito mais elevada que a tributação sobre o consumo. Assim, os tributos naqueles países se caracterizam pela progressividade, com pobres pagando menos do que os ricos.

“Um sistema tributário justo trata os desiguais como desiguais”, acrescenta Gaiger, ao citar países escandinavos, onde até mesmo uma multa de trânsito “pesa mais para o dono de uma BMW do que para o dono de um fusquinha”. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo traz elucidações de diversos autores relacionadas principalmente a questão da desigualdade de gênero e etnia/raça. A temática é colocada como fator importante para referenciar a necessidade de políticas públicas que tratem da desigualdade e exclusão existentes atualmente. O artigo, seguindo estudos do Ipea, aponta a necessidade de políticas universais voltadas para as políticas de ações afirmativas.

Sobre a discussão de políticas de ações afirmativas, é importante destacar a efetividade desta no âmbito da sociedade. Não podemos deixar de colocar que se tratam de políticas de caráter imediato, e que não podem ser creditadas como única saída para enfrentar a desigualdade perpetuada atualmente como resultado de um processo histórico. Cabe ressaltar também que esse tipo de política tem na sua essência, de alguma forma, a negação da universalidade. Ela pode ser sim um primeiro passo para o enfrentamento da exclusão, na qual está incluída principalmente os pobres, que tem como grande maioria os negros.

Por Lúcia Pinheiro

Fonte:Revista Desafios

As políticas públicas têm avançado nos últimos anos para reverter a estrutura excludente e discriminatória ainda efetiva e operante na sociedade, especialmente com relação à desigualdade de gênero e de raça/etnia. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam a necessidade de políticas universais fortes para todos e um conjunto de políticas complementares e temporárias de ações afirmativas.

O estudo Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, do Ipea, apresentado no dia 13 de maio deste ano, avalia que a falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo.

Para se combaterem as desigualdades raciais e sociais no país são necessárias políticas universais fortes e um conjunto de ações afirmativas complementares e temporárias. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de reduzir grandemente as desigualdades, conclui o estudo. Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e Luciana Sergeiro

Economia

O Tesouro Nacional entregou ao Banco Central (BC), no fim de junho, cerca de R$ 10 bilhões em títulos federais além do necessário para rolar integralmente sua dívida mobiliária. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proibiu o BC de emitir seus próprios títulos para fazer política monetária, obrigando-o a trabalhar apenas com papéis emitidos pelo Tesouro.

Valor Econômico: BC tem mais flexibilidade para regular a liquidez

Por conta do alto ritmo da inflação dos alimentos, o governo federal estima que deixará de distribuir neste ano cerca de 500 mil cestas básicas às famílias consideradas em “situação de insegurança alimentar”. Sem-terra, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, entre outros, integram esse rol de beneficiários. A maioria deles está em acampamentos, debaixo de barracos de lona e, sem endereço fixo, fora do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.

Folha de S. Paulo: Governo estima corte neste ano de 500 mil cestas básicas

Distante apenas 160 km de Brasília, uma obra que já consumiu R$ 35,8 milhões dos cofres públicos apodrece a céu aberto. Iniciado há 10 anos, o projeto de irrigação de Três Barras, em Cristalina, atenderia 182 famílias de pequenos produtores. Mal planejado, mostrou-se superdimensionado e economicamente inviável. Jamais funcionou. Agora, o governo federal e o governo de Goiás querem investir mais R$ 20 milhões para concluir o projeto. Os próprios agricultores dizem que esse dinheiro também seria jogado fora. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constata: a obra é resultado de uma “aberração administrativa” e a tendência é que nunca venha a funcionar.

Correio Braziliense: Aberração administrativa

As apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), agendada para amanhã e quarta-feira, se dividem em dois grupos: os que acreditam que o colegiado manterá o tom conservador e a política gradualista, elevando a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual para 12,75% ao ano e os que projetam um aperto monetário ainda maior, de 0,75 ponto percentual para 13% ao ano. A maioria dos consultados pela Gazeta Mercantil – 11 de um total de 15 – acredita que o Copom manterá o ritmo de ajuste moderado na Selic, elevando a taxa em 0,5 ponto percentual.

Gazeta Mercantil: Primeiro Plano – Copom define juro básico

Política

Polícia Federal e Ministério Público avaliam que a análise dos documentos apreendidos em casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir quatro meses de trabalho. A polícia irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos apreendidos.

A PF irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos -resultado das 56 ordens de busca e apreensão cumpridas por cerca de 300 agentes no último dia 8, quando a operação foi deflagrada

Folha de S. Paulo:Perícia da PF no caso Dantas pode durar até quatro meses

A menção aos nomes de alguns dos nomes de peso do PT nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), deverá ser tema de discussão da Executiva Nacional do PT, na primeira semana de agosto.

No total, cinco petistas tiveram os nomes citados nos relatórios da PF sobre as investigações – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e dois ex-deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).

JB Online: Executiva se reúne para analisar Greenhalgh, Sigmaringa e outros nomes de peso do partido

O conjunto nacional das alianças partidárias das principais siglas nas capitais do País mostra alinhamento ideológico e projeta composições para 2010, apesar da preponderância das realidades locais. Ao contrário de 2004, as alianças do PT com partidos de esquerda cresceram em 2008. Separadamente ou em bloco, PCdoB, PSB e PDT tem 40 alianças com o PT nas capitais. Eram 29 em 2004. Naquele ano, o PCdoB estava alinhado ao PT em 19 capitais. O PSB, em oito e o PDT, em duas. Agora as alianças PT/PSB saltam para 14 e aquelas com o PDT para 11, ficando ainda do PCdoB hoje ao lado dos petistas em 15 capitais.

Valor Econômico: Alianças têm realinhamento ideológico

Internacional

O chanceler Celso Amorim lamentou ontem um possível mal-estar que possa ter causado ao citar um ministro nazista no sábado, quando afirmou que os países ricos usam a desinformação para não fazerem a sua parte nas negociações comerciais da Rodada Doha. Mas se manteve na ofensiva e, indagado, concordou que a reação irritada dos Estados Unidos é uma tática de negociação.

Ao saber da referência a um nazista feita por Amorim, a delegação americana reagiu com irritação. O porta-voz da representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, que é filha de sobreviventes do Holocausto, classificou a citação de “incrivelmente errada” e “insultante”.

Folha de S. Paulo: Para país, reação dos EUA a citação de nazista é tática

As tarifas de importação de automóveis, calçados e têxteis no Brasil podem cair de 35% para 23,6% no cenário de liberalização mais ambiciosa na negociação industrial da Rodada Doha esta semana, de acordo com cálculos de negociadores. No entanto, os países industrializados consideram o percentual insuficiente, enquanto a Argentina acha que é alto demais e que o Mercosul não tem como aceitar esse tipo de concessão.

Mais uma vez a Argentina e a Venezuela deixaram claro a resistência a se mover na área industrial, enquanto o Brasil, África do Sul e outros emergentes mostram-se mais moderados na tentativa de acordo em Doha. A posição da Argentina e da Venezuela não prevaleceu ontem quando o chamado grupo Nama-11, de 11 países em desenvolvimento, procurou delinear a estratégia para a negociação que começa hoje. Os dois ficaram isolados, segundo negociadores.

Valor Econômico: Argentina e Venezuela resistem a concessões

Mais de 2 milhões de colombianos, usando camisetas brancas e carregando bandeiras da Colômbia, saíram ontem às ruas de várias cidades pedindo o fim dos seqüestros e a libertação de todos os reféns em poder da guerrilha e de outros grupos ilegais. Só as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm mais de 700 reféns.

O Estado de S. Paulo: Milhões pedem paz na Colômbia

Desenvolvimento

O Estado do Rio de Janeiro deve virar um canteiro de obras nos próximos dois anos. São esperados investimentos públicos e privados que variam de R$ 107 bilhões, segundo levantamentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a R$ 122 bilhões, de acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Lideram os investimentos os setores de petróleo e gás, siderurgia, petroquímica e logística.

Na lista de empreendimentos previstos, a Petrobras aparece como principal investidor, seguida por grupos como o ThyssenKrupp, Votorantim Metais, MMX e Vale, entre outros. A violência, no entanto, tornou a capital fluminense uma área de conflagração e fez com que prestadores de serviços abandonassem a cidade.

JB Online: Rio de Janeiro receberá mais de R$ 100 bi em investimento

O medo de que a lei de saneamento travasse os investimentos no setor devido à falta de prazos de transição para os contratos que estavam vencendo não se confirmou. Apenas a Caixa Econômica Federal acertou o financiamento de R$ 2,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, valor que já representa 74% do total liberado em 2007. A saída encontrada pelo Ministério das Cidades para dar tempo de adaptação aos municípios nessa situação – somente em São Paulo e no Rio Grande do Sul são cerca de 60 – tem garantido a liberação de financiamentos, mas ainda é alvo de controvérsias.

Valor Econômico: Setor de saneamento ignora dúvidas na legislação e acelera investimentos