Por: Luciana Sergeiro ^[1]
O processo inflacionário que o País vive hoje, processo vindo de fora, perturbou o crescimento vivido no Brasil até então, porém o País deve redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos. 

O PAC tem tudo para ser, já tardiamente, a porta desse retorno estatal às suas obrigações. Mas ele precisa ser tratado com a urgência que a letra “A” da sigla sugere. A redução dos empenhos para o programa, de R$ 2,2 bilhões em maio para R$ 1,2 bilhão em junho, pode ser simplesmente uma vicissitude burocrática, mas acende um sinal amarelo, para ficar no simbolismo cromático que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usa para acompanhar a evolução do seu “filho”. No Brasil, historicamente, a distância entre as intenções anunciadas e os fatos concretizados, quando se trata de obras públicas, é notória.  

Publicado em: Valor Online ^[2] (restrito a assinantes)

Por: Chico Santos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegou tarde! O governo federal foi eficiente em elevar a taxa de crescimento da economia brasileira para além da casa dos 3% que os economistas ortodoxos diziam até há pouco ser o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país. Após os 3,75% de 2006, a taxa saltou para 5,42% no ano passado e para este ano as expectativas não indicam nada abaixo de 4,5%, salvo chuvas e terremotos. 

Graças a expressivos saldos comerciais, o balanço de pagamentos chegou a ficar superavitário, até que, sob efeito da enxurrada de dólares, o real valorizou-se de tal modo que provocou o retorno, ainda brando, à trilha histórica do déficit. As metas fiscais foram sistematicamente alcançadas, ainda que mais por esforço de arrecadação do que de parcimônia, o risco Brasil despencou, a inflação foi domada e a taxa de juros básica (Selic) pode, finalmente, ser reduzida até 11,25% em setembro de 2007. 

O crédito disparou, o desemprego caiu e o consumo doméstico em alta vem embalando os sonhos de melhores dias de um grande número de brasileiros. Tudo isso entrou em xeque quando a turbulência vinda de fora perturbou o sono do dragão inflacionário. A curva dos juros inverteu-se e uma nuvenzinha mais escura surgiu lá longe, no perder de vista de um mar de almirante. 

Não é hora de colocar tapumes para proteger o barco abrigado entre as rochas e esperar pela tempestade, como fez o apaixonado Gilliat, de Victor Hugo, em “Os Trabalhadores do Mar”. Mas é hora de arregaçar as mangas e redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos. 

Sem a pirotecnia política das pedras fundamentais lançadas ou das fitinhas cortadas, PAC tem tudo para ser, já tardiamente, a porta desse retorno estatal às suas obrigações. Mas ele precisa ser tratado com a urgência que a letra “A” da sigla sugere. A redução dos empenhos para o programa, de R$ 2,2 bilhões em maio para R$ 1,2 bilhão em junho, pode ser simplesmente uma vicissitude burocrática, mas acende um sinal amarelo, para ficar no simbolismo cromático que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usa para acompanhar a evolução do seu “filho”. No Brasil, historicamente, a distância entre as intenções anunciadas e os fatos concretizados, quando se trata de obras públicas, é notória. 

Vide o programa de despoluição da Baía de Guanabara, uma obra de infra-estrutura vital para a segunda maior metrópole do país, que, aos 13 anos, está entrando na adolescência sem sair da gestação. O Estado do Rio de Janeiro, aliás, é um caso crônico de infra-estrutura de papel. Túnel ferroviário sob a baía, metrô para a Barra da Tijuca, trem-bala… 

O arco rodoviário em torno da região metropolitana da capital, outro projeto de décadas, foi incluído no PAC e periga acontecer. Mas, só para não fugir à regra, a obra estava prevista para começar em novembro do ano passado e só começou, segundo informa a Secretaria Estadual de Obras, agora na segunda quinzena de junho. O prazo oficial é de dois anos. 

É uma obra imprescindível para o Estado viabilizar um cinturão industrial forte, de base petrolífera, rumo ao porto de Itaguaí, redefinindo uma vocação perdida desde que a capital federal foi para Brasília, em 1960. A fusão da nova Guanabara com o antigo Rio de Janeiro, 15 anos depois, foi uma redistribuição de problemas, ao menos com o mérito de acabar com a farsa do primo rico e o primo pobre. 

Não bastassem as evidências empíricas, os dados do PIB Regional do IBGE não deixam dúvidas quanto à urgência de encontrar uma vocação nova para o Estado. Na série 1985-2004, o Rio tem a pior taxa de crescimento acumulado, 36%, nove pontos abaixo de Pernambuco, o segundo pior. 

Na comparação de 2005 com 2002, último dado infelizmente disponível, já pela nova metodologia de cálculo do PIB, o Rio cresceu apenas 5%, resultado melhor apenas do que o pobre 1,8% do Rio Grande do Sul, Estado que vive uma crise recente, nada comparada à inércia fluminense. 

Segundo maior PIB do país (R$ 246,94 bilhões em 2005), o Rio concentra 58,47% desse total (R$ 144,39 bilhões) nas atividades de serviços, o que gera na alma fluminense o mito do alinhamento com o mundo rico. 

Um mito que vem do turismo, uma vocação real cada vez mais desperdiçada, e do tempo que a capital concentrava grande parte das sedes dos bancos do país. Hoje, nem Bolsa de Valores existe mais. E, segundo os dados mais recentes do Ministério do Turismo, o percentual de turistas estrangeiros no país que escolhem o Rio como destino de lazer caiu de 33,9% em 2004 para 30,2% em 2006. 

“O Rio sempre teve a vocação de maior receptor de turismo no Brasil”, confirma Frederico Cunha, gerente de Contas Regionais do IBGE. Mas ele ressalta que grande parte do peso tem a ver com heranças do passado, com as repartições públicas, como o próprio IBGE, BNDES, Ipea, grande parte do Exército e da Marinha que, felizmente, permaneceram no Estado. 

No PIB fluminense de 2005, a agropecuária representou apenas R$ 1,08 bilhão, ridículo 0,44% do total. “Não há estritamente um problema agrícola fluminense, pois do ponto de vista macroeconômico o Estado do Rio não tem agricultura”, já dizia o economista Carlos Lessa no seu imperdível “Rio de Todos os Brasis” (Ed. Record, 2000). 

Com petróleo e tudo (mais de 80% da produção nacional), a indústria fluminense participa com apenas 25,5% do PIB estadual, fatia menor do que a de todos os seus pares do Sudeste e do Sul. Mas é mesmo no petróleo, segundo Cunha, que reside a nova vocação do Estado. “O petróleo pode gerar a mão-de-obra e os empregos de qualidade que o Estado tanto precisa. Mas se a infra-estrutura não acompanhar o ritmo da produção, nada feito”. Mãos à obra! 
Chico Santos é repórter da Sucursal do Rio. Eliana Cardoso volta a escrever   sua coluna no dia 24 deste mês.