O CAPITALISMO, A CORRUPÇÃO E O ESTADO
Escrito por leonunes, postado em 15 dEurope/London julho dEurope/London 2008
RIVE GAUCHE
Léo Nunes – Paris - A corrupção é um assunto que ocupou, e ainda ocupa, parte considerável do espaço da imprensa no que diz respeito à cobertura política. A preocupação com o estabelecimento de uma moral, ou de um padrão de comportamento considerado ético, sempre foi central tanto para analistas políticos como para cidadãos em geral. Além disso, as denúncias que sucessivamente brotam nos noticiários reforçam o caráter endêmico da corrupção em nossa sociedade.
Em primeiro lugar, o conceito de corrupção, tal qual conhecemos hodiernamente, só faz sentido lógico numa democracia burguesa. O ato de corromper ou de ser corrompido, na esfera pública, indica um rompimento com as funções atribuídas previamente. Tais funções indicam a conformidade com aquilo que é estabelecido como de “interesse público”. Já a corrupção seria um desvio desta conduta para o atendimento de “interesses privados”. Portanto, o conceito de corrupção só faz sentido numa sociedade que prima, pelo menos na esfera formal, pelo interesse público, ou seja, a sociedade burguesa.
A história do capitalismo mostra que a corrupção e a utilização do Estado como instrumento de negócios privados não é “privilégio” dos nossos tempos. Em “A Evolução do Capitalismo Moderno”, livro publicado no início do século XX, o pensador Jonh Hobson relata as falcatruas que rodearam a formação das sociedades anônimas nos EUA. Já o Estado sempre cumpriu o papel de mediador de conflitos e espaço de luta política por interesses privados.
Este ente teve papel de destaque na formação dos capitalismos nacionais, amparados nos interesses das distintas burguesias. No centro do capitalismo, por motivos que fogem ao escopo do texto, o desenvolvimento destas sociedades, amparado pelo amparo e proteção do Estado, permitiu simultaneamente a incorporação das demandas da classe trabalhadora, que resultou numa ampliação do espaço democrático, tanto do ponto de vista formal quanto material.
Na periferia do capitalismo, por sua vez, o Estado também atuou como mediador e fiador de negócios privados, mas em detrimento da participação da classe trabalhadora e do atendimento de suas reivindicações. Desenvolveu-se, a partir deste pano de fundo, uma sociedade plutocrática e corrupta, com a qual convivemos até hoje.
Por mais contraditório que possa parecer, a corrupção e a captura do Estado por interesses privados, numa sociedade burguesa, é inevitável. Ao mesmo tempo, faz-se necessário o fortalecimento das instituições republicanas, para que estes inevitáveis crimes sejam julgados e seus responsáveis punidos. Os abusos, tais como vistos no caso do banqueiro Daniel Dantas, agraciado por dois hábeas corpus em menos de 24 horas pelo presidente da Suprema Corte do país, devem ser repudiados. Já a superação da corrupção, como forma endêmica de atuação política, só seria possível numa sociedade mais avançada do que a capitalista-burguesa, o que nos parece ainda muito distante.
Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos
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