Por Katia Alves ^[1]

O autor declara abaixo que enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor.

Já no Brasil, onde a existência de trabalhadores não-urbanos ainda é significativa, representando uma ocupação a cada cinco existentes, as políticas públicas no meio rural ainda estão por receber maior atenção na agenda do emprego

Publicado originalmente no Monitor Mercantil ^[2]

Por Ranulfo Vidigal

Um questionamento que diversas vezes permeia as discussões sobre pobreza, concentração da renda e da riqueza na América Latina é se este quadro resulta da forte concentração de ativos, principalmente das terras.

Alguns autores argumentam que a simples distribuição de terras férteis e produtivas, com pouco investimento como ocorre atualmente no Brasil, não altera os altos níveis de concentração de renda e pobreza dos pequenos produtores.

Por outro lado, historicamente, o principal fator associado à pobreza e aos elevados níveis de concentração da renda é o peso da força de trabalho ocupada nas atividades de baixa produtividade na agricultura e no emprego urbano informal.

Afirmam diversos autores, inclusive, que a reforma agrária só se revelaria uma política efetiva de distribuição de renda quando resultasse em elevação da produtividade do trabalho na agricultura. Nosso país ainda apresenta uma massa de empregados no meio rural cujas atividades não têm nenhuma relação com o progresso técnico.

Enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor.

Já no Brasil, onde a existência de trabalhadores não-urbanos ainda é significativa, representando uma ocupação a cada cinco existentes, as políticas públicas no meio rural ainda estão por receber maior atenção na agenda do emprego.

Predomina a precariedade, o trabalho não remunerado e o autoconsumo, para um bom contingente. Isto comprova que de pouco adianta termos uma oferta potencial de trabalhadores se não podemos incorporá-la ao processo produtivo.

Em nosso país, a prevalência do latifúndio na estrutura agrária favoreceu de maneira significativa para o movimento de expulsão da população rural, que por seu turno, tornou-se mão de obra nem sempre ocupada nas cidades.

Todos os especialistas no assunto afirmam que esta liberação de grandes contingentes do campo é uma experiência inédita em termos internacionais, principalmente pela rapidez com que tal fato ocorreu. Em menos de quatro décadas, o país deixou de ser eminentemente agrário para se transformar em uma economia de base urbana.

Na França, por exemplo, um processo semelhante levou mais de um século. Sem uma reforma agrária e sem outras políticas públicas inovadoras e de apoio às regiões rurais pauperizadas, ocorreu no Brasil um forte êxodo rural, e como resultado a pobreza do campo se converteu em grandes levas de pobreza urbana, tendo em vista as dificuldades das regiões metropolitanas em acolherem, de maneira adequada, o grande volume de migrantes.

Estima-se que, desde 1930 até os dias de hoje, cerca de 100 milhões de pessoas tenham deixado o campo rumo às cidades. E a tendência é de continuidade deste processo migratório.

Uma novidade relacionada às políticas públicas impactou, muito positivamente, o campo nas últimas décadas. Estamos falando da sustentação de renda das famílias, através das transferências de renda oriundas da aposentadoria rural e da garantia de renda para grupos muito pobres, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada e, mais recentemente, o Bolsa Família.

Alguns liberais de plantão questionam, sem razão, estes mecanismos que, de forma inequívoca, geram garantia de renda e sobrevivência para muita gente do meio rural. Já quanto à reforma agrária, esta se tornou menos uma simples redistribuição de terras e mais uma exigência de política pública dos projetos de desenvolvimento rural englobando educação, eletrificação rural, saúde, infra-estrutura e acesso a tecnologias para os assentados.

As maiores culturas, em termos de emprego agrícola no Brasil, ainda são a do milho, da mandioca e das lavouras temporárias de produção voltadas para a subsistência. A lavoura de cana-de-açúcar, por exemplo, é apenas a oitava cultura, em termos de capacidade de empregar no mundo rural.

Estudo recente publicado na Revista do BNDES revela que o segundo setor que melhor responde ao incremento de produção é a agropecuária – 1.054 empregos para cada R$ 10 milhões adicionais de produto, só perdendo para os serviços prestados às famílias.

O país precisa de uma política pública de zoneamento para o setor agrícola, que considere não apenas a produção de alimentos, mas também a situação social e o desafio da preservação ambiental.