Por: Luciana Sergeiro ^[1]

O presidente Lula só vai decidir em 2009 sobre como serão exploradas as jazidas do pré-sal, pois deseja ter certeza do que existe realmente, se é um mar de petróleo ou apenas vários lagos, para aí sim definir que irá explorar as megajazidas.

O presidente da Petrobrás defende que a exploração do pré-sal fique por conta da Petrobrás, que fez todo o investimento. Mas é grande a pressão das multinacionais para que tudo continue como está, inclusive sem qualquer alteração da lei entreguista de FHC, a Lei 9478/97, que instituiu os leilões/privatização das nossas reservas de óleo e gás e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com a  declaração do presidente Lula, adiando para 2009 a decisão sobre o pré-sal, os movimentos em defesa da soberania nacional ganham tempo e fôlego para organizar a luta contra os entreguistas.

                       
Fonte: Agência Petroleira da Notícias ^[2]

O presidente Lula só  vai decidir em 2009 sobre a forma como serão exploradas as jazidas do pré-sal. O presidente quer saber, com segurança, “se existe um grande mar de petróleo, ou vários lagos”, antes de definir quem, como e de que forma serão exploradas as megajazidas, segundo informações do Valor Econômico.

Apesar das muitas divergências no Planalto, predomina o entendimento de que a fatia da União, proveniente do lucro obtido com a exploração do petróleo, precisa aumentar. O ministro Edson Lobão instituiu uma comissão para apresentar mudanças na atual Lei do Petróleo, que deverão ser propostas e apresentadas até setembro. As alterações tomariam por base as legislações de outros países. No Brasil, os recursos provenientes da exploração do petróleo por multinacionais ficam muito abaixo da média mundial. As taxas e impostos arrecadadas pela União são irrisórias e estão entre as menores do mundo.

O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, defende que a exploração do pré-sal fique por conta da Petrobrás, que fez todo o investimento. O argumento é lógico, mas encontra resistência em amplos setores palacianos. O Brasil produz 1,850 milhão de barris de petróleo por dia. Com o pré-sal, “chegará bem mais longe”,  arriscam os técnicos, sem ousar falar em números, ainda. De acordo com a Petrobras, existem 12 bilhões de barris em reserva certificada, que atendem o consumo por 18,5 anos. “Com o pré-sal avançamos para 30 anos e alguns especialistas acham que temos reservas para 70 anos ou 80 anos”, declarou o presidente da Petrobrás, ao Jornal do Commércio (1/7).

Mas é grande a pressão das multinacionais para que tudo continue como está, inclusive sem qualquer alteração da lei entreguista de FHC, a Lei 9478/97, que instituiu os leilões/privatização das nossas reservas de óleo e gás e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na semana passada, aconteceu em Madri o Congresso Mundial de Petróleo e a pressão da imprensa internacional sobre o presidente da Petrobrás, para que dimensionasse o tamanha das reservas do pré-sal,  foi grande. Gabrielli admitiu que a atual lei não serve mais à realidade nacional. Mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP), está pressionando pela manutenção dos leilões. Um de seus diretores, Nelson Narciso Filho, notório defensor dos interesses das multinacionais, defende a retomada da 8ª Rodada, que está na Justiça, e a realização da 10ª : recomendou e pediu pressa ao Ministério das Minas e Energia.

Para o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, a lei em vigor jamais serviu aos interesses do país, muito ao contrário. O Fórum propõe:1) Cancelamento imediato dos leilões das áreas potenciais produtoras de Petróleo!; 2) Mudança na legislação referente ao petróleo e gás: revogando as medidas privatizadoras; retomando as áreas de Petróleo e Gás que foram privatizadas e desnacionalizadas; e recuperando o monopólio para a Petrobrás 100% estatal!

Com a  declaração do presidente Lula, adiando para 2009 a decisão sobre o pré-sal, os movimentos em defesa da soberania nacional ganham tempo e fôlego para organizar a luta contra os entreguistas.