*Por Katia Alves ^[1]

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano, mas mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho.

Publicado no DCI ^[2]

Por Paula Andrade e Luciano Máximo

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o resultado primário dos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais está positivo em R$ 86,116 bilhões, ou 6,19% do Produto Interno Bruto no período. É o maior resultado de toda a série histórica, que teve início em 1991.

Mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho. De janeiro a junho, essas despesas somaram R$ 88,026 bilhões, ou 6,32% do PIB no período. Isso gerou um resultado nominal negativo de R$ 1,910 bilhão – 0,14% do PIB. No acumulado do ano até maio havia um resultado positivo. Em 12 meses até junho, o resultado nominal está negativo em R$ 52,656 bilhões, ou 1,94% do PIB do período. Nos 12 meses até junho, as despesas com pagamento de juros da dívida pública chegam a R$ 168,704 bilhões, ou 6,21% do PIB do período.

Com esse desempenho o País conseguiu, em seis meses, jogar a relação dívida-PIB de 42,8% para 40,4%, superando a meta fixada pelo Ministério da Fazenda. Mas o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, diz que dificilmente o governo manterá esse ritmo. “O prêmio dos títulos pós-fixados [vinculados à Selic] do governo fica encarecido automaticamente com a decisão do Banco Central de elevar os juros a partir de abril. E o aperto deve durar até o fim do ano, podendo chegar a 14,75% no fim do ano”.

Além disso, diz Borges, “mesmo os papéis pré-fixados também vão ajudar a dívida subir porque os juros futuros de mercado já vêm subindo antes mesmo de a Selic subir. A mera expectativa de o juro subir já encarece a dívida”. Na previsão do economista, a relação dívida-PIB deve fechar 2008 em 41,2%. “É a melhor relação desde 1998″, aponta.

Inflação

Um dos motivos apresentados pelo BC para o volume recorde de despesas com juros é o impacto gerado pela inflação na divida pública e não a Selic. No semestre o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 3,64% contra um aumento de 2,08% no mesmo período do ano passado. A participação de títulos indexados a esse índice cresceu, no mesmo período, de 17,2% para 22,2%.

Já a Selic, que foi elevada em 1,75% em termos reais caiu, para efeito de peso na dívida, de 6,03% no primeiro semestre de 2007 para 5,43% nesse ano. O chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, explica que a cada alteração de 1 ponto na Selic mantida por doze meses a dívida é impactada em 0,23 ponto percentual. “Como a Selic vinha caindo ela ainda não teve efeito na dívida”, disse Lopes. Dados do Tesouro Nacional dão conta que 29% do total da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) é remunerada pela variação dos juros básicos brasileiros.

Acima da meta

No acumulado até junho, o valor do superávit primário do setor público equivale a 82% da meta formal de 2008, incluindo a elevação da meta do governo, de 3,8% para 4,3% do PIB. Essa diferença de 0,5 ponto, ou cerca de R$ 14,2 bilhões, será destinada à constituição do Fundo Soberano do Brasil, uma poupança do governo para ser usada em momentos de maior vulnerabilidade externa.

No ano passado o governo trabalhou com uma meta nominal de R$ 95,9 bilhões. A proposta de orçamento aprovada pelo Congresso para este ano, que considera os 3,8% do PIB, estipula R$ 104,3 bilhões. Nos 12 meses até junho, o governo central acumula superávit de R$ 75,999 bilhões, estados e municípios contribuíram com resultado positivo de R$ 29,577 bilhões, e as empresas estatais acumulam superávit de R$ 10,472 bilhões.

Na decomposição do resultado primário acumulado, o governo central responde por superávit de R$ 60,677 bilhões, estados e municípios têm resultado positivo de R$ 19,217 bilhões, e as empresas estatais contribuíram com R$ 6,222 bilhões. Apenas no mês de junho, o governo central registrou resultado positivo de R$ 7,067 bilhões, enquanto os estados e municípios apresentaram superávit de R$ 3,096 bilhões no período e as empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 1,002 bilhão, totalizando superávit do setor público consolidado de R$ 11,166 bilhões.

“O que se espera é que os resultados estejam neste patamar de junho. A tendência é melhorarem os resultados dos estados e municípios, porque não podem mais gastar por causa da lei eleitoral”, espera Lopes.

O setor público perfez um superávit primário de R$ 86,116 bilhões até junho, ou 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. É o maior resultado de toda a série histórica que teve início em 1991.