*Paulo Passarinho

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada – mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, na berlinda. Desta feita foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do Instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do Instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato “obscurantista” da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo A Campanha de Difamação contra a Direção do IPEA.

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos, e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros.

O fato é que a medida incomodou, pois a forma anterior de elaboração do Boletim de Conjuntura atendia claramente aos objetivos do mercado financeiro, e ajudava a reforçar o discurso único da visão econômica liberal. Aliás, para os atuais defensores da pluralidade ideológica, a verdade é que o IPEA, nos últimos anos, havia – como lembra um amigo – se transformado em um instrumento de propaganda e agitação neoliberal, sem que as vozes que agora se manifestam tenham se feito ouvir.

Mas, o mais importante foi a divulgação da Nota Técnica, agora em julho, com a avaliação das previsões, realizadas em março, sobre os resultados das Transações Correntes do Balanço de Pagamentos – os números das contas de comércio e serviços do Brasil com o exterior – e a apresentação de novas estimativas.

A Nota informa que o déficit em transações correntes atingiu o valor de US$ 649 milhões em maio, totalizando US$ 15,2 bilhões em 12 meses. No acumulado do ano, o resultado já está em US$ 14,7 bilhões, valor superior à projeção para o ano corrente realizada em março, de déficit de US$ 11,5 bilhões. E, conforme o prometido, a Nota Técnica explica “as razões que fizeram aquela previsão ter sido superada pela realidade – explicitando e analisando os principais fatores responsáveis pelo erro cometido”.

O principal fator responsável pela deterioração nas transações correntes foi atribuído às remessas líquidas de lucros e dividendos. Com o resultado de maio, o acumulado no ano já totaliza um déficit de US$ 15,6 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, este valor representa uma variação de 93%.

Para o IPEA, o crescimento da remessa de lucros e dividendos ao exterior é reflexo, basicamente, da expansão da atividade econômica, do elevado estoque de capital estrangeiro investido no país e da apreciação da taxa de câmbio. É destacada a sincronia entre o início da apreciação nominal da taxa de câmbio e a aceleração da remessa de divisas, no início de 2003.

A Nota lembra que a valorização cambial, associada ao efeito da expansão econômica, aumenta a rentabilidade em dólares dos investimentos realizados, e acrescenta ainda que o efeito da escassez de liquidez internacional, proveniente da crise das hipotecas no mercado imobiliário americano, faz com que filiais de empresas estrangeiras aqui no Brasil acelerem o envio de lucros às suas matrizes.

As previsões do IPEA para o saldo em transações correntes, realizadas na Carta de Conjuntura de março, incorporavam um cenário de redução do saldo da Balança Comercial, com a conseqüente piora nos resultados já negativos da conta corrente. Contudo, a nota admite, o déficit referente à remessa líquida de lucros e dividendos apresentou uma aceleração muito forte, “não prevista pelos nossos modelos”, que exige a revisão das projeções realizadas anteriormente.

Outro erro, também assumido, foi a estimativa feita para o saldo da Balança Comercial, maior do que o valor que certamente teremos até o final do ano, o que também obrigou a uma revisão do número inicial. Comparando-se, por exemplo, os primeiros cinco meses de 2008 com o mesmo período de 2007, o saldo comercial caiu quase 50%, passando de US$ 16,758 bilhões para US$ 8,655 bilhões, e onde o processo de valorização do real frente ao dólar é o principal fator a indicar a razão desse quadro.

Com as revisões – e explicações – apresentadas, o valor do saldo da balança comercial, previsto inicialmente pelo IPEA para ficar entre US$ 23,8 bilhões e US$ 27,3 bilhões, é estimado agora para se situar entre US$ 21,6 bilhões e US$ 25,1 bilhões. E a projeção para esse ano do déficit em transações correntes pulou para um intervalo entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões.

Com esses novos dados e estimativas, confirma-se o quadro de dependência do país à entrada de capitais externos, sob a forma de aplicações financeiras ou para aquisição de empresas e/ou novos investimentos produtivos. E mais uma vez se destaca o equívoco de uma política que amplia o endividamento público, nos torna dependentes de capitais especulativos e desnacionaliza o parque produtivo nacional, entre outras graves mazelas.

Para finalizar, cumpre destacar que após a divulgação dos seus novos números, a direção do IPEA não foi contemplada por nenhuma consideração de relevo – até pelo ineditismo de sua iniciativa – por parte dos críticos da imprensa e novos paladinos da pluralidade ideológica, tão rara nos próprios veículos em que trabalham.

*Paulo Passarinho: Economista pela UFRJ, servidor público federal, atual vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e diretor do Sindicato dos Economistas. É, também, o apresentador do Programa Faixa Livre – programa de rádio, voltado para o debate dos problemas brasileiros, dentro de uma perspectiva de fortalecimento da democracia participativa, combate às desigualdades sócio-econômicas e defesa da soberania nacional. O Faixa Livre – Programa faixa livre ^[1]- é mantido por um conjunto de entidades de classe, sindicatos e associações profissionais, desde 1994, e veiculado pela Rádio Bandeirantes do RJ – AM 1360, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 10 horas da manhã. Meus Artigos ^[2]