Por NEY HAYASHI DA CRUZ

Folha de S. Paulo, 31/7/2008

Valor desembolsado aumentou 11,6% e chegou a R$88 bi no primeiro semestre

Os gastos do setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.

Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios. Na renegociação dessas dívidas, feita nos anos 90, o indexador adotado foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna), que já subiu 7,14% neste ano. Com isso, os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$35,127 bilhões no primeiro semestre, mais que o dobro dos R$15,169 bilhões do mesmo período de 2007.

Outro fator a impulsionar os gastos com juros é o prejuízo que o BC tem com o chamado “swap cambial reverso”, operação feita no mercado financeiro que corresponde a uma compra futura de dólares. Com o dólar em constante queda, essas aquisições feitas pelo BC resultam em perdas que são contabilizadas como despesas com juros. No primeiro semestre, o prejuízo acumulado com as operações de “swap” somaram R$4,8 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, esse tipo de transação deveria ser abandonada devido ao seu elevado custo fiscal. “Essa política deveria ser repensada, porque, do jeito que está, é prejuízo certo [para o governo]“, afirma Freitas.

Na visão do economista, a alta da taxa Selic agrava essa situação, pois atrai mais investidores estrangeiros para o mercado de renda fixa nacional, derrubando ainda mais a cotação do dólar e aumentando as perdas do BC com o “swap”. De abril para cá, a Selic subiu de 11,25% ao ano para 13%, e a expectativa do mercado é que a alta continue até a taxa atingir 14,25% em dezembro. Esse movimento torna as aplicações em renda fixa mais rentáveis, atraindo mais investidores.

Para Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, a situação das contas públicas no atual cenário de alta da Selic só não é pior porque, atualmente, a parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica da economia é menor do que já foi no passado. Isso se deve ao maior peso que papéis prefixados têm na dívida. No mês passado, o endividamento do setor público chegou a R$1,180 trilhão, sendo que 37,6% desse valor corresponde a títulos prefixados. Em dezembro de 2003, essa parcela era de apenas 1,5%.

Significa que, no caso de uma alta da Selic, a dívida não sobe tanto, pois os juros pagos pelos papéis prefixados são determinados no momento da emissão. “Esse tipo de preocupação existe, mas não é tão grande quanto foi no passado”, diz Rosa.

A própria dívida pública é, hoje, menor do que foi há alguns anos. No mês passado, equivalia a 40,4% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998. Em dezembro de 2002, essa proporção estava em 50,5%.