Publicado em: Jornal de Brasília

O espetacular crescimento da “economia socialista de mercado” da China se explica menos pelas reformas em direção ao livre mercado adotadas nos últimos 30 anos e mais pelo que ela tem de “socialista”, afirma o professor Cui Zhiyuan, da Faculdade de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Tsinghua, uma das de maior prestígio no país.

Integrante da Nova Esquerda chinesa, Cui sustenta que a China desenvolveu arranjos institucionais únicos, que permitiram a atração de bilhões de dólares do setor privado para o desenvolvimento da infra-estrutura e o surgimento de fábricas de propriedade coletiva na zona rural, que se transformaram no principal motor do crescimento industrial nos anos 80 e 90. Além disso, o Estado manteve o controle sobre empresas estratégicas, ainda que parcela das ações seja negociada em Bolsa.

O pesado investimento em infra-estrutura é um dos elementos que diferenciam a trajetória chinesa da de outros países em desenvolvimento que também implementaram programas de abertura e desregulamentação, como Índia e Rússia, observa Cui. A China dos últimos anos é um imenso canteiro de obras, no qual foram levantados aeroportos, portos, estradas, ferrovias, usinas, novas cidades e novos bairros nas cidades já existentes.

A propriedade pública da terra, argumenta, é fundamental na atração da gigantesca quantidade de recursos necessária para a expansão da infra-estrutura na dimensão experimentada pelo país. Grande parte desses investimentos não sai dos cofres públicos, mas sim dos desembolsos da iniciativa privada para ter o direito de ocupar a terra por um período de 40 a 70 anos, dependendo do tipo de empreendimento.

Estudo realizado por George Peterson, do Banco Mundial, estima que muitas cidades chinesas financiaram pelo menos metade de seus investimentos em infra-estrutura urbana por meio desse mecanismo. O procedimento foi incluído na Constituição em 1988, adotado por Pequim e Xangai em 1992 e depois no restante do país.

Cartão-postal

Na avaliação de Cui, o arranjo revela a complementariedade entre os setores público e privado na China, mais do que sua oposição. Os recursos arrecadados pela concessão do uso da terra foram responsáveis por alguns dos maiores projetos de infra-estrutura urbana do país, como a criação do novo bairro de Xangai, Pudong, o centro financeiro que se transformou em um cartão-postal.

A região era um pântano com escassas construções até 1990, quando foi transformada em uma das zonas econômicas especiais. Pudong foi levantado em um período de 15 anos, a partir de 1992, e se transformou em uma verdadeira cidade, com 1,6 milhão de habitantes, aeroporto internacional e os mais altos arranha-céus da China.

O mecanismo continua a ser utilizado em todo o país e os recursos obtidos crescem rapidamente, na proporção da valorização dos imóveis urbanos. Peterson, do Banco Mundial, cita em seu estudo dois leilões recentes de lotes no centro de Xangai, que geraram receita de US$ 810 milhões – a concessão do metro quadrado do primeiro foi arrematada a US$ 9.300 e do segundo, a US$ 7.500. 

Propriedades coletivas

O outro elemento que contribuiu para o alto crescimento chinês foi o surgimento de milhares de fábricas de propriedade coletiva na zona rural, ressalta Cui. Logo depois de 1978, no início do processo de reforma econômica, muitos dos moradores das vilas rurais chinesas perceberam que ganhariam mais dinheiro se dedicando à atividade industrial do que à agricultura.

A partir do que restava das brigadas de produção da Revolução Cultural (1966-1976), eles criaram novas empresas, que pertencem a todos os moradores de uma determinada vila. Lá, a propriedade da terra também teve papel crucial, já que na zona rural ela não pertence a cada família de maneira individual, mas às vilas onde elas vivem. Sem precisar comprar nem pagar aluguel pelo uso do solo, as novas fábricas tinham uma enorme redução de custos e se expandiram rapidamente.

No período de 1978 a 1996, essas indústrias rurais tiveram papel crucial na transição da China de uma economia centralizada para uma economia de mercado, observa Barry Naughton, professor da Universidade da Califórnia em San Diego, no livro The Chinese Economy (The MIT Press).

De acordo com Naughton, o número de empregados nas fábricas rurais aumentou de 28 milhões em 1978 para 135 milhões em 1996, enquanto o valor agregado por elas como percentual do PIB subiu de menos de 6% para 26% no mesmo período. Esses milhares de novos empreendimentos passaram a competir com as empresas do Estado, que até então detinham monopólios em seus setores. Com isso, forçaram a reestruturação do setor estatal e a redução dos preços dos produtos industriais.

Apesar de localizadas na zona rural, as fábricas de propriedade coletiva não limitam sua produção ao setor agrícola e produzem em quase todo o espectro industrial – de aço a bens de consumo final.

A terceira característica da “economia socialista de mercado” é a manutenção do controle do Estado em empresas estratégicas. Segundo Cui, isso dá ao governo influência sobre determinadas áreas da economia e permite que o Estado aumente a arrecadação com o recebimento dos dividendos por sua participação nas companhias – pressuposto que só funciona se elas forem saudáveis e rentáveis e não funcionarem como uma draga de recursos públicos.

Com maior receita das estatais, o Estado teria menor necessidade de arrecadar recursos por meio da taxação dos cidadãos. Na China, a carga tributária é de cerca de 18% – metade do Brasil – e o imposto sobre a renda é baixíssimo.

EUA podem ser superados

As perspectivas para o país asiático são as melhores possíveis. Estudo do instituto Carnegie Endowment for International Peace aponta que em 2035 a economia da China vai ultrapassar a dos Estados Unidos, transformando- se na maior do mundo. O Produto Interno Bruto (PIB) – conjunto de riquezas de um país – chinês atual é de US$ 3 trilhões, ante US$ 14 trilhões dos Estados Unidos. Pelo andar da carruagem, em 2050, estima Keidel, o PIB chinês deve alcançar US$ 82 trilhões de dólares, ante US$ 44 trilhões dos Estados Unidos.

Isso significa que a performance econômica da China é mais do que um fenômeno passageiro. Basta observar que, desde 2000, o crescimento econômico do país salta numa média anual de 10%, e continua sendo forte no primeiro semestre de 2008. Para o economista Albert Keidel, do instituto, a durabilidade da expansão econômica se explica pelo fato de que, há pouco tempo, a China passou a investir em exportações. Nas décadas passadas, seu foco eram as demandas internas.

“Se a expansão chinesa se aproximar do ritmo de expansão de outros países do Extremo-Oriente, o poder das taxas de crescimento acumuladas transformará a economia da China, sem dúvida,em algo maior que a dos EUA, antes da segunda metade do século”, segundo Keitel.

Filhos

Para chegar a este ponto de desenvolvimento, o governo chinês teve que montar inúmeras estratégias. Uma das principais foi conter o forte crescimento demográfico. A saída foi limitar a um o número de filhos por casais, o que evitou, segundo estudos, 400 milhões de nascimentos. O governo estipulou como objetivo que em 2010 a população não supere 1,36 bilhão de pessoas, e em 2020 1,45 bilhão.

No entanto, a medida também criou problemas a longo prazo, já que, segundo um relatório oficial do Comitê Nacional de Envelhecimento da China, publicado no final do ano passado, se prevê que o número de idosos do país dobre em relação às crianças entre 2030 e 2050. O envelhecimento da população é cada vez maior, apesar de a política do filho único também ter exceções, já que as minorias étnicas estão autorizadas a ter mais de um filho e as famílias rurais podem ter uma segunda criança se a primeira for uma menina. 

Brasil de olho nos asiáticos

Atento à crescente importância comercial dos países asiáticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou espaço na sua agenda para um giro pela região. Ele esteve, na última semana, no Japão, onde participou da reunião de cúpula do G8, que reúne os países mais ricos e a Rússia, e pressionou,junto com a China e o México, pela inclusão de países emergentes ao grupo.

No G8, Lula aproveitou para se reunir com os chefes de Estado e de governo de Rússia, Índia e China, países que formam os chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia, China), que tentam articular estratégias comuns para exercer influência no comércio mundial.

De lá, o presidente seguiu para o Vietnã, na primeira viagem de um chefe de Estado brasileiro ao país, além de Timor-Leste e Indonésia. O Vietnã é um dos grandes produtores de arroz do mundo, e Lula esteve em Hanói com uma grande delegação de empresários, que tentam estabelecer programas de cooperação no setor agrícola e na área de bioenergia.

Futuro

Conhecido por ser o palco da guerra com os EUA nos anos 60 e 70, o Vietnã de hoje está longe de viver com os olhos postos no passado. Em um país onde cerca de 60% da população nasceu depois do fim da Guerra Americana, parte do impulso econômico vem do apetite das gerações mais jovens por se integrar totalmente à economia global.

Desde 1986, o Vietnã socialista adota um modelo econômico parecido com o chinês: investimentos estrangeiros dão o impulso econômico e o Estado gerencia a economia e as questões sociais. A incorporação do Vietnã à Organização Mundial do Comércio (OMC), no ano passado, funcionou como uma espécie de coroação à política de abertura econômica iniciada em 1986.

O sucesso da liberalização econômica se expressa nos números. A meta de expansão do PIB para o ano é de 7%, e o investimento estrangeiro somou US$ 21 bilhões em 2007 e US$ 31 bilhões só no primeiro semestre em 2008.