*Por Theotonio Dos Santos

Se a palavra de alguns dos principais economistas do pais que não trabalham para o setor financeiro não é tomada em consideração, se a opinião de todos os colégios e associações de economistas do país não conta, se não conta também a opinião dos centros de estudo das federações da indústria, a de seus dirigentes junto com os do comércio e da agricultura, se não conta a opinião dos sindicatos e dos movimentos sociais, nem tão pouco a das ONGs, será que o Presidente da República não acreditaria na opinião de um dos mais sérios Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz  quando,  em artigo recente,  ele se refere ao ” regime de metas de inflação, segundo o qual sempre que os preços sobem acima de determinado nível os juros devem ser elevados. A receita se baseia em rala teoria econômica ou evidências empíricas; não há razão para esperar que, qualquer que seja a fonte da inflação, a melhor resposta seja elevar os juros. Espera-se que a maioria dos países tenha o bom senso de não implementar esse regime; minha simpatia vai para os infelizes cidadãos daqueles que já o fizeram.”(1)

É razoável que um governo use mais de 30% dos gastos públicos para pagar juros a um grupo de ociosos que concentram a renda nacional, baseado única e exclusivamente numa tese de “ralo” fundamento teórico e empírico?  É   razoável que sete cidadãos acima de toda suspeita e de todo o país tenham o direito de decidir o aumento colossal do gasto público – sob a forma de gastos em juros – para baixar uma inflação pela qual  eles são, em grande parte, os responsáveis?  Por que a lei de responsabilidade fiscal não se aplica a estes senhores? Eles podem criar despesa (ou juros não é despesa, e a mais inútil possível?)   sem indicar as fontes para cobri-las?  Pois não se pode aceitar que cada cidadão que aumente as despesas públicas  obrigue o governo a diminuir os gastos necessários apara o atendimento da população e para os investimentos ultra necessários para um país que vem se submetendo há anos a uma estagnação programada e ideológicamente  sustentada. Com isto contrariam – sem nenhuma penalidade – a lei de responsabilidade fiscal que tanto elogiam…

Quando afirmo que são responsáveis pela inflação é porque, em boa teoria econômica e com respaldo nos fatos, a mais alta taxa de juros do mundo é geradora de uma das mais altas inflações do mundo. O Brasil do tão elogiado plano real manteve uma das mais altas inflações do mundo no período de 1994 a 2002. Nestes anos, houve uma queda brutal da inflação mundial e até mesmo uma situação de deflação no mundo que o Brasil acompanhou em geral mas sempre mantendo-se no mais alto patamar da inflação mundial.   Compare-se a taxa de inflação no Brasil com os dados sobre a inflação mundial para este período, quando ela apresentou pouquíssimos casos acima de dois dígitos e muito poucos acima de 5%. O patamar no qual se situou o Brasil na maior parte do tempo ultrapassou gravemente os índices mais altos de inflação no mundo.

The Economist dedicou um número especial à crise dos bancos centrais devido aos seus sucessivos fracassos para prever as crises financeiras que marcaram as décadas dos 90s e a primeira década do século XXI. Neste informe, extremamente negativo para os Bancos Centrais, a revista conservadora apresenta um gráfico das taxas de inflação nas décadas de 80, 90 e 2000 que confirmam claramente as análises que vimos realizando sobre estas políticas  (desde a década de 80). Elas permitem reforçar nossas críticas ao plano real com precisão.  Estes dados se encontram em Keneth Kuttner & Adam Posen, “Do Markets Care Who Chairs the Central Bank?”, NBER Working Paper 13101, 2007.
O Annual Report do Banco Mundial de 2007 mostrava que “na atualidade,  a taxa de inflação é de menos de 10% em todas as regiões em desenvolvimento”. Os dados de um estudo do Banco Mundial sobre a inflação nestes países de 1990 a 2005, publicados neste mesmo informe,  mostram claramente que as economias com altas taxas de crescimento geralmente têm baixas taxas de inflação  e vice versa. Por exemplo, a China apresenta neste período uma taxa media de crescimento de 10% e uma taxa média de inflação próxima aos 5%, enquanto o Brasil apresenta uma taxa de crescimento de 2,5% aproximadamente e uma taxa de inflação média de 70%. E lembre-se que todos os planos econômicos deste período no Brasil apresentaram altíssimas taxas de juro enquanto a China as manteve extremamente baixas.

A explicação não está só nas debilidades de nossa oferta, sempre pressionada para baixo devido à queda ou estagnação permanente de nossa demanda. O lado da oferta econômica inclui uma variável que a “Ciência Econômica” dos neoclássicos para cá não pode conceber: a taxa média de lucros. Ela  é profundamente afetada pela taxa média de juros. Conseqüentemente, o preço dos produtos é profundamente influenciado pela taxa media de juros pois, ao elevar-se a taxa de juros, se eleva a taxa de lucro necessária para paga-los, se elevam portanto os preços e o próprio  patamar da inflação. Esta cadeia negativa é independente dos impactos da taxa de câmbio que nos últimos 18 anos tem sido afetada por uma tendência à sobrevalorização do real que eleva o patamar internacional de nossos preços e, por tanto, nos mantém num altíssimo padrão de preços. Esta é uma inflação oculta, na medida em que a taxa  inflacionária não se apresenta muito alta, mas os nossos preços sim o são em comparação com os preços internacionais. É claro contudo que a taxa de inflação aumenta com o aumento da taxa de juros paga pelos empresários produtores.

Voltando ao Brasil atual, é necessário agregar ainda o fato de que o aumento do pagamento de juros pelo Estado aumenta dramaticamente o gasto público e provoca uma pressão inflacionária tanto mais importante quanto cresce a massa de dívidas a pagar. E é necessário ter bem claro que esta dívida pública não cresce porque o Estado gasta muito em suas atividades próprias. Ela cresce para pagar a si mesma. É por isto que vivemos este paradoxo de um  pais que tem superávit fiscal primário ( e por tanto gasta menos do que arrecada )  e tem  a maior taxa de juros do mundo.

Isto contraria evidentemente as leis do mercado. Um pais com superávit fiscal teria que pagar baixíssimos juros pois não tem necessidade de empréstimo,  exceto pelo fato absurdo de que suas próprias autoridades financeiras pagam, contra toda a lógica do mercado, os mais altos juros do mundo…  E, diga-se de passagem, que este juro sempre aumenta,  mesmo quando cai a taxa de juros mundial (sob a alegação de que se deve atrair capitais do exterior – mas para que?- para pagar um déficit comercial que hoje por exemplo não existe)  ou mesmo quando temos altos superávits fiscais ( para pagar as dívidas geradas pelos juros altos que eles determinam!!!). Se não houvesse juros altos não existiria necessidade de superávits fiscais primários!!!

Para arrematar este conjunto de paradoxos vemos as agências internacionais de risco diminuirem o risco Brasil enquanto nosso Banco Central nos considera o mais alto risco do mundo e elevam nossa taxa de juros ainda mais. Ora, o modelito que calcula nossa taxa de juros está baseado na taxa de juros internacional, formada em Nova York (a qual está em queda) mais as subjetivas taxas de risco que o pais apresentaria. Se nossa taxa de risco baixa o modelito só podia acusar baixa da taxa de juros ou então opor-se às opiniões das agências de risco. Inexplicavelmente, em vez de protestarem contra esta apreciação contrária à sua política, os dirigentes do Banco Central saúdam esta queda considerando-a muito adequada!!!

Senhor Presidente, não existe nenhuma teoria econômica nem nenhuma evidência empírica que possa explicar esta conduta. Na década de 90, quando a inflação mundial estava baixando (e eu estudei neste momento o fenômeno da deflação, estudo incorporado posteriormente no meu livro sobre Do Terror à Esperança: Auge e Declínio do Neoliberalismo, Idéias & Letras, Aparecida, S.P ), o Banco Central manteve a nossa inflação acima da média mundial. Agora que há uma pressão inflacionária mundial, ainda que localizada,  esta política vai nos colocar sob forte pressão inflacionária.  Se Sua Excelência quer deter a inflação e estimular o crescimento, por favor coloque-se por cima destes cidadãos acima de toda suspeita e escute o clamor do seu povo.

*Theotonio dos Santos: Presidente da Cátedra e Rede da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre “Economia Global e Desenvolvimento Sustentável”. Professor titular aposentado da UFF; diretor de estudos e professor de diversas instituições de prestígio internacional – Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Maison Des Sciences de L’homme, Universite de Paris VIII, State University of New York e Universidade Nacional Autônoma do México. thdossantos@terra.com.br ^[1]

NOTAS

(1)  Joseph E. Stiglitz, “A falência das metas de inflação”, O Globo, 7 de junho de 2008, p. 7.