Por Heldo Siqueira*

Segundo o Presidente da República o “combate à inflação é questão de honra”. Para Lula, o combate à inflação mantém o nível dos salários reais pois o faz diminuir menos dadas as pressões inflacionárias. (Clique para ler entrevista de Lula) Entretanto, os dados apresentados pela trajetória da economia brasileira parecem não corroborar com essa análise. A manutenção de índices de inflação moderados através da taxa de juros, e consequentemente, da taxa de câmbio, parece provocar distorções que deprimem a massa salarial, levando a reajustes ainda inferiores aos dos aumentos dos preços. Ou seja, a justificativa de que o combate à inflação, por qualquer meio que seja, melhora a vida dos trabalhadores pode não ser verdadeira.

De 1996 até 2003, em dois anos, 1999 e 2003, mais da metade dos salários foram reajustados abaixo do INPC, em 3 anos, 1996, 1997 e 2002, entre 40% e 50% dos salários foram reajustados abaixo do índice e nos 3 anos restantes, 1998, 2000 e 2001, foram reajustados entre 30% e 40%. E à partir de 2004, a maioria dos reajustes representa aumentos reais nos salários (clique aqui para ver os dados). Enquanto isso, de 1996 até 2003, a economia cresceu em média 1,87% ao ano (dados da assessoria do PSDB), e cresce 3,87% desde 2004, somados os dados do crescimento em 2007, quando os reajustes salariais acima da inflação chegaram a 87,7%.

De fato, em outros tempos, o Brasil já conviveu com taxas de inflação muito maiores que as atuais. Além disso, em 2002 a inflação pelo IPCA chegou a 12,53% e a 9,3% em 2003, sem que houvesse a preocupação que vemos hoje na autoridade monetária. (clique para ler sobre a inflação brasileira na wikipedia) Segundo Ricardo Summa, é possível que a diminuição dos salários reais seja o ponto de estabilização dos preços e, portanto, de controle inflacionário. (clique para ler o artigo de Summa)

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro 

Política 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. Pelo texto, haverá um controle maior sobre as escutas telefônicas em todo país.

Folha Online: Lula determina que Tarso e Múcio negociem projeto que amplia controle sobre grampos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, descartou nesta segunda-feira, 28, pela manhã a possibilidade de convocar a Força Nacional de Segurança para combater currais eleitorais no Estado. Ele explicou que a idéia é “bem-vinda”, mas o pedido deve ser feito pela Justiça Eleitoral. “Se a autoridade eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral) avaliar que há necessidade de convocar uma força-tarefa, da minha parte não há nenhum problema”, afirmou à imprensa.

O Estadão: Força Nacional é ‘bem-vinda’ para garantir eleições, diz Cabral

Economia 

As transações do país com o exterior nas áreas de comércio e serviços apresentaram o pior resultado da série histórica do Banco Central, iniciada em 1947, devido à queda no superávit da balança comercial e ao aumento das remessas de lucros e dividendos das multinacionais.

Folha Online: Contas externas têm o pior resultado da história no semestre

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que o risco está crescendo nos mercados emergentes, devido à atual crise mundial de crédito. No Relatório sobre Estabilidade Financeira Global, o FMI diz que os mercados emergentes continuam “relativamente fortes”, apesar do período de turbulência na economia internacional. 

O Estadão: FMI diz que risco cresce nos mercados emergentes 

Internacional 

Explosões ocorridas em uma peregrinação xiita em Bagdá e em um protesto curdo no norte do Iraque mataram ao menos 50 pessoas e feriram mais de 240 nesta segunda-feira, informou a polícia. Os ataques foram um golpe à crescente confiança pública iraquiana com relação aos recentes ganhos de segurança, que baixaram a violência aos menores níveis no país em mais de quatro anos.

Folha Online: Ataques matam ao menos 50 pessoas no Iraque

Apesar do escorregão nas pesquisas após viagem do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, ao exterior, o candidato republicano John McCain retomou hoje seu formato favorito de campanha, os pequenos encontros informais onde ele fica à vontade com os eleitores. Senador pela quarta vez pelo Arizona, McCain almoçou com partidários em Bakersfield, na Califórnia, onde voltou a insistir que a retirada da proibição para explorar petróleo em águas costeiras é um meio de reduzir a dependência norte-americana por petróleo importado.

O Estadão: McCain critica veto à exploração de petróleo na costa

O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, vai reorientar sua campanha para a economia e as dificuldades que os norte-americanos estão vivendo, depois de regressar de sua viagem de oito dias ao Oriene Médio e Europa.

JB Online: Barack Obama vai reorientar sua campanha para a economia

Desenvolvimento

Os riscos-país de Brasil e México caíram nove e seis pontos, respectivamente, enquanto que o da Argentina aumentou 10 unidades, segundo dados preliminares do índice EMBI+, calculado pelo banco norte-americano JP Morgan, informou hoje a secretaria da Fazenda mexicana.

JB Online: Brasil e México diminuem 9 pontos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, inauguram, nesta terça-feira, às 10h, a Usina de Biodiesel de Candeias (BA), primeira unidade de produção comercial de biocombustível da companhia. Na ocasião, também será lançada a empresa Petrobras Biocombustível.

JB Online: Lula inaugura usina de biodiesel na Bahia

Por Beatriz Diniz

A crise da alta dos alimentos, associada a alta do petróleo tem realmente atingido várias partes do um mundo. Uma prova disso é o que foi falado no discurso de Raul Castro em um dos seus pronunciamentos ao povo cubano. Como descrito na reportagem abaixo, o atual presidente cubano alertou a população sobre a crise econômica global que provavelmente também levará a ilha à tempos difíceis.

Fonte: Vermelho

O presidente Raul Castro advertiu os cubanos que eles devem se preparar para as conseqüências da atual crise econômica global, em um discurso para marcar o 55º aniversário da Revolução Cubana.

Raul afirmou que os países em desenvolvimento já sentiram os efeitos da alta dos preços dos alimentos e do petróleo durante o discurso em Santiago, a segunda maior cidade cubana, na noite do último sábado (26).

A expectativa era de que o presidente anunciasse novas políticas econômicas, mas em vez disso, ele deu poucas pistas da direção ou ritmo das reformas e afirmou que não há unanimidade sobre esta direção.

Raul Castro já introduziu algumas mudanças significativas desde que assumiu o poder em Cuba, sucedendo seu irmão, Fidel, em fevereiro. Recentemente, o presidente anunciou reformas na política agrícola que vão permitir a alguns fazendeiros cultivar privadamente terras do Estado e relaxou as restrições ao uso de telefone celular e computadores pessoais. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Banco Central aumenta taxa básica em 0,75 ponto percentual, algo que não acontecia desde fevereiro de 2003. Ciclo de elevação para combater o contínuo reajuste de preços deve ser curto, mas muito forte.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica fez com que o Brasil disparasse no ranking mundial dos juros altos. E com o salto da taxa, a tendência é de que as empresas optem por adiar projetos de expansão para aplicar, sem risco nenhum, em títulos públicos.

Por Vicente Nunes

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Custo de vida

O Banco Central deixou o gradualismo de lado e aplicou ontem um choque de juros no país, certo de que esse é o melhor remédio para retomar o controle da inflação e fazer com que os índices de preços convirjam para o centro da meta definida pelo governo, de 4,5%, já em 2009. Contrariando a maioria das apostas do mercado, de alta de 0,5 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto, para 13% ao ano, o patamar mais elevado desde janeiro de 2007. Foi o segundo maior ajuste da Selic em uma reunião do Copom do governo Lula. Em fevereiro de 2003, os juros avançaram um ponto, também para conter um forte surto inflacionário. A Selic começou a subir em abril, quando estava em 11,25%.

Com a alta de ontem – antecipada por alguns bancos, que mudaram suas apostas da noite para o dia -, o BC passou dois recados. O primeiro, bastante explícito, foi o de que o ciclo de aumento dos juros será curto, mas maior do que o esperado devido à forte deterioração das estimativas de inflação para este ano, que superaram os 6,5%, teto da meta, e para 2009, que indicam 5%. O segundo aviso, implícito, foi o de que a fatura do arrocho monetário será cobrada no ano que vem, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) despencando de 5% para algo próximo de 3%. Em compensação, já no segundo semestre de 2009, a Selic poderá cair novamente, reativando a economia o suficiente para dar uma bela ajuda ao candidato do governo à sucessão do presidente Lula em 2010.

Foi esse segundo recado, por sinal, que fez o presidente da República dar carta branca ao time comandado por Henrique Meirelles para botar a inflação nos eixos. Os fortes reajustes dos preços estão punindo os mais pobres, o grosso do eleitorado de Lula, que lhe garantiu um segundo mandato em 2006, a despeito de todas as denúncias de corrupção no governo. “Com certeza, o tombo da economia em 2009 será forte por causa do aumento dos juros. O crescimento ficará em torno de 3%”, disse o economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles. “Se o BC deixar a inflação voltar, os mais pobres devolverão tudo o que ganharam nos últimos anos com a estabilidade da economia”, complementou o consultor financeiro José Luiz Rodrigues. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

“As possibilidades de incorporar a região hoje fora de nossa jurisdição às águas territoriais do Brasil são consideradas promissoras pela diplomacia brasileira, mas o jogo ainda não está ganho. A proposta encaminhada à ONU foi parcialmente rejeitada por questões técnicas. O avanço das pesquisas e da produção de petróleo em águas profundas e a aceleração das negociações para ampliar as águas territoriais brasileiras coincidem com uma intensa movimentação militar. Em junho, o governo dos Estados Unidos anunciou a reativação da Quarta Frota. No Ministério da Defesa, em Brasília, a medida do governo dos EUA foi recebida com desconfiança e é usada como argumento para acelerar o projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, cujo objetivo seria proteger as instalações de petróleo e monitorar uma eventual espionagem em alto-mar.” 

Publicado em: Época

Por: Isabel Clemente 

É isso que está por trás do projeto brasileiro de ampliar a extensão de nossas águas territoriais 

PROTEÇÃO

Uma fragata patrulha área em torno de plataforma da Petrobras. A Marinha quer acelerar a construção do submarino nuclear por causa das novas descobertas de petróleo em mar profundo

Desde o anúncio, no fim de 2007, da existência de uma megarreserva de petróleo sob a grossa camada rochosa de sal que até então impedia buscas mais ousadas no fundo do mar, a Petrobras vem batendo sucessivos recordes de prospecção em profundidade. Sondas a serviço da estatal já alcançam mais de 7.000 metros abaixo da superfície do mar. Elas venceram 2 quilômetros de montanhas submarinas de sal para chegar a jazidas com petróleo de ótima qualidade. Ninguém mais parece se surpreender com isso. Mas algo tem passado quase despercebido: esses achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira. O mais recente, anunciado em junho, está a 310 quilômetros do litoral de São Paulo. Um lugar assim só pode ser alcançado por petroleiros depois de 24 horas de navegação, se o mar ajudar.

Esse recorde criou uma situação inusitada. O poço mais longínquo está a apenas 60 quilômetros da fronteira que delimita o campo de atuação brasileira para fins exploratórios no mar. Essa área é chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Fora dos limites da ZEE, está o alto-mar, cujas riquezas não podem ser reivindicadas por nenhum país, de acordo com a Convenção dos Direitos do Mar das Nações Unidas. É patrimônio da humanidade. A proximidade das últimas descobertas daquilo que também poderia ser chamado de limbo preocupa a cúpula da Petrobras, o governo e desperta a curiosidade dos especialistas. Todas as pesquisas sobre o potencial das novas reservas – na região do subsolo marinho que se estende do litoral norte do Espírito Santo à costa de Santa Catarina – sugerem boas perspectivas de que elas alcancem trechos a 380 quilômetros de São Paulo, por enquanto. Surpresas são uma constante na indústria do petróleo.

Como o limite da área onde o Brasil pode explorar petróleo está a 370 quilômetros do litoral, é provável que um pedaço dessa riqueza se estenda além de nossas águas oceânicas, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está impedida, por acordos internacionais, de licitar áreas para explorar petróleo e gás natural. Oficialmente, a Petrobras não se pronuncia sobre a possibilidade de mais jazidas de petróleo além de nossas fronteiras marítimas, mas isso é dado como certo pelos especialistas, segundo confirmou a ÉPOCA um alto executivo de uma grande empresa de pesquisas sísmicas, que antecedem as perfurações de poços e balizam os projetos empresariais.

Todo esse quadro tornou estratégica e urgente para o governo brasileiro a extensão de nossa Zona Econômica Exclusiva, negociada com a ONU desde 2004, no ritmo lento das conversações diplomáticas. A proposta entregue às Nações Unidas pretende anexar 950.000 quilômetros quadrados de mar ao Brasil. Ciente das possibilidades escondidas no fundo do oceano, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, afirma que o país “não pode perder 1 centímetro desse mar”. Para conseguir a extensão, o Brasil precisa provar aos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, a instância da ONU apta a reconhecer a soberania dos países sobre o mar, que toda a área reclamada é uma extensão marinha do território brasileiro. Trata-se de um trabalho científico que envolve complexas definições sobre onde começa e onde termina o subsolo brasileiro no oceano. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo aborda a forma como o IGF foi previsto na constituição, as iniciativas de instituí-lo e como se configura a aceitação e propostas deste projeto atualmente. O autor ainda compara a forma de tributação brasileira com alguns países desenvolvidos que adotam o IGF e os que não adotam, além de discursar sobre o IR que ainda é a grande base de arrecadação tributária destes países .Além disso, ainda discorre sobre os efeitos que tal imposto traria tanto para os contribuintes quanto para os municípios.

Fonte: Revista Desafios

*Pedro Humberto de Carvalho Jr.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto no artigo 153 da Constituição Federal. A primeira iniciativa de instituí-lo partiu do então senador Fernando Henrique Cardoso, cujo projeto de lei complementar (PLP) nº 162, de 1989, foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde incorporou emendas no sentido de tributar a fortuna familiar superior a R$ 4 milhões, isentando o imóvel de residência, instrumentos de trabalho e demais ativos de alta relevância social ou tecnológica, com alíquotas graduais e progressivas em quatro faixas de 0,1%, 0,2%, 0,4% e 0,7%.

Contudo, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Tributação e Orçamento da Câmara em 2000. Na atual discussão sobre reforma tributária, a bancada do PT apresentou projeto de emenda constitucional (PEC) transformando o IGF em Contribuição sobre Grandes Fortunas, de forma a tornar mais fácil sua instituição e regulamentação. Consiste em apenas três alíquotas, de 0,5%, 0,75% e 1%, e limite de isenção de R$ 10,98 milhões, isentando a residência do contribuinte. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

A reportagem abaixo nos faz refletir o quanto o Estado tem sido ausente na vida dos cidadãos. O exemplo descrito na reportagem reporta a realidade de milhares de brasileiros que se encontram em situação de rua, mas que não puderam contar com a mesma “sorte” de Ubirajara da Silva que foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. É importante salientar o poder que este tipo de histórico pode ter sobre a reflexão da sociedade. Histórias desse tipo pode, tendenciosamente, fazer com que as pessoas tenham uma opinião moralista diante da situação dos moradores de rua. Isso, indiretamente, reforçaria uma das características do neoliberalismo, que seria a culpabilização do indivíduo pois evidencia que as oportunidades existem para todos, visto que o mercado as fornece, e poratnto só não superea a miserabilidade quem não quer.

O exemplo deste ex-morador de rua deve ser colocado no sentido de confirmarmos a necessidade de políticas públicas que atendam a população que não tem os próprios meios para manter-se, refletindo sobre a forma que o Estado tem atendido as demandas destes indivíduos.

Fonte: Carta Capital

Quase ninguém acreditou. Um morador de rua, um mendigo, passar no concurso do Banco do Brasil? Mas Ubirajara Gomes da Silva existe, é de carne e osso, mais ossos que carne, ao menos até ser aprovado pelo BB. Com 1,74 metro de altura, chegou a pesar 50 quilos.

Aos 27 anos, mulato, olhar zen, postura zen, Silva fala mansamente, às vezes é quase difícil entendê-lo. Tem o segundo grau, que conseguiu em exames do supletivo. Mas é diplomado em matéria de sofrer. Filho de uma garçonete com um ex-policial, que não o reconheceu como filho. Sobre essas coisas, digamos, menos materiais, ele não gosta de falar. Dói mais que a fome. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“Para o presidente Lula o único remédio para combater a inflação é aumentar a produção no País. O presidente acredita que a economia brasileira está demonstrando firmeza e sustentabilidade, e que o crescimento será continuo, até porque, segundo ele, a inflação causada pelos alimentos no mundo inteiro tende a fluir rapidamente. O presidente se mostra bastante feliz, com a maior geração de empregos no País, e principalmente da geração de empregos pela construção civil, setor este que estava estagnado há vinte anos. O presidente cita o exemplo da cidade de Petrolina (PE) que foi a cidade do interior que mais gerou vagas formais: foram 5.356 novos postos, uma alta de 14,25%, respondendo por 47% de todos os empregos gerados no Estado no mês.”

Publicado em: Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção no país. Para Lula, as altas de preços dos alimentos no mundo “tende a fluir rapidamente” e não afetará o crescimento.

“Eu acredito que a economia brasileira está demonstrando firmeza, demonstrando sustentabilidade; e eu penso que nós vamos continuar crescendo, até porque essa inflação causada por alimentos no mundo inteiro, ela tende a fluir rapidamente”, disse, no programa de rádio “Café com o Presidente”, transmitido hoje.

Na semana passada, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que com a inflação mais alta, a perda de poder aquisitivo e mais dívidas afetaram o otimismo do consumidor brasileiro no segundo trimestre do ano. A pesquisa trimestral da confederação mostrou que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor recuou 1,6% na comparação com o registrado em março e 1,2% na comparação com junho de 2007. O indicador está em 109,8 pontos (valores acima de 100 pontos indicam expectativa ainda positiva).

“O consumidor brasileiro voltou a se assustar com a inflação e isso fez com que o otimismo em relação à economia recuasse no segundo trimestre deste ano”, diz a CNI.

Os índices vêm mostrando desaceleração nas leituras mensais, mas os índices acumulados apontam para cima. O IPCA-15, por exemplo, teve alta de 0,63% neste mês, abaixo do 0,90% registrado em junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas, no ano, o índice acumula alta de 4,33% –contra 2,42% no mesmo período de 2007. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice subiu 6,30%, contra 5,89% nos 12 meses imediatamente anteriores. Leia o resto do artigo »