Campeões de audiência
Postado em 23 dEurope/London julho dEurope/London 2008
Publicado originalmente na Revista IstoÉ
Por Mino Pedrosa e Luiza Villame
A cena acima aconteceu às 16 horas da terça-feira 15 no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Foi vendida à opinião pública como um pacto construtivo entre Executivo e Judiciário para melhorar tecnicamente a investigação mais explosiva dos últimos tempos. Na prática, o encontro entre o ministro Tarso Genro, da Justiça, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que passaram a semana anterior às turras por conta da “espetacularização” da ação da PF e do uso de algemas nos presos da Operação Satiagraha, só ajudou na defesa de Daniel Dantas. Na segunda-feira 14, 22 horas antes da reunião dos ministros, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações, foi convocado para uma reunião de emergência, no gabinete do superintendente da PF em São Paulo. Disseram que seria uma reunião para analisar a operação e traçar os passos seguintes da investigação. Não foi o que ocorreu. O encontro, do qual participaram dez delegados, foi conduzido por Roberto Ciciliati Troncon Filho, diretor de Combate ao Crime Organizado, que desembarcou de Brasília como representante da cúpula da Polícia Federal junto com o chefe imediato de Protógenes, Paulo de Tarso Teixeira, da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros. A reunião durou três horas e foi marcada por queixas, destemperos e acusações. Respaldado pelo ministro Tarso Genro, Troncon não mediu palavras ao apontar os erros cometidos no decorrer da operação. Criticou o fato de Protógenes ter recorrido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à revelia dos superiores. Condenou o vazamento de informações para uma emissora de tevê e a resistência do delegado em relatar o andamento e as descobertas feitas durante as investigações, deixando o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, à margem dos acontecimentos.
Protógenes chegou a se desculpar, mas diante das pressões reagiu também de forma destemperada. Afirmou que na semana anterior se recusara a informar quais seriam os nomes e os alvos da operação porque temia vazamentos e disse com todas as letras que não confiava “nem em São Paulo nem em Brasília”. Em seguida, Protógenes comunicou que deixaria as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento profissional. A delegada Karina Murakami Souza, que integrava a equipe de Protógenes, chegou a chorar diante das pressões. O delegado Carlos Eduardo Pelegrine, recentemente incorporado ao grupo, não continha o nervosismo. No final da reunião, os dois também pediram para deixar o caso.
Enquanto Protógenes recebia a reprimenda de seus superiores, alguns dos mais renomados advogados do País se reuniam, em um edifício na Vila Madalena, em um ato de desagravo ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeascorpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas. Depois do encontro, 150 advogados tornaram pública uma carta de apoio ao ministro. A poucos quilômetros dali, aproximadamente 400 juízes federais e procuradores da República manifestavam solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que determinou as duas prisões do banqueiro. O problema de Gilmar Mendes começou, na verdade, há três anos, quando o Supremo resolveu manter o privilégio do recesso em julho, regalia que foi retirada das instâncias inferiores da Justiça. Com isso, coube apenas a ele julgar os habeas- corpus impetrados pela defesa de Dantas. Em agosto, o mérito desses mesmos habeas-corpus serão analisados pelo pleno do STF. Se a decisão de Gilmar Mendes for mantida pela maioria dos outros dez ministros, ele provará que está com a razão. Se perder, ficará caracterizada uma fissura jamais vista no Poder Judiciário. Caso vença por pequena diferença de votos, ficará caracterizada uma divisão no tribunal que terá pela frente o desafio de julgar os desdobramentos dessa operação. Leia o resto do artigo »
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Por José Augusto Valente*