Heldo Siqueira *

Recentemente o Financial Times disse que o Brasil está à beira de se tornar uma superpotência, clique aqui para ler.

Essa conclusão pode parecer estranha para alguns. Entretanto, sob o novo quadro internacional, faz muito sentido.

A dicotomia liberal, sob a qual quanto mais livre forem os movimentos de capitais, menos alternativas políticas um país têm para o desenvolvimento, parece ter dado espaço a um pouco de bom senso. Surfando na onda internacional, parece que o capitalismo brasileiro vai se libertando de algumas amarras do modelo de acumulação internacional. As vantagens comparativas brasileiras parecem estar deixando de ser heranças divinas e passando, gradativamente, a ser frutos de políticas industriais de desenvolvimento focadas para nossas alternativas. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo discursa a respeito do sistema tributário brasileiro, afirmando que este é marcado pela regressividade. Diferente dos outros países classificados como desenvolvidos, o Brasil tem sua carga de impostos concentrada sobre o consumo e não sobre a renda.
Considerando a forma como a sociedade brasileira esta disposta socialmente, ou seja, marcada pela desigualdade social, econômica e cultural, podemos dizer que o sistema tributário acaba contribuindo para a perpetuação da desigualdade no país. Os pobres acabam sempre pagando mais, visto que a cobrança de impostos sobre alimentos é abusiva se comparada aos impostos cobrados sobre renda ou patrimônio.

Fonte:Revista Desafios

Por Edla Lula
O Brasil possui um sistema tributário marcado pela regressividade – quem ganha mais paga menos do que quem ganha menos, o que torna a cobrança de impostos mais injusta do ponto de vista social. Isso ocorre porque a carga se concentra nos impostos sobre o consumo e não considera a renda de quem compra o produto.

“Dois terços da nossa carga tributária são, grosso modo, cobrados sobre consumo e um terço, sobre renda e patrimônio”, diz Fernando Gaiger Silveira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos países desenvolvidos, acontece o inverso: a tributação sobre a renda é muito mais elevada que a tributação sobre o consumo. Assim, os tributos naqueles países se caracterizam pela progressividade, com pobres pagando menos do que os ricos.

“Um sistema tributário justo trata os desiguais como desiguais”, acrescenta Gaiger, ao citar países escandinavos, onde até mesmo uma multa de trânsito “pesa mais para o dono de uma BMW do que para o dono de um fusquinha”. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo traz elucidações de diversos autores relacionadas principalmente a questão da desigualdade de gênero e etnia/raça. A temática é colocada como fator importante para referenciar a necessidade de políticas públicas que tratem da desigualdade e exclusão existentes atualmente. O artigo, seguindo estudos do Ipea, aponta a necessidade de políticas universais voltadas para as políticas de ações afirmativas.

Sobre a discussão de políticas de ações afirmativas, é importante destacar a efetividade desta no âmbito da sociedade. Não podemos deixar de colocar que se tratam de políticas de caráter imediato, e que não podem ser creditadas como única saída para enfrentar a desigualdade perpetuada atualmente como resultado de um processo histórico. Cabe ressaltar também que esse tipo de política tem na sua essência, de alguma forma, a negação da universalidade. Ela pode ser sim um primeiro passo para o enfrentamento da exclusão, na qual está incluída principalmente os pobres, que tem como grande maioria os negros.

Por Lúcia Pinheiro

Fonte:Revista Desafios

As políticas públicas têm avançado nos últimos anos para reverter a estrutura excludente e discriminatória ainda efetiva e operante na sociedade, especialmente com relação à desigualdade de gênero e de raça/etnia. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam a necessidade de políticas universais fortes para todos e um conjunto de políticas complementares e temporárias de ações afirmativas.

O estudo Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, do Ipea, apresentado no dia 13 de maio deste ano, avalia que a falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo.

Para se combaterem as desigualdades raciais e sociais no país são necessárias políticas universais fortes e um conjunto de ações afirmativas complementares e temporárias. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de reduzir grandemente as desigualdades, conclui o estudo. Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e Luciana Sergeiro

Economia

O Tesouro Nacional entregou ao Banco Central (BC), no fim de junho, cerca de R$ 10 bilhões em títulos federais além do necessário para rolar integralmente sua dívida mobiliária. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proibiu o BC de emitir seus próprios títulos para fazer política monetária, obrigando-o a trabalhar apenas com papéis emitidos pelo Tesouro.

Valor Econômico: BC tem mais flexibilidade para regular a liquidez

Por conta do alto ritmo da inflação dos alimentos, o governo federal estima que deixará de distribuir neste ano cerca de 500 mil cestas básicas às famílias consideradas em “situação de insegurança alimentar”. Sem-terra, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, entre outros, integram esse rol de beneficiários. A maioria deles está em acampamentos, debaixo de barracos de lona e, sem endereço fixo, fora do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.

Folha de S. Paulo: Governo estima corte neste ano de 500 mil cestas básicas

Distante apenas 160 km de Brasília, uma obra que já consumiu R$ 35,8 milhões dos cofres públicos apodrece a céu aberto. Iniciado há 10 anos, o projeto de irrigação de Três Barras, em Cristalina, atenderia 182 famílias de pequenos produtores. Mal planejado, mostrou-se superdimensionado e economicamente inviável. Jamais funcionou. Agora, o governo federal e o governo de Goiás querem investir mais R$ 20 milhões para concluir o projeto. Os próprios agricultores dizem que esse dinheiro também seria jogado fora. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constata: a obra é resultado de uma “aberração administrativa” e a tendência é que nunca venha a funcionar.

Correio Braziliense: Aberração administrativa

As apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), agendada para amanhã e quarta-feira, se dividem em dois grupos: os que acreditam que o colegiado manterá o tom conservador e a política gradualista, elevando a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual para 12,75% ao ano e os que projetam um aperto monetário ainda maior, de 0,75 ponto percentual para 13% ao ano. A maioria dos consultados pela Gazeta Mercantil – 11 de um total de 15 – acredita que o Copom manterá o ritmo de ajuste moderado na Selic, elevando a taxa em 0,5 ponto percentual.

Gazeta Mercantil: Primeiro Plano – Copom define juro básico

Política

Polícia Federal e Ministério Público avaliam que a análise dos documentos apreendidos em casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir quatro meses de trabalho. A polícia irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos apreendidos.

A PF irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos -resultado das 56 ordens de busca e apreensão cumpridas por cerca de 300 agentes no último dia 8, quando a operação foi deflagrada

Folha de S. Paulo:Perícia da PF no caso Dantas pode durar até quatro meses

A menção aos nomes de alguns dos nomes de peso do PT nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), deverá ser tema de discussão da Executiva Nacional do PT, na primeira semana de agosto.

No total, cinco petistas tiveram os nomes citados nos relatórios da PF sobre as investigações – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e dois ex-deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).

JB Online: Executiva se reúne para analisar Greenhalgh, Sigmaringa e outros nomes de peso do partido

O conjunto nacional das alianças partidárias das principais siglas nas capitais do País mostra alinhamento ideológico e projeta composições para 2010, apesar da preponderância das realidades locais. Ao contrário de 2004, as alianças do PT com partidos de esquerda cresceram em 2008. Separadamente ou em bloco, PCdoB, PSB e PDT tem 40 alianças com o PT nas capitais. Eram 29 em 2004. Naquele ano, o PCdoB estava alinhado ao PT em 19 capitais. O PSB, em oito e o PDT, em duas. Agora as alianças PT/PSB saltam para 14 e aquelas com o PDT para 11, ficando ainda do PCdoB hoje ao lado dos petistas em 15 capitais.

Valor Econômico: Alianças têm realinhamento ideológico

Internacional

O chanceler Celso Amorim lamentou ontem um possível mal-estar que possa ter causado ao citar um ministro nazista no sábado, quando afirmou que os países ricos usam a desinformação para não fazerem a sua parte nas negociações comerciais da Rodada Doha. Mas se manteve na ofensiva e, indagado, concordou que a reação irritada dos Estados Unidos é uma tática de negociação.

Ao saber da referência a um nazista feita por Amorim, a delegação americana reagiu com irritação. O porta-voz da representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, que é filha de sobreviventes do Holocausto, classificou a citação de “incrivelmente errada” e “insultante”.

Folha de S. Paulo: Para país, reação dos EUA a citação de nazista é tática

As tarifas de importação de automóveis, calçados e têxteis no Brasil podem cair de 35% para 23,6% no cenário de liberalização mais ambiciosa na negociação industrial da Rodada Doha esta semana, de acordo com cálculos de negociadores. No entanto, os países industrializados consideram o percentual insuficiente, enquanto a Argentina acha que é alto demais e que o Mercosul não tem como aceitar esse tipo de concessão.

Mais uma vez a Argentina e a Venezuela deixaram claro a resistência a se mover na área industrial, enquanto o Brasil, África do Sul e outros emergentes mostram-se mais moderados na tentativa de acordo em Doha. A posição da Argentina e da Venezuela não prevaleceu ontem quando o chamado grupo Nama-11, de 11 países em desenvolvimento, procurou delinear a estratégia para a negociação que começa hoje. Os dois ficaram isolados, segundo negociadores.

Valor Econômico: Argentina e Venezuela resistem a concessões

Mais de 2 milhões de colombianos, usando camisetas brancas e carregando bandeiras da Colômbia, saíram ontem às ruas de várias cidades pedindo o fim dos seqüestros e a libertação de todos os reféns em poder da guerrilha e de outros grupos ilegais. Só as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm mais de 700 reféns.

O Estado de S. Paulo: Milhões pedem paz na Colômbia

Desenvolvimento

O Estado do Rio de Janeiro deve virar um canteiro de obras nos próximos dois anos. São esperados investimentos públicos e privados que variam de R$ 107 bilhões, segundo levantamentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a R$ 122 bilhões, de acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Lideram os investimentos os setores de petróleo e gás, siderurgia, petroquímica e logística.

Na lista de empreendimentos previstos, a Petrobras aparece como principal investidor, seguida por grupos como o ThyssenKrupp, Votorantim Metais, MMX e Vale, entre outros. A violência, no entanto, tornou a capital fluminense uma área de conflagração e fez com que prestadores de serviços abandonassem a cidade.

JB Online: Rio de Janeiro receberá mais de R$ 100 bi em investimento

O medo de que a lei de saneamento travasse os investimentos no setor devido à falta de prazos de transição para os contratos que estavam vencendo não se confirmou. Apenas a Caixa Econômica Federal acertou o financiamento de R$ 2,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, valor que já representa 74% do total liberado em 2007. A saída encontrada pelo Ministério das Cidades para dar tempo de adaptação aos municípios nessa situação – somente em São Paulo e no Rio Grande do Sul são cerca de 60 – tem garantido a liberação de financiamentos, mas ainda é alvo de controvérsias.

Valor Econômico: Setor de saneamento ignora dúvidas na legislação e acelera investimentos

Por Katia Alves

Delfim retrata abaixo que por causa de mudanças na política econômica, ao colocar o Estado e o setor privado nacional no centro do desenvolvimento do País, através do PAC, o presidente resolveu entregar a direção do IPEA ao Márcio Pochmann. E, no entanto, os monetaristas de plantão e seus porta-vozes instalados na mídia não tardaram a chiar contra a mudança e a reforçar, agora, o coro histérico contra Pochmann e sua equipe.

Delfim Netto ressalta o comportamento do colunista Elio Gaspari, da Folha de S. Paulo, que chegou a acusar a nova direção do órgão a praticar a “grosseria” de um “comissariado bolchevique”. Gaspari insurgiu-se contra a correta e oportuna decisão tomada pelo IPEA de suspender a divulgação de projeções macroeconômicas.  Em quase meia página de jornal, o colunista faz questão de não esconder sua preferência por Pedro Malan e Edmar Bacha, entre outros responsáveis pela desastrosa política econômica adotada nos anos FHC, quando o País, literalmente, andou para trás em matéria de crescimento econômico e de distribuição de renda.

O autor também observa que muitos países puderam se desenvolver graças a uma política de juros baixos e fortes investimentos, e sem a radicalidade dos superávits primários que aqui no Brasil ainda verificamos e o uso da ameaça inflacionária como instrumento de terror e de chantagem para manter as medidas vigentes. E que o sistema de “metas de inflação” é apenas uma excrescência artificial inventada para extrair juros dos países periféricos.

Por Antonio  Neto

Publicado no DCI

O sistema de “metas de inflação” é apenas uma excrescência artificial inventada para extrair juros dos países periféricos

Historicamente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) foi um instrumento de aconselhamento econômico estritamente alinhado às políticas econômicas hegemônicas vigentes. Foi assim durante a ditadura e persistiu  dessa forma nos anos neoliberais, especialmente nos dois governos da administração FHC.

O presidente Lula conviveu com essa situação em seu primeiro mandato, quando prevaleceram algumas dessas políticas baseadas no tripé meta de inflação, juro alto e superávit primário.

Mas, em razão de uma importante mudança nos rumos da política econômica, ao colocar o Estado e o setor privado nacional no centro do desenvolvimento do País, através do PAC, o presidente resolveu entregar a direção do IPEA, na segunda fase de seu governo, a economistas liderados pelo competente professor Márcio Pochmann, da Unicamp, cuja linha de pensamento está totalmente dissociada do conservadorismo monetário reinante no Banco Central.

Os monetaristas de plantão e seus porta-vozes instalados na mídia não tardaram a chiar contra a mudança e a reforçar, agora, o coro histérico contra Pochmann e sua equipe, que resolveram, acertadamente, suspender a divulgação sistemática da Carta de Conjuntura daquele órgão, cuja linha editorial está muito mais alinhada à política do BC do que com o novo IPEA.

Quem mais estrebuchou foi o colunista Elio Gaspari, da Folha de S. Paulo, que chegou a acusar a nova direção do órgão a praticar a “grosseria” de um “comissariado bolchevique”. Um preconceito atroz contra os responsáveis por um dos fatos mais marcantes da história contemporânea, que foi a Revolução Russa de 1917, para ele, certamente, muito mais grave que a política antes praticada pelos tsares. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

No artigo abaixo, Guilherme Delgado, economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA – escreve sobre as medidas adotadas pelo governo para combater a pressão de preços dos alimentos: elevação da taxa de juros que o Banco Central vem operando e o chamado Plano de Safra Agrícola – 2008/2009.

Para o autor o arranjo de política agrícola está incompleto e a política do Banco Central é contraditória e inadequada para lidar com inflação oriunda de pressão estrutural sobre os alimentos.

Escrito por Guilherme Costa Delgado

Publicado no Correio da Cidadania

Duas medidas de política econômica recentes, adotadas com explícita referência à pressão dos preços dos alimentos, dão o tom e a dimensão da resposta oficial a um problema ainda mal explicado. A primeira classe de medidas (de nítido caráter restritivo ao consumo interno em geral) refere-se à sucessão de elevações da taxa de juros que o Banco Central vem operando desde maio-junho, com promessas de continuidade por todo o segundo semestre. No biênio 2009/2010 também continuaria a mesma política, haja vista a meta inflacionária fixada para estes dois anos (4,5% como centro da meta).

Uma outra medida que também faz referência explícita à elevação dos preços dos alimentos e pretende combatê-la é o chamado Plano de Safra Agrícola – 2008/2009. Este se propõe a incentivar a elevação e recomposição da produção agrícola a partir do segundo trimestre de 2009. Neste entremeio ocorrem decisões econômicas de plantio e colheita, que ainda precisam ser sancionadas pelas condições climáticas.

A recomposição da oferta agrícola, prometida pelo Ministério da Agricultura, revela um problema implícito, carregado nos últimos anos, que é a necessidade de recuperar a produção semi-estagnada das culturas mais diretamente provedoras da cesta básica (arroz, feijão, trigo e milho), todas, à exceção do milho, deslocadas pelo “boom” das exportações primárias. Os produtos agrícolas também revelam níveis praticamente nulos de estoques públicos até o final do ano. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Apesar de toda a campanha de espectro nacional no que diz respeito ao fim trabalho escravo (que por incrível que pareça ainda é tema de debates nacionais), um dos maiores grupos do setor de açúcar e álcool do país, Grupo José Pessoa, foi excluído do pacto do qual era signatário. A exclusão do signatário representa a efetividade da criação Pacto, e um avanço principalmente por ser uma das questões levantadas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, criado no governo FHC.

Fonte: Carta Capital

O barato está saindo caro para o Grupo José Pessoa, um dos maiores do setor de açúcar e álcool no País. Na sexta-feira 11, o conglomerado liderado pela Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) protagonizou a primeira exclusão de um signatário do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, após duas reincidências verificadas por auditores federais em sete meses.

O que estava ruim ficou pior quando, na terça-feira 15, uma das empresas do grupo, a Agrisul Agrícola Ltda., entrou na lista de empregadores que utilizam trabalho escravo, atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Quem aparece na lista passa a ter restrições de incentivo fiscal e de operações de crédito em instituições públicas federais, além de sofrer sanções dos signatários do Pacto. De defensor da dignidade a vilão dos direitos humanos em cinco dias. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Taxa de natalidade atingiu 1,8 filho por mulher em 2006, nível esperado pelo IBGE somente para 2043. Nem mesmo as projeções da ONU indicavam uma taxa abaixo de 2,0 antes de 2010. O Brasil irá possuir mais velhos e menos crianças, impactando as políticas públicas que terão que ser revistas para se adaptar a uma nova estrutura com mais idosos. O envelhecimento mais rápido que o estimado traz desafios ao país. Um deles é aumentar os investimentos em saúde para atender melhor aos idosos. 

A diminuição das taxas de fecundidade traz também oportunidades que podem ser aproveitadas pelo país para acelerar o crescimento econômico e investir mais na infância, afirmam pesquisadores. 

Antes do envelhecimento e da redução da população, o Brasil vai passar por uma janela de oportunidade demográfica que possibilitará uma arrancada do desenvolvimento e um aumento da qualidade de vida, desde que este bônus seja inteligentemente aproveitado. 

Publicado em: Folha Online

Por: ANTÔNIO GOIS

Taxa de natalidade atingiu 1,8 filho por mulher em 2006, nível esperado para 2043.

Com cada vez mais velhos e menos crianças, políticas públicas terão que ser revistas para se adaptar à realidade da população

O envelhecimento populacional brasileiro chegará antes do que se estimava. A divulgação, no início deste mês, da PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde) mostrou que o país chegou, em 2006, a uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher. O IBGE, em sua estimativa oficial, feita em 2004, previa que esse patamar só seria atingido em 2043.

Nem mesmo projeções da ONU menos conservadoras indicavam uma taxa abaixo de 2,0 antes de 2010. Diante dessa e de outras pesquisas que registraram fecundidade menor, o IBGE revisará suas estimativas.

Mais do que uma simples revisão de um cálculo estatístico, a constatação de que o Brasil terá cada vez mais idosos e menos crianças antes do previsto tem impacto em cálculos de aposentadoria e traz desafios para políticas públicas, que terão que se adaptar a uma estrutura populacional envelhecida.

A demógrafa Elza Berquó, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora da PNDS, lembra que as Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios, feitas anualmente pelo IBGE) já indicavam que a fecundidade caía num ritmo mais acelerado do que o estimado pelo instituto.
Em 2004, a taxa chegou ao nível de 2,1 filhos por mulher, patamar que indica tendência de reposição populacional e que, pelas estimativas do IBGE, só seria atingido em 2014. Leia o resto do artigo »