Por Juliano Basile

Publicado no Valor

Tradicionalmente vinculada à análise de fusões e aquisições, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda está atuando intensamente nas chamadas “salas de situação” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com três metas a atingir: modicidade tarifária, retorno aos investidores privados e qualidade dos serviços. “O desafio é atingir esse trinômio em várias áreas”, afirmou o secretário-adjunto Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Ele assumiu o comando da Seae interinamente em substituição a Nelson Barbosa, que foi deslocado para a Secretaria de Política Econômica (SPE).

Barbosa fez a primeira alteração na concepção tradicional da Seae que envolvia duas atividades centrais: promover a concorrência em setores regulados e opinar em fusões e aquisições de empresas. Durante a gestão dele, a Seae passou a auxiliar diretamente na formulação da política econômica e daí a sua efetivação no novo cargo.

Agora, Silveira terá de cumprir uma missão ampliada da Seae de completar a agenda microeconômica da SPE e de romper barreiras institucionais à concorrência, sobretudo nesse momento de aumento nas fusões e aquisições. No ano passado, a Seae foi convocada a dar pareceres em 550 operações de fusão e aquisição. Neste ano, até a semana passada, já somavam 324 casos. Ou seja, tudo indica que as fusões irão ultrapassar a barreira de 600 operações este ano e à Seae caberá dar parecer para cada uma delas.

No campo da regulação, é função da secretaria propor modelos para investimentos no PAC. Silveira participa também das negociações da primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal em Petrolina, interior de Pernambuco. O objetivo é criar um projeto de irrigação em plena região semi-árida do Nordeste que consiga se tornar independente de verbas públicas. Para tanto, a Seae estuda a viabilidade de integrar comunidades de pequenos produtores num empreendimento agrícola na região. Leia o resto do artigo »

Por Otaviano Canuto

Publicado no Valor

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente. Leia o resto do artigo »