Por Katia Alves

Os grandes líderes de petróleo se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo para debater o futuro da energia barata. As novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Representantes do governo da Holanda e o próprio presidente da OPEP insinuaram que se trata de algo expressivo. As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta.

As multinacionais já anunciaram que vão pressionar o governo contra a idéia de uma revisão da lei e a eventual criação de uma empresa 100% nacional para explorar as futuras reservas no Brasil.

Durante o evento, não faltaram questões ainda sobre o impacto das reservas na economia do País, Gabrielli, presidente da Petrobras, admite que está “preocupado” com a possibilidade de o Brasil sofrer a “doença holandesa” – a teoria aponta para a desindustrialização dos países onde se encontra petróleo e a valorização exagerada da moeda local.

Publicado no Jornal do Comércio

Por Jamil Chade  

Diante da perspectiva do fim da era da energia barata, esses nomes se tornaram focos de atenção para americanos, europeus e asiáticos. Na semana que passou, os maiores líderes do setor se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo, para debater o futuro da energia. Com a previsão de que descobertas serão cada vez mais raras, as novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Nos corredores e salas de imprensa, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi obrigado a responder uma dezena de vezes que não sabe ainda qual o volume de petróleo dessas reservas. “Sabemos que temos muito”. Representantes do governo da Holanda insinuaram que as grandes empresas já teriam feito seus cálculos e, de fato, o potencial seria enorme. O próprio presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khalil, deixou claro que se trata de algo expressivo, que pode mudar a geografia da exploração no mundo.

As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta. “Não há problema de falta de petróleo. Temos isso por pelo menos 50 anos sem nenhum problema”, afirmou Khalil. “Mas o problema é a produção. ” Por ano, a Chevron alerta que o mundo terá de investir cerca de US$ 120 bilhões em produção se quiser chegar em 2030 com um abastecimento adequado. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor, Fábio Konder, observa a seguir que a escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra.

Fábio descreveu em seu texto como os escravos eram tratados, em domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos. O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite.

As jovens escravas “de dentro” serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados.

Em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Essas conseqüências permanecem bem marcadas até hoje em nossos
costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas.

Publicado originalmente na Folha Online

Por Fábio Konder Comparato

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo
de mais longa duração praticado nas Américas

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra. Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Essa carga humana era acumulada no porão de tumbeiros, com menos de um metro de altura.

Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado público, para serem arrematados em leilão. O preço individual de cada “peça” dependia da largura dos punhos e dos tornozelos.

Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro. Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente em Estratégia & Análise

Por Bruno Lima Rocha

Um tema como esse merece apresentação digna. No verão deste ano, lendo a página de Luis Nassif, deparei-me com uma grata surpresa. O jornalista especializado na área econômica apontava uma esperança para o pensamento econômico brasileiro retomar as suas melhores tradições do Estado Nacional Desenvolvimentista e dar de pau de aroeira nos Chicago Boys da Gávea e arredores. Trata-se do Coletivo Crítica Econômica, que da Praia Vermelha e arredores aponta as saídas da luta contra a econometria e outras mazelas do livre pensar. Há poucos dias o economista Gustavo Santos me enviara alguns artigos de José Carlos de Assis, presidente do Desemprego Zero e economista político segundo suas próprias palavras. O tema recorrente dos artigos era escandaloso e fascinante. José Carlos aponta um caminho sistêmico, indo ao encontro das razões de ser desta página. O assunto em pauta é o chamado Swap, cuja definição os leitores encontrarão logo abaixo. Como tudo no jornalismo com J e não assessoria indireta, os conceitos aqui emitidos desagradam a muitos, mas defendem a posição da maioria. Concordo com 95% do conteúdo das respostas, e convido aos leitores mais assíduos e atentos a descobrirem no que discordo.

 Mas, pelo tamanho do problema, minha suave discrepância é secundária. O Brasil anda em um sentido tão absurdo que por vezes o ajuste institucional precisa de um choque de gestão, mas não a modaneoliberal. Emparedados pelos operadores do “balão financeiro” e especulativo; necessitamos aqui um FED com ganas de morder a quem sair da linha. Caso isto um dia venha a ocorrer, aí sim entrará em colapso total e absoluto o sistema carcerário das prisões especiais. Leiam a entrevista abaixo, debate teórico por excelência, e sintam com as descargas elétricas do registro intelectual que nada é fantasia e o todo é muito mais grave do que a parte. Boa leitura.

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

1) José Carlos de Assis, antes de entrar no tema do Swap, é importante que o leitor saiba quem tu és, um pouco de tua trajetória e teu trabalho. Dentro disso, porque da escolha pelo Instituto Desemprego Zero?

Sou jornalista e economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, atualmente exercendo a função de assessor da Presidência do BNDES, a convite do professor Luciano Coutinho. Nos anos 80, introduzi o jornalismo econômico investigativo no Brasil, denunciando, entre outros, os escândalos Delfin/BNH, Coroa-Brastel e Capemi. Neste último caso, descobri e publiquei o que me pareceu ser um caixa 2 do antigo SNI, envolvendo os generais Otávio Medeiros, seu ministro-chefe, e o General Newton Cruz, chefe de sua Agência Central. A publicação dessa matéria me rendeu um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional, a qual, entre seus dispositivos, previa que a “publicação de notícia falsa, ou fato verdadeiro distorcido”, rendia prisão. Claro, qualquer matéria poderia ser classificada como fato verdadeiro distorcido, um conceito totalmente subjetivo. Entretanto, sendo a ação julgada na II Auditoria Militar do Rio de Janeiro, o juiz Susekind (esqueço o primeiro nome desse notável magistrado) me concedeu a “exceção da verdade”, isto é, dava-me a oportunidade de provar que o que escrevi era verdade. Como consequência, o general e o ministro da Agricultura, também vinculado ao caso, que me haviam processado, desistiram da ação. De 1983 a 1986, publiquei quatro livro sobre escândalos financeiros no Brasil, dois dos quais, “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, foram best sellers, com grande aceitação na Grande Imprensa. Jamais fui processado, e o único dos denunciados que procurou advgado para me acionar, o saudoso Heleno Fragoso, ouviu deste que não havia ação, pois eu estava defendendo o interesse público. Daí em diante escrevi mais 14 livros sobre economia política no Brasil, nenhum dos quais mereceu menção na Grande Imprensa, só interessada em escândalos – e isso já não me interessava como foco do interesse público. Dentre esses livros, cito “A Quarta Via”, publicado pela Textonovo, em SP, sobre o qual o professor Celso Furtado, geralmente muito econômico em elogios, me disse, na presença da professora Maria da Conceição Tavares, que era “brilhante”. Vou parar por aqui antes que isso se torne uma autobiografia.

2) Pode parecer enfadonho, mas é importante que tu exponhas e expliques da forma mais didática possível, visando um público leigo e amplo, o que é uma operação de Swap, a começar pela sigla?

Swap significa “troca”. É um jogo, em geral do mercado financeiro privado, nos quais os jogadores trocam palpites de variações no câmbio e na taxa de juros. São, pois, duas variáveis, câmbio e juros, com três posições possíveis: sobe, desce ou fica estável. Duas variáveis vezes três posições dão seis resultados – como no jogo com dois dados. No mercado privado, é um jogo de soma zero. Um perde o que o outro ganha. O Banco Central, como ente público, não poderia jogar, pois ele controla os juros e influencia, através dos juros, a taxa de câmbio. Se ele joga e o jogo é limpo, totalmente aleatório (como o bingo), ele comete crime capitulado na Lei do Colarinho Branco como de “gestão temerária”. Se o jogo é sujo, isto é, se ele influencia o resultado, trata-se de “gestão fraudulenta”. 

3) Porque o Swap foi implementado pelo ex-alto executivo do grupo Soros, o economista carioca e ex-presidente do Banco Central (Bacen), Armínio Fraga?

A meu juízo, para armar um caixa 2 da campanha presidencial, através de instituições financeiras escolhidas (citarei os nomes oportunamente) e de suas agências de publicidade, para comprar a opinião da Grande Imprensa, sobretudo Sistema Globo, Sistema Abril e Sistema Isto É, em favor de uma política econômica favorável para o grande capital financeiro especulativo. Aparentemente, esse caixa foi aplicado na cooptação de Antônio Palocci, mais tarde Ministro da Fazenda, e, através dele, de Henrique Meirelles, feito presidente do Banco Central. Há indícios de que, para tornar Palocci o primeiro homem na hierarquia do Governo Lula, foi necessário matar Celso Daniel, apresentado por Lula como seu principal assessor  numa reunião com grandes industriais e banqueiros no Rio, no início de 2002 – sendo este crime abafado por eminências pardas e claras do PT. 

4) Porque foi criado o chamado Swap reverso pelo ex-presidente mundial do Banco de Boston, o atual presidente do Bacen (desde 1º de janeiro de 2003), Henrique Meirelles?

Para compensar o mercado dos prejuízos entre 2003 e 2005, devidos a mudanças incontroláveis na situação econômica do País. E para preparar o caixa 2 da eleição de 2010, provavelmente visando à viabilização de Palocci como presidente e Henrique Meirelles como vice.  Leia o resto do artigo »

n. 15, ano 1 – 02/07/2008 a 08/07/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

Câmbio e Confúcio

A inflação, os juros e a água do banho

Sinuca de Bico

2. Desenvolvimento

Potencial de arrecadação municipal e o PMAT

Instituições, inovações e desenvolvimento

Energia: oportunidade e ameaça para o Brasil

3. Política

O Brasil é um país negro. Mas, para alguns essa ainda e uma verdade inconveniente.

Mantega troca Appy por Nelson Barbosa

O reverso do IPEA

4. Internacional

Brasil exige explicacao dos EUA sobre 4ª frota

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro 

Economia

O Banco Central pressiona o Conselho Monetário Nacional a elevar a Taxa de Juros de Longo Prazo, informa Guilherme Barros. A TJLP, usada nos empréstimos do BNDES, foi mantida na semana passada em 6,25% ao ano pelo CMN, abaixo da previsão de inflação neste ano (6,45). Para o BC, que tem subido os juros para conter a inflação, manter a TJLP contraria a política monetária. Para o BNDES, é prematuro aumentar a taxa.

Folha de S. Paulo: BC pressiona para elevar juro de longo prazo

A balança comercial registrou superávit de US$ 305 milhões na primeira semana de julho, entre os dias 1º e 6, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou ontem. O valor é 67,09% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 927 milhões.

JB Online: Balança comercial: superávit é 67% menor que em 2007

O aumento dos juros foi o principal responsável pelo crescimento de 1,43% da dívida pública federal em maio. O estoque total da dívida somou R$ 1,337 trilhão. A maior parte é de títulos emitidos no mercado financeiro interno. Em maio, o gasto com juros foi de R$ 12,4 bilhões.

O governo Lula empenhou 100% de uma emenda individual do senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio, no valor de R$ 7,1 milhões, até a última sexta-feira, fim do prazo estabelecido na lei eleitoral para liberação de verbas. Concorrentes de Crivella, os deputados Chico Alencar (PSOL), Solange Amaral (DEM) e Fernando Gabeira (PV) não tiveram a mesma sorte. Terão que aguardar o fim das eleições para que o governo eventualmente autorize o pagamento de suas emendas parlamentares ao Orçamento da União

O Globo: Emendas só para Crivella ver

A Justiça Federal viu elementos para Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) serem investigados no inquérito da PF que apura o vazamento do dossiê sobre gastos do governo FHC e remetou o caso STF. Dilma é suspeito de ter participado da confecção do dossiê, feito a mando de sua assessora Erenice Guerra; Tarso não teria dado ordem imediata à PF para apurar o caso. Os dois negam.

Folha Online: Juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 78% dos que pretendem votar em Kassab no primeiro turno apoiariam Alckmin contra Marta na etapa complementar da sucessão. Ela teria apenas 19% dos votos kassabistas.
A migração de votos de Alckmin para Kassab ocorreria num índice menor: 56% dos que querem votar no tucano no primeiro turno dizem que optariam por Kassab numa segunda etapa contra Marta. Dos alckmistas, ela herdaria 33%.
A diferença na migração dos votos ajuda a explicar por que, num segundo turno, o tucano bateria a petista por 50% a 45%. E por que, se a disputa fosse entre Marta e o prefeito, ela venceria por 55% a 36%.

 Folha Online: Alckmin atrai 78% dos votos de Kassab no 2º turno com PT

Internacional

A proposta do presidente francês, Nicolas Sarkozy, a favor da ampliação do G8, para a inclusão de países emergentes, como o Brasil, foi vetada pelos EUA e pela Itália. O G8 é formado pelos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia. O presidente da França, defendeu a expansão do Grupo dos Oito (G8), integrado atualmente pelos países mais industrializados e a Rússia, com a inclusão de nações emergentes, entre elas Brasil e México

JB Online: Sarkozy quer Brasil também no G8

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, cobrou ontem “resultados” urgentes do G-8, o grupo das sete economias mais ricas do mundo e a Rússia, no combate à escalada dos preços internacionais das commodities agrícolas. Ao lado do secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-Moon, Zoellick advertiu que a atual crise pode lançar 100 milhões de pessoas na miséria e comprometer os resultados positivos já obtidos pelas políticas de desenvolvimento em vigor.

O Estado de S. Paulo: Crise pode jogar na miséria 100 milhões

O papel das principais economias do mundo na contenção do aquecimento global foi um dos principais temas no primeiro dia da cúpula do G-8, grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia, em Toyako, no Japão. A Comissão Européia pediu aos governantes de Estados Unidos, Canadá, Japão, França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Rússia que se comprometam a antecipar as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O governo norte-americano, porém, será o mais pressionado até o fim do encontro, pois foi o único do bloco que não aderiu ao Protocolo de Kyoto.

Correio Braziliense: Europeus pressionam os EUA por metas climáticas

Desenvolvimento

O Banco do Brasil (BB) liberou ontem R$ 30,8 bilhões para a safra 2008/09, 25% mais que na safra anterior. O objetivo é incentivar a oferta de alimentos e conter os preços. Na temporada anterior, a demanda por recursos superou as expectativas. Foram emprestados R$ 24,7 bilhões, R$ 400 milhões mais que o esperado. O complemento veio dos depósitos à vista e da caderneta de poupança, informou o vice-presidente de agronegócio do BB, Luiz Carlos Guedes Pinto.

Gazeta Mercantil: BB libera R$ 30,8 bilhões para financiar agricultura

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito próximo de tirar do papel a retomada do programa nuclear brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu ontem uma data para o início das obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro: 1º de setembro. Segundo o ministro, essa, pelo menos, é a intenção do governo.

 O Estado de S. Paulo: Governo já tem data para tirar Angra 3 do papel: 1º de setembro

Por: Luciana Sergeiro

O TCU já questionou a legalidade dos swaps cambiais e em processo iniciado em 2003 e concluído em 2007, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento, porém o TCU entende que como os contratos tratam-se de promessa de pagamento futuros implicando em endividamento do BC. Mas os ministros alegam que as operações com swaps cambiais não devem ser caracterizados como um contrato de dívida.

Publicado em: JB Online

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a legalidade dos swaps cambiais. Num processo iniciado em 2003 e concluído no ano passado, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento.

A área técnica do TCU, no entanto, argumentou que o Banco Central (BC) não poderia usar os swaps por não haver previsão na lei de Reforma Bancária, de 1964. Além disso, entenderam que, como os contratos representam uma promessa de pagamento futuro, essas operações implicavam em endividamento do BC, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“A ação do BC do câmbio ocorre de duas maneiras: pela compra direta de dólares no mercado e pela negociação de contratos de swap cambial reverso”. O nome complicado refere-se a transação em que os bancos comprometem-se a pagar ao BC toda a diferença da variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos a diferença de variação dos juros que se acumularem. Como dólar cai quando os juros sobem, e o BC aposta na valorização, a perda é certa.

Nos primeiros cinco meses do ano, o BC comprou US$ 15,4 bilhões diretamente no mercado. Além disso havia, no final de maio, cerca de R$ 36 bilhões em contratos de swap em circulação no mercado, com vencimento para os próximos anos. Em ambos os casos, a queda do dólar resulta em prejuízos ao Banco Central, com impacto na dívida pública. O valor em reais dos dólares acumulados nos últimos anos, por exemplo, se reduziu em R$ 21,8 bilhões entre janeiro e maio. O swap, por sua vez, causou prejuízo de R$ 4,7 bilhões.”

Publicado em: JB Online

Os prejuízos sofridos pelo Banco Central nas suas operações no mercado de câmbio já causaram, entre janeiro e maio deste ano, um aumento de R$ 26,5 bilhões na dívida pública. Como revelou ontem o Jornal do Brasil, o valor refere-se às perdas apuradas pelo BC com a compra de dólares no mercado e com as chamadas operações de swap cambial. Os números são do BC. O impacto negativo da atuação da instituição no mercado de câmbio sobre as contas do governo vem se intensificando por causa da queda do dólar. Se não fosse esse resultado negativo, a relação entre dívida e PIB, hoje em 40,8%, poderia estar em 39,9%.

Ontem, relembrou-se que as perdas que o Banco Central acumula com as compras de dólares para as reservas internacionais e no mercado futuro não serão mais contabilizadas como prejuízo da instituição. Uma medida provisória editada no fim de junho muda as regras para apuração do balanço do banco. Com isso, o BC, que no ano passado anunciou um prejuízo de R$ 47,5 bilhões, começará a dar lucros ou resultados equilibrados quando houver valorização do real diante do dólar. Até a publicação da MP, a variação do câmbio era contabilizada como uma redução no ativo total do BC. Isso porque boa parte dos ativos do BC são as reservas internacionais e operações no mercado futuro que equivalem a uma compra de dólares, os chamados swaps cambiais.

Quando o real se valoriza em relação ao dólar, como ocorreu no ano passado, o valor dessas operações convertido para reais diminui. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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