Por Gustavo Antônio Galvão dos Santos

O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT) tem o objetivo de financiar investimentos na melhoria da gestão tributária dos municípios. O programa tem origem no diagnóstico de que existe um potencial não explorado de arrecadação municipal.

O PMAT é um programa do BNDES lançado em agosto de 1997. O objetivo inicial do programa era contribuir para a melhoria da gestão tributária dos municípios. Posteriormente, o programa incluiu outros aspectos de gestão, como controle de gastos e racionalização do uso de recursos públicos, além de melhoria da qualidade de atendimento ao cidadão e maior transparência na ação governamental.                           

Este trabalho objetiva propor um método para estimar esse potencial. Essa estimativa será útil para os municípios e para o BNDES. Os primeiros poderão usá-la para fazer um pré-diagnóstico das suas deficiências arrecadatórias e, assim, planejar mais adequadamente seus projetos. O Banco poderá usá-la em três atividades fundamentais: fomento, avaliação de projetos e acompanhamento. Além de propormos o método, mostramos seus resultados para os dados municipais do Finbra – Finanças do Brasil de 2005.

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Por Katia Alves

Segundo resultado da Dieese houve um rápido aumento do custo da cesta básica em 16 capitais. As expectativas de inflação continuam subindo, a inflação esperada para 2008 vem aumentando há 14 semanas consecutivas.

O governo brasileiro terá de agir por conta própria e já começou a fazê-lo, no entanto, é preciso ter muito cuidado com os caminhos a serem tomados, pois uma taxa de juros muito elevada tem um aspecto negativo na economia e também o País já é conhecido pela usura, é um paraíso para os rentistas e especuladores. Diminui o nível de investimento das indústrias, prejudica também o governo, pois grande parte da dívida interna está indexada à taxa Selic ou tem prazo médio muito curto. E com taxas elevadas de juros maior será a tendência à sobrevalorização cambial.

O grande desafio é domar a inflação e seus efeitos sobre os pobres sem prejudicar demais o dinamismo da economia e os investimentos.

Publicado na Folha Online

Por  Paulo Nogueira Batista Jr

A INFLAÇÃO é o tema do momento. Ontem, a Folha publicou com destaque os resultados de pesquisa do Dieese que mostram o rápido aumento do custo da cesta básica em 16 capitais. Nos 12 meses até junho, o aumento da cesta variou de 27% em Porto Alegre a 52% em Natal.

As expectativas de inflação continuam subindo. Segundo o último levantamento semanal do BC, as estimativas de mercado situam a inflação medida pelo IPCA em 6,3% em 2008, quase batendo no teto da meta oficial. A inflação esperada para 2008 vem aumentando há 14 semanas consecutivas. O que deve ser feito? Como se sabe, a aceleração da inflação é um fenômeno mundial. Mas não podemos, é claro, contar com iniciativas de âmbito internacional. Haverá discursos, documentos, resoluções, mas de prático pouco se fará em benefício de países de renda média como o Brasil. Leia o resto do artigo »

Por Rodrigo L. Medeiros*

Publicado originalmente no valor Online

Todas as sociedades vivem embates internos parecidos com os descritos por José Ingenieros em “O homem medíocre”, cuja primeira edição data de 1913. Ingenieros analisa como duas forças se chocam nas sociedades e definem os rumos da sua evolução. Idealismo e mediocridade são essas forças.

Os idealistas podem ser divididos em dois grupos: românticos (paixão) e estóicos (virtude). A maturidade e o acúmulo de experiências são caminhos que levam os românticos ao estágio dos estóicos. Medíocres são pessoas sem ideais. Possuem idéias que se baseiam no senso comum; são intransigentes e rejeitam o bom senso.

Ingenieros argumenta ser a mediocracia perigosa para as sociedades, pois ela trava os respectivos avanços institucionais. Uma das faces do projeto mediocrático no Brasil é a seguinte: “O custo da mão-de-obra é caro neste país e, por isso, não se tem competitividade global”.

Não é preciso muito esforço para se demonstrar que os custos do fator trabalho nos EUA, na União Européia e no Japão, por exemplo, são mais elevados do que os praticados no Brasil. O trabalho é apenas um dos TR ês fatores de produção concebidos pelos economistas clássicos. O nó górdio do processo evolucionário das organizações está na busca pelo desenvolvimento de sistemas produtivos mais eficientes (grau de utilização dos fatores de produção) e eficazes (alcance dos objetivos a partir da utilização dos fatores de produção). O enorme giro da mão-de-obra nas empresas traduz a opção tardia pela internalização do fordismo no Brasil. De 1980 a 2005, houve perdas de 20% do poder aquisitivo dos trabalhadores, ao passo que a produtividade permaneceu estagnada.

Quem acredita que os países democráticos mais desenvolvidos aceitariam passivamente conviver com taxas de precarização das relações de trabalho, desemprego mais subemprego, que girassem em torno de 50% para a sua população economicamente ativa? O argumento simplório de que em todo lugar do mundo é assim não se sustenta como um fato.

Após a Segunda Guerra, o Japão era um país derrotado. Duas bombas  atômicas haviam destruído vidas e deixado marcas profundas de humilhação. No início da década de 1950, grupos de engenheiros e técnicos da Toyota viajaram para os EUA com o intuito de observar como se poderia ser competitivo na fabricação do automóvel. O jogo já era global naquele tempo. Eles visitaram as instalações da Ford e perceberam que não teriam condições de adotar ortodoxamente tal paradigma de organização da produção. As condições de contorno japonesas – demografia, território, cultura empresarial, instituições – diferenciavam-se do caso norte-americano. Países desenvolvidos realizam políticas industriais com muita eficácia por meio de seus sistemas de inovação

Não havia espaço para desperdícios no Japão do pós-guerra e os trabalhadores não aceitavam ser tratados como custos variáveis. A força de ocupação norte-americana, por sua vez, temendo o avanço das idéias comunistas, apoiou as reivindicações dos trabalhadores. O jeito era repensar os sistemas japoneses de produção e organização industrial. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o feriado dedicado ao santo guerreiro, São Jorge. E estão questionando também o feriado estadual de 20 de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

A Confederação Nacional do Comércio argumenta que os feriados estaduais trazem prejuízos ao comércio local, “ao desenvolvimento, ao crescimento econômico, à geração de emprego e renda”. Nesse sentido, ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), de número 4091 e 4092. Outro questionamento, dentre os comerciantes, é que os feriados que pretendem revogar tenham caráter estadual e não nacional.

Mas a autora declara que, apesar de sermos um país laico, parece existir uma tênue e delicada fronteira, quando se trata de tirar da marginalidade para o centro da história oficial a nossa porção afro-descendente, sejam heróis ou santos

Por Fátima Lacerda

Publicado originalmente Agência Petroleira de Notícias

Um dos mais populares santos do Brasil é também um dos mais polêmicos: São Jorge, também cultuado, na Umbanda e no Candomblé, no Rio de Janeiro, como Ogum. Pois o feriado dedicado ao santo guerreiro – dos católicos, dos umbandistas e dos seguidores do candomblé – agora está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  Mas a Confederação não parou em São Jorge. Também está questionando o feriado estadual de 20 de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, na data de morte do herói do Quilombo dos Palmares, Zumbi.

Apesar de sermos um país laico, parece existir uma tênue e delicada fronteira, quando se trata de tirar da marginalidade para o centro da história oficial a nossa porção afro-descendente, sejam heróis ou santos. O sincretismo entre as figuras guerreiras de São Jorge e Ogum é tão vivo e tão forte no imaginário da população brasileira que fica difícil evocar um sem pensar noutro. O que dizer, então, de Zumbi, tão grandioso quanto Tiradentes – ambos mortos em nome da liberdade? De Tiradentes ficou uma imagem, construída pela história oficial, à semelhança de Cristo: barbas, cabelos e o rosto alongado e triste. Mas Zumbi é negro. O feriado de Zumbi propõe a reconstrução da sociedade brasileira. Daí a sua importância. Daí ser tão combatido por aqueles que se escondem por trás das justificativas de ocasião.

A Confederação Nacional do Comércio argumenta que os feriados estaduais trazem prejuízos ao comércio local, “ao desenvolvimento, ao crescimento econômico, à geração de emprego e renda”. Nesse sentido, ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), de número 4091 e 4092. A primeira terá como relator o ministro Carlos Ayres Britto e a segunda, o ministro Celso de Mello.  Os argumentos seguem pelo caminho do senso comum, sempre repleto de equívocos, como afirmar que “já existem feriados demais”, o que a primeira vista soa como verdade, mas não resiste ao comparativo das estatísticas. Senão, vejamos: Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Os investimentos da União chegaram a R$ 9,4 bilhões no primeiro semestre de 2008, valor recorde se comparado aos últimos sete anos. Os órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) desembolsaram com a realização de obras e compra de equipamentos uma quantia 33% superior à registrada nos primeiros seis meses do ano passado, quando o montante chegou a R$ 7 bilhões (veja tabela).

Entre janeiro e junho desse ano, o pagamento do montante de investimentos inscrito como “restos a pagar” também foi o maior desde pelo menos 2001. O governo desembolsou R$ 8,5 bilhões para quitar dívidas de anos anteriores (restos a pagar). Outro recorde é o número de empenhos realizados (reservas orçamentárias). Até junho, a União garantiu R$ 11,4 bilhões em recursos para obras ou aquisição de materiais no futuro.

Ministério dos Transportes lidera ranking

O Ministério dos Transportes continua liderando o ranking dos órgãos federais que mais investem no país. No primeiro semestre, a pasta foi responsável por quase 25% de todos os investimentos da União. Foram desembolsados R$ 2,3 bilhões pelo ministério. O programa mais bem contemplado foi o de “manutenção da malha rodoviária federal”, que recebeu R$ 728 milhões entre janeiro e junho (veja tabela).

Leia mais no site Contas Abertas

Se considerarmos, o que somente aparece de passagem na matéria do Contas Abertas, são muito bons os números, porque:

a) o orçamento somente foi aprovado no Congresso em março

b) os primeiros meses do ano contaram com um elevado valor de Restos a Pagar (fruto também do atraso na aprovação do orçamento em anos anteriores) Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

Os investimentos do governo atingiram nível recorde este ano. O valor de R$ 9,4 bilhões é o maior dos últimos sete anos. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) é o protagonista da história. Parece que a necessidade de crescimento entrou definitivamente na agenda do país.

Economia

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação anual deve ultrapassar a marca dos 6%. O principal responsável por tal aumento é o item alimentos. Como já alertamos neste espaço, trata-se de inflação de custos. Portanto, não cabe a autoridade monetária aumentar a taxa de juros, mas apenas absorver o choque.

Internacional

O Exército colombiano resgatou esta semana a franco-colombiana Ingrid Betancourt. A ex-candidata à presidência da Colômbia, refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, foi libertada esta semana. Tal feito fortaleceu a política colombiana e norte-americana de combate a guerrilha. Washington, Paris e Bogotá comemoraram a conquista política.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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