MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro

Política

Depois de cinco anos e meio no governo, Gilberto Gil abandona o Ministério da Cultura para se dedicar à carreira. Juca Ferreira vai comandar a pasta.

Correio Braziliense: Gil deixa pasta e partido para “refazer” carreira 

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil não poderia “ficar totalmente refém” da posição da Argentina na Rodada de Doha de liberalização comercial. Anteontem, após nove dias de debates, os envolvidos reconheceram o fracasso das negociações. 

Folha de S. Paulo:“Não houve afastamento” 

Economia 

Puxado por uma desaceleração no valor dos alimentos, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) reduziu em julho, mas no acumulado do ano a inflação que reajusta os aluguéis atingiu o patamar mais elevado dos últimos quatros anos. De junho para julho o índice passou de 1,98% para 1,76%. No acumulado do ano chegou a 8,71% e nos últimos 12 meses a 15,12%. 

Correio Braziliense: Índice que reajusta aluguéis sobe 15,12%

Sem acordo na Rodada Doha, o chanceler Celso Amorim adverte que a principal conseqüência negativa para o Brasil é o aumento dos subsídios agrícolas americanos nos próximos anos, já que ficarão sem novas regras. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, alerta que o Brasil será um dos países que sairão perdendo com o fracasso da OMC. Em declaração ao Estado, o francês reconheceu que o colapso do processo será sentido por todos os países emergentes. “O Brasil também perde muito com o fracasso.”

O Estado de S. Paulo: AMORIM TEME MAIS SUBSÍDIO NOS EUA

Além do bom desempenho econômico, a substituição tributária ampliada por vários Estados este ano começa a fazer diferença na arrecadação. São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram crescimento acima de 20% em termos nominais no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), creditam ao pagamento antecipado do imposto parte da elevação. O mesmo ocorre no Paraná, que teve receita de ICMS 15,3% maior no mesmo período. 

Valor Econômico: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ELEVA RECEITA DOS ESTADOS

Internacional 

Um dia depois do fracasso da Rodada Doha de negociação para liberalização do comércio mundial, buscam-se culpados pela falta de um acordo. Enquanto o presidente Lula responsabilizou a Índia e EUA, representantes de outros países trocaram farpas. 

JB Online: Países buscam culpado pelo fracasso 

Pressionado por um escândalo de corrupção, o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, anunciou ontem que não concorrerá às eleições primárias de seu Partido Kadima, que serão realizadas em 17 de setembro, e deixará o poder. “Quando o novo líder (do Kadima) for eleito, renunciarei como primeiro-ministro para permitir a formação de um novo governo rápida e efetivamente”, anunciou Olmert em um breve discurso, esforçando-se para conter as lágrimas. 

O Estado de S. Paulo: Olmert, sob pressão, decide renunciar

O governo dos Estados Unidos apostava alto num acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente George W. Bush insistiu com Susan Schwab, a chefe dos negociadores, para fazer todo o possível. Mas os EUA estavam preparados para o fiasco: criaram um Plano B, que será colocado em marcha assim que todos se refizerem do choque do fracasso. A expectativa é que isso aconteça em 2009, após a posse do novo presidente, em 20 de janeiro. O plano teria apoio bipartidário.

O Globo: Acordo bilateral é Plano B dos EUA

Desenvolvimento

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, multou em R$ 10 milhões uma fazenda em Novo Progresso (PA). O dono não só desmatou ilegalmente 3 mil hectares de floresta como desafiou embargo decretado há um ano. Na área havia 4 mil cabeças de gado.

JB Online: Fazenda multada em R$ 10 milhões

Por  Luciana Sergeiro, Beatriz Diniz e Katia Alves

Política

• O procurador Cláudio Fonteles defende que Lula afaste tanto Meirelles (presidente do BC0 quanto Romero Jucá (ministro da previdência) durante o andamento de seus inquéritos no STF. Clique aqui para ler mais
•  O ministro da cultura Gilberto Gil anunciará sua saída definitiva do governo. O motivo seria a dificuldade em associar a vida política com a carreira artística. Clique aqui para ler mais
•  O senador Romero Jucá foi denunciado por crime contra o sistema financeiro ao STF pela procuradoria. A acusação é de que o senador teria usado recursos públicos obtidos pela empresa Frangonorte, de Roraima, no período em que foi um de seus sócios. Clique aqui para ler mais
•  Após o início da campanha eleitoral, parece que a parceria entre Serra e Kassab foi amenizada. Não se vê mais a dupla constantemente junta, o que não significa dizer que o apoio finalizou, segundo assessores do candidato a reeleição isto se deve a uma limitação da Lei Eleitoral. Clique aqui para ler mais
•  Os subprefeitos desconversam, e dão depoimentos diferentes a respeito do email que teria sido repassado por Kassab com orientações para influenciar a pesquisa da Datafolha. Tal ação pode até mesmo ocasionar na cassação da candidatura do candidato a reeleição. Clique aqui para ler mais
•  O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul investiga a governadora Yeda devido a suspeita da compra de imóvel. Acusação é feita pela oposição PSOL e PT que solicitaram a investigação. Clique aqui para ler mais
•  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, afirmou ontem que ainda não há necessidade de solicitar o envio de tropas federais para garantir o pleito no Estado. Na avaliação de Wider, pode estar havendo uma certa “politização” da questão da segurança na campanha fluminense. Para ler mais clique aqui.
• O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha. Para ler mais clique.
• O ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), defenderam nesta quinta-feira a punição aos torturadores do período militar. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Para ler mais clique aqui

 Economia

• O fracasso da Rodada Doha prejudicará principalmente os países mais pobres, mas também influenciará diretamente na economia mundial, pois permitirá que a novalei de aumento dos subsídios agrícolas entre em vigor nos EUA. Clique aqui para ler mais
• A recuperação da Bovespa se deu graças as ações do setor siderúrgico e de minério de ferro. clique aqui para ler mais
• A economia do governo bateu um novo recorde nos primeiros seis meses do ano para apagar os juros da dívida pública. clique aqui para ler mais
• A Agência Nacional do Petróleo (ANP) descartou de vez a possibilidade de produção de biodiesel através do óleo de mamona que foi considerado inadequado. Clique aqui para ler mais 
• O que continua a dificultar os acordos na Rodada Doha é principalmente os mecanismos que permitiriam os países em desenvolvimento subir as tarifas aduaneiras para se proteger de um surto de importações que possa prejudicar a segurança alimentar. Clique aqui para ler mais 
• Será inaugurada a primeira usina de biodiesel, na Bahia. A Petrobrás afirma que a usina terá a capacidade de produzir 57 milhões de litros por ano. Clique aqui para ler mais 
• Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para pessoa física no mês de junho. Segundo a pesquisa mensal de juros do Banco Central divulgada nesta terça-feira, houve alta nas taxas do cheque especial, empréstimo pessoal e aquisições de veículos. Para ler mais clique aqui. 
• O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pediu nesta terça-feira, 29, que os países que estão dificultando um acordo sobre a Rodada de Doha para a liberalização comercial – principalmente Índia, China e EUA – parem de trocar acusações e “tomem as rédeas” da negociação, para que esta não fracasse. Para ler mais clique aqui. 
• Os gastos do setor público (União, Estados , municípios e estatais) com juros de suas dívidas cresceram 11,6% no primeiro semestre do ano e chegaram a R$88,026 bilhões, maior valor registrado desde 1991, quando a estatística começou a ser calculada pelo Banco Central. Parte da alta se explica pelo impacto que a inflação tem sobre o endividamento, além do prejuízo do BC em operações com dólar. Para ler mais clique aqui 
•  O fracasso das negociações mundiais de comércio da Rodada Doha, por causa do conflito entre países ricos e em desenvolvimento, sugere que outras iniciativas globais, do corte das emissões de gases de efeito estufa ao fim às restrições para exportação de alimentos, também enfrentarão barreiras.Para ler mais clique aqui

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Por: Luciana Sergeiro

A elevação da Selic para 13% a.a. revelou a crença do Banco Central em que a pratica de uma política monetária de taxas de juros altíssimas é o melhor remédio para conter a inflação, porém esta medida atrasa em muito o crescimento do País. Com juros altos e dólar baixo as atividades econômicas ficam estagnadas. A taxa de juros inviabiliza investimentos e consumo, e a moeda super valorizada favorece a importação, gerando déficits na balança comercial ampliando a desindustrialização do País.

Publicado em: Gazeta Mercantil

Por: RODRIGO DA ROCHA LOURES

É preciso rever o modelo mental dominante para destravar o desenvolvimento

A elevação da taxa Selic para 13% ao ano revela a crença cega dos gestores da política monetária numa receita perversa para conter a inflação. Há muito tempo esta estratégia se mostra um remédio amargo para o Brasil. Trava o crescimento do País e faz com que se repitam ciclos de “stop and go” na nossa economia.

É preciso rever o modelo mental dominante para destravar o desenvolvimento brasileiro. É vital mudarmos a âncora monetária baseada no juro e no câmbio. Em tempos de inflação globalizada, o único instrumento eficaz que resta para conter a alta de preços é assumir o imperativo de um grande esforço fiscal para zerar o déficit nominal. Falta, portanto, encarar corajosamente o desafio de reduzir as despesas do governo.

O resultado da equação de juros altos e dólar baixo é o engessamento da atividade econômica. Nenhum país cresceu nestas condições. A taxa de juro inviabiliza investimentos e consumo. A moeda supervalorizada favorece a importação e amplia a desindustrialização, por mais que se tente, reiteradamente, negar este fato.

A desindustrialização é um processo de longo prazo. Não se revela a partir de diagnósticos de curtos períodos. Não é porque a indústria opera a plenos pulmões, impulsionada por uma demanda doméstica reprimida por anos, que devemos ignorar o fenômeno. Dados do próprio governo indicam a perda de participação da indústria na formação do PIB. Leia o resto do artigo »

*Por Katia Alves

Em entrevista à Folha, Celso Amorim afirma que todos perdem com o fracasso da Rodada Doha e nega “estranhamento” com aliados como Argentina e Índia na OMC. Para chanceler, divergência com argentinos seria resolvida no Mercosul e acordo seria bom para indústria e agronegócio.

Publicado na Folha Online

Por MARCELO NINIO

No momento crítico da Rodada Doha, na última sexta-feira, o Brasil se afastou de aliados tradicionais, como Índia e Argentina, e aceitou um acordo na tentativa de evitar o colapso nas negociações para liberalizar o comércio global. A decisão não evitou o fracasso, mas o chanceler Celso Amorim diz que não havia alternativa. “Sabíamos que havia uma diferença de posição com a Argentina, e a nossa posição não poderia ficar totalmente refém dela”, disse o chanceler ontem, admitindo que foi uma decisão “difícil”, mas necessária. Em entrevista à Folha ontem em Genebra, pouco antes de retornar ao Brasil ao fim de mais de cem horas de negociações em nove dias, Amorim disse que a resistência argentina ao acordo seria solucionada dentro do Mercosul e que a Rodada Doha não morreu.

FOLHA – O Brasil foi o maior perdedor com o fracasso da rodada?

CELSO AMORIM – Todos perdem. Os EUA continuam com o problema de solução de controvérsias, tendo talvez que se sujeitar a retaliações [na OMC], e a União Européia vai fazer uma reforma da PAC [Política Agrícola Comum] sem receber nada em troca. O mais correto é dizer que o Brasil tinha muito a ganhar. Mas, proporcionalmente, os países menores talvez tenham deixado de ganhar mais ainda do que nós, porque são pequenos e mais pobres e têm menos capacidade de negociar fora do contexto multilateral. Leia o resto do artigo »

*Por Katia Alves

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano, mas mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho.

Publicado no DCI

Por Paula Andrade e Luciano Máximo

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o resultado primário dos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais está positivo em R$ 86,116 bilhões, ou 6,19% do Produto Interno Bruto no período. É o maior resultado de toda a série histórica, que teve início em 1991.

Mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho. De janeiro a junho, essas despesas somaram R$ 88,026 bilhões, ou 6,32% do PIB no período. Isso gerou um resultado nominal negativo de R$ 1,910 bilhão – 0,14% do PIB. No acumulado do ano até maio havia um resultado positivo. Em 12 meses até junho, o resultado nominal está negativo em R$ 52,656 bilhões, ou 1,94% do PIB do período. Nos 12 meses até junho, as despesas com pagamento de juros da dívida pública chegam a R$ 168,704 bilhões, ou 6,21% do PIB do período.

Com esse desempenho o País conseguiu, em seis meses, jogar a relação dívida-PIB de 42,8% para 40,4%, superando a meta fixada pelo Ministério da Fazenda. Mas o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, diz que dificilmente o governo manterá esse ritmo. “O prêmio dos títulos pós-fixados [vinculados à Selic] do governo fica encarecido automaticamente com a decisão do Banco Central de elevar os juros a partir de abril. E o aperto deve durar até o fim do ano, podendo chegar a 14,75% no fim do ano”. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O Haiti foi o segundo país das Américas a proclamar a sua independência em 1804 e o único país na história da humanidade a realizar uma revolução de escravos e saírem vitoriosos. Porém o país não foi reconhecido como nação livre, por pressão dos EUA que era escravocrata, e, além disso, o país passou por 60 anos de boicote econômicos. Ao longo de duzentos anos o Haiti teve sua economia massacrada por interesses de capitais externos resultando numa enorme instabilidade social e inúmeros golpe de estado.

Nos dias atuais o país conta com as Tropas da ONU, liderado pelo Brasil, para garantir a tão desejada estabilidade social no país. Porém Didier Dominique, dirigente sindical do Haiti, em visita ao Brasil denunciou na Junta da Ordem dos Advogados do Brasil, através de um dossiê que será enviado também a Brasília, a falta de respeito aos direitos humanos praticados pelas tropas da ONU, em seu dossiê Dominique pede a retirada das tropas.

Fonte: ANP

Em visita ao Brasil, o dirigente da central sindical Bataille Ovrière, Didier Dominique, denuncia desrespeito aos direitos humanos, praticados pelas tropas da ONU, e articula apoios pela retirada da chamada “força de paz” do território haitiano. Acompanhado de dirigentes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Dominique entregou um dossiê, com graves relatos, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Em Brasília, buscará apoios junto ao parlamento para que a missão da ONU, liderada pelo Brasil, não seja renovada. O prazo de permanência das tropas internacionais no Haiti se esgota em outubro.

Dominique diz que, há quatro anos, o povo do Haiti ainda se iludia, acreditando que a presença das tropas da ONU, em especial do Brasil, poderia trazer benefícios.  Segundo afirma, hoje está claro que a ocupação militar do Haiti, além de aviltar a soberania daquela nação, é um ato de solidariedade aos interesses das multinacionais, sobretudo do setor têxtil. Ele conclui que os militares não estão lá para proteger a população:

 ”O filho do vice-presidente José Alencar, que é empresário do setor têxtil, esteve no Haiti. Várias marcas, como Levis, Nike, estão disputando a instalação de fábricas numa zona franca, para aproveitar a mão-de-obra mais barata das Américas. Um operário haitiano custa, em média um dólar e setenta e cinco centavos por dia. Penso que a situação de miséria extrema a que o nosso povo está sendo submetido é proposital, para favorecer os interesses das empresas, forçando o trabalhador a aceitar qualquer pagamento” – avalia Dominique.   Leia o resto do artigo »

Paulo Nogueira Batista Jr

Folha de S. Paulo, 31/07/2008

A RODADA Doha da OMC, conhecida como “Rodada do Desenvolvimento”, entrou em colapso outra vez. Já perdi a conta, mas creio que esse é o terceiro ou o quarto colapso em três anos. Até o Brasil, que sempre foi construtivo, parece ter jogado a toalha. 

A Folha registrou o clima de abatimento dos negociadores e relatou que a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, estava à beira do choro. Mariann Boel, a comissária de Agricultura da União Européia, teria derramado lágrimas.

Lágrimas? Se as houve, foram de crocodilo, certamente. Desde que a Rodada Doha foi lançada, há quase sete anos, o principal obstáculo ao avanço das negociações tem sido a resistência acirrada dos EUA e da União Européia a medidas de liberalização na área da agricultura. 

Nesses países, os lobbies agrícolas são extremamente poderosos e organizados. Em conseqüência, os governos relutam enormemente em diminuir subsídios e aumentar o acesso a mercados agrícolas. Isso não os impede, entretanto, de pressionar por concessões dos países em desenvolvimento em termos de acesso a mercados industriais, agrícolas e de serviços. Se tudo corresse como queriam as velhas potências, a Rodada Doha se converteria rapidamente em “Rodada do Subdesenvolvimento”, como já escrevi nesta coluna. 

O Brasil fez o possível (talvez até o impossível) para viabilizar um acordo. Houve um empenho inegável do governo brasileiro em chegar a um resultado, ainda que modesto. Outros países em desenvolvimento foram mais resistentes, notadamente a China, a Índia e a Argentina. A gota d’água para mais esse colapso das negociações parece ter sido o desentendimento entre os EUA, a China e a Índia a respeito da questão agrícola. Os chineses e os indianos defendiam um mecanismo de salvaguarda especial que permitisse proteger os seus mercados contra súbitos aumentos nas importações de produtos agrícolas. 

Nesse ponto específico, os interesses comerciais dos EUA e do Brasil, que são exportadores agrícolas, eram convergentes: ambos se beneficiariam de uma maior abertura dos mercados indiano e chinês. 

A diferença é que o Brasil estava aparentemente disposto a ser flexível e a acomodar as pretensões da China e da Índia. Os EUA, não. Segundo o comissário de comércio da União Européia, Peter Mandelson, “os americanos riscaram uma linha na areia e se recusaram a cruzá-la”.  Leia o resto do artigo »

Por NEY HAYASHI DA CRUZ

Folha de S. Paulo, 31/7/2008

Valor desembolsado aumentou 11,6% e chegou a R$88 bi no primeiro semestre

Os gastos do setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.

Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios. Na renegociação dessas dívidas, feita nos anos 90, o indexador adotado foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna), que já subiu 7,14% neste ano. Com isso, os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$35,127 bilhões no primeiro semestre, mais que o dobro dos R$15,169 bilhões do mesmo período de 2007.

Outro fator a impulsionar os gastos com juros é o prejuízo que o BC tem com o chamado “swap cambial reverso”, operação feita no mercado financeiro que corresponde a uma compra futura de dólares. Com o dólar em constante queda, essas aquisições feitas pelo BC resultam em perdas que são contabilizadas como despesas com juros. No primeiro semestre, o prejuízo acumulado com as operações de “swap” somaram R$4,8 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, esse tipo de transação deveria ser abandonada devido ao seu elevado custo fiscal. “Essa política deveria ser repensada, porque, do jeito que está, é prejuízo certo [para o governo]“, afirma Freitas.

Na visão do economista, a alta da taxa Selic agrava essa situação, pois atrai mais investidores estrangeiros para o mercado de renda fixa nacional, derrubando ainda mais a cotação do dólar e aumentando as perdas do BC com o “swap”. De abril para cá, a Selic subiu de 11,25% ao ano para 13%, e a expectativa do mercado é que a alta continue até a taxa atingir 14,25% em dezembro. Esse movimento torna as aplicações em renda fixa mais rentáveis, atraindo mais investidores.

Para Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, a situação das contas públicas no atual cenário de alta da Selic só não é pior porque, atualmente, a parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica da economia é menor do que já foi no passado. Isso se deve ao maior peso que papéis prefixados têm na dívida. No mês passado, o endividamento do setor público chegou a R$1,180 trilhão, sendo que 37,6% desse valor corresponde a títulos prefixados. Em dezembro de 2003, essa parcela era de apenas 1,5%.

Significa que, no caso de uma alta da Selic, a dívida não sobe tanto, pois os juros pagos pelos papéis prefixados são determinados no momento da emissão. “Esse tipo de preocupação existe, mas não é tão grande quanto foi no passado”, diz Rosa.

A própria dívida pública é, hoje, menor do que foi há alguns anos. No mês passado, equivalia a 40,4% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998. Em dezembro de 2002, essa proporção estava em 50,5%.