Por Katia Alves ^[1]

Atualmente o Brasil vive um déficit nas contas externas e há previsões que esse déficit vai persistir nos próximos anos. Assim, se retoma o debate se o crescimento deve ser financiado por recursos externos ou não.

Como pode ser verificado no artigo abaixo, o déficit enquanto porcentagem do produto é crescente. Nenhum desses dados ou projeções preocupa o corpo técnico do BC, pois acreditam que essa acomodação do déficit se dará pela desaceleração da remessa de lucros e dividendos enviados ao exterior pelas empresas estrangeiras instaladas no País.

Segundo observação do o professor Antonio Corrêa de Lacerda, se a valorização do real ajudou a manter a inflação sob controle, manter a moeda nacional tão forte “levou o Brasil a cair em uma armadilha”, arrefecendo exportações e incentivando importações. O professor prevê que o aprofundamento do déficit em transações correntes forçará o ajuste do real frente ao dólar pressionando a inflação.

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil ^[2]

Nos últimos cinco anos o Brasil acumulou tranqüilos superávits em suas transações correntes. Esse quadro mudou. Hoje, o País convive com previsões de persistentes déficits nas contas externas nos próximos anos, o que necessariamente não quer dizer o pleno desaparecimento dessa tranqüilidade externa ou que uma crise cambial avassaladora está à espreita. Essencialmente, em torno das transações correntes, retoma-se um debate antigo na economia brasileira, se o financiamento do crescimento deve depender, ou não, de recursos externos. E, apesar das severas divergências entre as correntes de pensamento econômico quanto aos efeitos da mudança de quadro nas transações correntes, é obrigatório balizar a análise desse efeito nas tendências definidas pelos números do Departamento Econômico do Banco Central (BC).

Em maio, a conta corrente relativa a todas as transações do País com o exterior registrou déficit de US$ 649 milhões, conforme os dados do BC. Vale notar que em abril esse mesmo resultado batera em um déficit de US$ 3,31 bilhões. Em maio de 2007, no entanto, o saldo foi negativo, mas de apenas US$ 151 milhões. O que preocupa é o acumulado do ano, de janeiro a maio, com o déficit nas transações alcançando US$ 14,7 bilhões. No mesmo período, nos primeiros cinco meses de 2007, o País acumulara nas contas correntes com o exterior um superávit de US$ 1,89 bilhão. Quando a comparação é feita pelo período anualizado, o quadro se agrava: tomando como referência maio, no acumulado de 12 meses, o déficit das transações correntes alcança US$ 15,15 bilhões, equivalente a 1,11% do PIB. Porém, em maio de 2007, no mesmo acumulado de 12 meses, o superávit atingia US$ 13,3 bilhões, cerca de 1,15% do PIB. As preocupações aumentam quando se observa o fato de que o déficit acumulado em 12 meses, referência abril, representou 1,08% do PIB.

Em outras palavras, o déficit enquanto porcentagem do produto é crescente.  Nenhum desses dados ou projeções preocupa o corpo técnico do BC, que garante estar seguro tanto em relação ao financiamento desse déficit pelo investimento estrangeiro direto quanto de que os números de maio sugerem uma acomodação desse saldo negativo em tendência decrescente. O BC acredita que essa acomodação do déficit se dará pela desaceleração da remessa de lucros e dividendos enviados ao exterior pelas empresas estrangeiras instaladas no País. Segundo os técnicos do banco, essa remessas em junho já não devem ultrapassar um US$ 1,6 bilhão (estavam em US$ 1,2 bilhão na terceira semana do mês), uma vez que, sazonalmente, esse envio se concentra nos quatro primeiros meses do ano, além do fato de que certos setores, automotivo e financeiro em especial, já esgotaram suas exigências de envio de lucros para as matrizes.

É fato que o BC projetou, por outro lado, um aumento no déficit de US$ 12 bilhões (de fevereiro) para os atuais US$ 21 bilhões, para 2008. Esse valor será, na visão do banco, completamente coberto pelos US$ 35 bilhões que os técnicos também estimam de entradas de IED para o País neste ano, mais do que suficiente para compensar o déficit previsto de 1,49% do PIB. Porém, também vale notar os números do BC para os IED direcionados ao Brasil. Em abril, entraram US$ 3,872 bilhões em IED, enquanto em maio esse valor caiu para US$ 1,313 bilhão. É verdade que o resultado de ingresso de maio deste ano é bem superior ao registrado em maio de 2007, que foi de US$ 497 milhões. O avanço nos IED é confirmado pelo acumulado do ano, janeiro a maio, que alcançou US$ 13,9 bilhões, 2,44% do PIB, ante US$ 10,5 bilhões, 2,02% do PIB no mesmo período de 2007.

Este é o ponto relevante: até mesmo nos números do BC é possível detectar oscilações. Como alertou o professor Antonio Corrêa de Lacerda, se a valorização do real ajudou a manter a inflação sob controle, manter a moeda nacional tão forte “levou o Brasil a cair em uma armadilha”, arrefecendo exportações e incentivando importações. O professor prevê que o aprofundamento do déficit em transações correntes forçará o ajuste do real frente ao dólar pressionando a inflação.

Não é opinião única. O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, aposta que o câmbio flutuante proporcionará ajuste natural desse contexto cambial, e que o financiamento do déficit só é feito pelo IED “porque o governo é perdulário”. A evolução de 12% nos gastos correntes do governo no primeiro quadrimestre mostra que ainda não há disciplina fiscal suficiente no Brasil para financiamento da expansão pela poupança interna. Nesse debate talvez falte ainda um outro vetor, o da produtividade, remédio efetivo para as dores de uma taxa cambial defasada. De todo modo, é melhor não esquecer o conveniente alerta de Mário Henrique Simonsen de que excessos inflacionários aleijam uma economia, enquanto crises cambiais a matam.