Publicado originalmente em: Revista BNDES ^[1]

Apresentação ^[2]

Por: Gustavo Antônio Galvão dos Santos

O sistema elétrico brasileiro é um dos sistemas mais confiáveis e de mais baixo custo operacionais e ambientais do mundo. Todavia depois das privatizações a tarifa se tornou talvez a mais cara do mundo e temos tido recorrentes crises energéticas. A privatização do sistema criou uma enormidade de custos desnecessários e tornou o sistema menos confiável. Para que a energia tenha tarifas razoáveis, bom planejamento ambiental e confiabilidade é necessário voltarmos ao sistema de remuneração pelo custo e ter novamente a Eletrobrás no gerenciamento e planejamento do sistema.

A flexibilidade do sistema elétrico brasileiro permite que a demanda por energia cresça antes da oferta. Essa flexibilidade decorre do sistema ser uma única e grande reserva hídrica compartilhada, que funciona como uma imensa bateria, que pode produzir muito mais energia do que o consumo normal.

Estas particularidades foram herdadas do modelo criado pela Eletrobrás, a partir da década de 1960, período em que a estatal passou a ser responsável não apenas pelo funcionamento individual das usinas e pelo gerenciamento do sistema integrado, mas também pelo planejamento de sua expansão em longo prazo.

Todavia, treze anos após o início da privatização, temos uma das mais altas tarifas do mundo e o sistema perdeu confiabilidade. A situação do setor elétrico não é tão grave como foi no final do governo FHC, mas uma coisa é certa: qualquer tipo de solução para a crise de energia – seja definitiva ou emergencial – implica em revelar que o modelo de gestão do sistema elétrico implantado no governo FHC e, ainda seguido de forma reformada, não funciona sem soluções emergenciais e socorros do governo.

Para analisar tais questões, este artigo está dividido em quatro seções, na primeira seção, será apresentada uma avaliação da eficiência do modelo atual, a partir da evolução das tarifas energéticas nos últimos anos e de comparações internacionais. Na segunda seção, buscaremos analisar a formação e evolução do sistema energético brasileiro, identificando o papel exercido pelo Estado nas diferentes fases. Na terceira, tentaremos entender porque as tarifas estão tão caras no Brasil. Por fim serão apresentadas propostas para a reformulação do atual modelo.

Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. ^[1]