O vice-presidente José Alencar, um dia antes de o Copom iniciar reunião que decidirá se eleva novamente a Selic, critica os juros adotados no país. Segundo Alencar a política de juros para combater a inflação no Brasil é inócua, pois não se trata de uma inflação de demanda e sim de custo das commodities e do petróleo.

A alta dos juros inibe o investimento, é necessário estimular o investimento e o consumo, segundo Alencar.

Alencar também falou sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), que tramita no Congresso Nacional. Para ele, a saúde já possui orçamento mesmo sem o novo tributo. Mas Alencar defendeu que a área tenha mais dinheiro.

*Por Luciana Sergeiro, Editora

Publicado em: Portal VERMELHO

Um dia antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciar reunião em que decidirá se eleva novamente a taxa básica de juros (Selic), o presidente em exercício, José Alencar, voltou a criticar os juros adotados no país.

“A política de juros altos para combater a inflação no Brasil é inócua. Essa inflação não é de demanda, é de custo no campo das commodities e do petróleo. Não é com taxa de juros que vamos combatê-la”, disse.

Alencar destacou que a alta taxa de juros inibe o investimento. “O regime de juros no Brasil é um regime que não ajuda, não dá condições para o investimento. A taxa de juros alta é usada como instrumento de combate à inflação porque ela inibe o consumo e os investimentos. Precisamos estimular o investimento e o consumo porque o Brasil ainda é um país de subconsumo”, completou. Leia o resto do artigo »

O processo de formação da Unasul apresenta duas novidades: a primeira é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional, que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global.

A segunda é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração.

Para horror de Washington, e das direitas vernáculas, a região contará, de agora em diante, com quatro poderosas instâncias de integração: a UNASUL, o Conselho de Defesa e, segundo o anúncio de Lula, “um banco central e uma moeda única”.

*Por Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Raúl Zibechi

O processo de formação da União de Nações Sul-Americanas tem duas novidades em relação aos anteriores. Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. A outra é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração. A análise é do jornalista uruguaio Raúl Zibechi.

Não é a ALBA, nem o MERCOSUL ampliado, nem a integração energética que a Venezuela vinha trabalhando. A UNASUL, promovida pelo Brasil, tem vantagens e desvantagens: entre as primeiras, potencializa a autonomia regional com respeito aos Estados Unidos; mas é um tipo de integração feita sob medida para as grandes empresas brasileiras.

No dia 23 de maio, em Brasília, onze presidentes e um vice-presidente, representando os doze países da América do Sul, assinaram o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O tempo dirá, mas tudo indica que se trata de um fato que fará história no longo e complexo processo de integração dos países da região e, muito especialmente, da afirmação de um projeto próprio que necessariamente toma distância de Washington.

O processo em curso apresenta duas novidades com respeito aos anteriores.

Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. O resto dos países podem escolher seguir a corrente do país que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global. Leia o resto do artigo »

n.13, ano 1 – 28/05/2008 a 03/06/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

BC ignora superávit nominal das contas públicas

Hora de mudar a direção do Banco Central

2. Desenvolvimento

Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

Resistências ambientais às hidrelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro – apresentação de slides

3. Política

A construção política das instituições de mercado

Mantega teria privilegiado grandes bancos no BNDES, diz Tribuna da Imprensa

4. Internacional

Bird decreta fim do Consenso de Washington

Lições das duas décadas de União Européia

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Indo totalmente na contramão da história desde abril subordinando-se ao mercado financeiro, o Copom do Banco Central vem elevando os juros, favorecendo a quem investe em títulos remunerados pela Taxa Selic e aumentando a dívida pública.

Entretanto é necessário garantir e ampliar o crescimento até agora conseguido, principalmente pela elevação dos investimentos públicos e privados, buscando viabilizar a geração de empregos e uma melhor distribuição da renda no país. E isso não se faz com o chamado capital volátil.

O aumento da Selic é uma ducha de água fria neste processo, pois desestimula os investimentos produtivos privados e eleva a dívida pública, reduzindo ainda mais a possibilidade dos investimentos públicos.

Assim, uma política econômica voltada para o crescimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, exigiria, para ser conseqüente, uma nova e mais ousada atitude do governo Lula, visando superar a lógica hegemônica do mercado financeiro.

*Por Luciana Sergeiro, Editora

Publicado em: Portal VERMELHO

Por Luis Carlos Paes de Castro

A compreensão do momento que o país vive exige a demolição de alguns mitos relativos à sua política macroeconômica. Devemos entender o papel e a serventia da elevação da taxa básica de juros (Selic) e como o aumento da carga tributária corresponde perfeitamente às necessidades do Estado para arcar com o custo financeiro da dívida pública. Devemos, ainda, trocar a diretoria e a missão do Banco Central.

A posição da diretoria do BC (Banco Central do Brasil), a exemplo do que ocorre na grande maioria dos seus congêneres no mundo, não é uma posição neutra, pura e estritamente científica que paira, de forma olímpica e divina, sobre o conjunto dos pecadores e mortais da sociedade humana. Na realidade, ela corresponde às posições, opiniões e interesses econômicos, políticos e ideológicos, dos que detêm o poder de fato na sociedade. E, nos dias atuais é inegável que o chamado “mercado financeiro” (grandes bancos e grandes investidores/especuladores, incluindo-se aqui os fundos de pensão) exerce claramente este poder.

Este poder de fato (o “mercado financeiro”) encontrou até uma fórmula de qualificar e manter o sua força real, mesmo diante de eventuais governos adversos, eleitos democraticamente, mediante a blindagem dos bancos centrais. É a chamada “independência” ou, numa forma mais palatável, menos agressiva e mais conveniente, a “autonomia” do Banco Central. Leia o resto do artigo »

Nassif faz uma crítica ao artigo publicado pelo Estadão, pois nesta matéria o autor Renée Pereira, ressalta que o grande investimento em infra-estrutura vem acontecendo graças ao setor privado. E critica também a matéria de Fernando Canzian, pois este escreveu que a obra do PAC não avança.

Nassif argumenta que a infra-estrutura depende de concessões federais, logo se aumentou a infra-estrutura foi porque aumentou a concessão do governo e o  PAC desobstruiu pontos de estrangulamento.

*Por Katia Alves

Por Fernando Canzian

Publicado originalmente no Blog do Nassif

Por Luis Nassif

Matéria relevante de Renée Pereira, no caderno de Economia do Estadão, mostrando que finalmente o país entrou definitivamente na era dos investimentos em infra-estrutura – com o setor privado caindo de cabeça.

Na edição escrita, um belo infográfico com as obras que vão mudar o Brasil.

A Folha também cobriu o balanço do PAC, em matéria de Fernando Canzian, com a manchete “PAC não anda, mas empresas investem em infra-estrutura”.

A manchete não tem nexo. Aliás, é incrível, a esta altura do campeonato, que ainda se reduza o PAC apenas a desembolsos do governo. Infra-estrutura depende, fundamentalmente, de concessões federais. Se o setor privado disparou, é porque o sistema de concessões disparou. Caso contrário é supor que a perna direita está andando mais rápido que a esquerda. Se andou é porque o PAC desobstruiu pontos de estrangulamento.

Esse viés acaba impedindo a matéria de apresentar o ponto mais relevante. Levantou ela que as liberações orçamentárias não chegaram a 20% do orçado (considerando os restos a pagar). Leia o resto do artigo »

No artigo abaixo, Nassif faz uma breve observação entre as agências reguladoras do no nosso país. Segundo o consultor André Araújo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que teve a primeira consultoria e dentro do seu padrão passava a tratar cada agência como um entende autônomo. Mas ANEEL depois de constituída o conceito acabou multiplicado para áreas que não têm ligação nenhuma com agências reguladoras.

A ANATEL(Agência Nacional de Telecomunicações), seguiu um padrão internacional; A ANP (Agência Nacional de Petróleo) é muito peculiar, porque não há no mundo inteiro uma agência de petróleo independente. André Araújo observa que ela deveria ser centralizada, o mesmo ocorre com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que teria fazer parte da administração central. ANA (Agência Nacional de Água), já que recursos hídricos têm que ser controlado pelo o Estado.

E ao final, o consultor declara que outro erro fundamental é que o pressuposto, para se ter uma agência independente, é o Congresso trazê-la com rédea curta. E que aqui se criou o pior dos mundos, de Agências autônomas, dirigentes com mandato fixo e cargos submetidos a interferência política…

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Blog do nassif

Por Luis Nassif

No 55o Fórum de Debates do Projeto Brasil, houve uma discussão relevante sobre o papel das agências reguladoras. No início do governo Lula, houve um questionamento sobre sua natureza. A discussão se perdeu em meio a outros temas mais imediatos. Mas os problemas persiste.

Segundo o consultor André Araújo, a primeira consultoria foi para a constituição de uma agência do setor elétrico, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Era uma consultoria inglesa que, dentro do seu padrão, passava a tratar cada agência como um entende autônomo.

Constituída a ANEEL, o conceito acabou multiplicado para áreas que não têm ligação nenhuma com agências reguladoras.

A rigor, a única agência constituída fora desse modelo foi a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), já que o modelo para o setor é similar em todos os países.

Segundo Araújo, a ANATEL seguiu um padrão internacional. Já a ANEEL não. No mundo inteiro a energia elétrica tem padrões diferentes de regulação. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma agência federal.

Mas grande parte atua em nível regional.

Já a ANP (Agência Nacional de Petróleo) é uma excrescência, diz Araújo. Não há no mundo inteiro uma agência de petróleo independente. É função de um Departamento (Ministério) de Energia porque é tarefa centralizada. Leia o resto do artigo »

O artigo publicado no O Globo por José Pio Borges destaca três questões que vem sendo levantada pela crítica à criação do fundo Soberano: de onde virão os recursos; para que o fundo se o Banco Central já vem adquirindo dólares e como será a gestão desse fundo.

Mas segundo a visão do autor, existe outro motivo para a criação do fundo, que no caso tem haver com o anúncio da descoberta de Tupi, megacampo da camada de pré-sal e do megacampo Carioca, pode ter uma capacidade de seis vezes a de Tupi, havendo necessidade de ter um novo plano de desenvolvimento de grandes dimensões.

A proposta do fundo soberano no Brasil prevê todo um arcabouço institucional com características novas. Em primeiro lugar, a sua criação por projeto de lei descarta a intenção de urgência e de que o objetivo seria a intervenção no câmbio a curto prazo. Assim, o autor finaliza que o fundo soberano, criado através de lei e com normas adequadas, poderá ser de grande importância no futuro não muito distante.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no O Globo

Por José Pio Borges

As críticas à criação de um fundo soberano podem ser resumidas a três questões. De onde virão os recursos? Apesar de a receita fiscal vir surpreendendo favoravelmente a cada mês, o aumento dos gastos em geral, e de pessoal em particular, vem preocupando mesmo membros da equipe de governo.

Para que um fundo soberano se o Banco Central já vem adquirindo dólares há muitos anos? Não será uma forma de intervir mais ativamente no câmbio em face das críticas à sobrevalorização do real?

E, finalmente, como será a gestão desse fundo? Será que o fundo soberano é necessário à expansão de empresas brasileiras no exterior? É óbvio que empresas que já se internacionalizaram, como Vale, Gerdau e AmBev, entre outras, não dependem dessa fonte de financiamento. É possível que haja uma demanda de criar uma fonte de financiamento no exterior por empresas de porte médio, de crescimento mais recente, baseado fortemente em financiamentos de longo prazo do BNDES, ainda a principal fonte desse tipo no Brasil. Essa insegurança se deve a, até poucos anos atrás, o mercado de capitais não oferecer alternativas àqueles recursos. Não me parece, no entanto, que esse possa ser o objetivo principal do fundo.

Todas essas questões têm fundamento. Mas me parece que a criação do fundo soberano tem outra intenção que não foi ou não pode ser transmitida claramente pelo governo.

O anúncio da descoberta de Tupi, primeiro megacampo da camada de pré-sal, pela ministra Dilma foi objeto de críticas e até mesmo de ironia quando foi mencionado que o Brasil passaria a pertencer ao restrito clube dos exportadores de petróleo, comparando-se aos países do Oriente Médio. Ora, mesmo com o campo de Tupi, as reservas brasileiras atingiriam cerca de 13 bilhões de barris, um salto importante que nos elevaria a um patamar próximo ao México, com 15 bilhões de barris, mas ainda distante dos 80 a 130 bilhões de barris de países como Venezuela, Kuwait e Iraque.

Desde então tem havido várias declarações e desmentidos, oficiais ou não, mas já não há dúvidas de que o potencial é gigantesco. O megacampo Carioca, ao sul, pode ter uma capacidade de seis vezes a de Tupi. Bancos como o Credit Suisse e UBS já trabalham com estimativas de investimento no setor com base numa reserva brasileira de 50 bilhões de barris. Já há relatórios que indicam que as reservas podem atingir mais de cem bilhões de barris, e alguns especialistas são ainda mais otimistas: acreditam que as reservas brasileiras de petróleo e gás estarão entre as cinco maiores do mundo! Leia o resto do artigo »

Aécio e Serra disputam um jogo nada interessante para o povo: Serra renegocia dívida da mídia conservadora e depois aumenta gastos em propaganda do governo de SP em quase 300%.

Para o povo mineiro, o Cemig (governo de Minas) financia a imprensa nacional, e cabe destacar como a empresa pública vem sido usada para financiar os gastos do governo mineiro…

*Por Katia Alves

Publicado no Blog do Chicão

Parece que o Serra e o Aécio estão disputando um campeonato de quem garante mais retorno financeiro para a grande mídia conservadora.

Até outro dia achava que o Serra estava ganhando.

Ele renegociou generosamente a dívida destes “pobrezinhos” e depois aumentou os gastos em propaganda do governo de SP em quase 300%.

Isto mesmo: aumentou o gasto de publicidade em quase trezentos por cento. Um dinheiro enorme no bolso destes poucos empresários, que é lógico não cansam de mandar seus empregados dizerem que o Serra é um ótimo administrador.

O jogo parece que empatou. Leia abaixo o incrível acordo entre o Cemig (gov. de Minas) e as mesmas grandes mídias conservadoras.

“Cemig financia imprensa nacional, viabilizando projeto político tucano em todo país. Quem paga é o consumidor mineiro.

Inacreditável o quanto uma empresa pública tem sido utilizada para financiar projetos políticos pessoais de governantes mineiros.

Cemig financia imprensa nacional, viabilizando projeto político tucano em todo país. Quem paga é o consumidor mineiro Leia o resto do artigo »