Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

A ministra Dilma Roussef apresentou hoje o 4º Balanço do PAC, referente ao período janeiro a abril de 2008, disponível neste link no Portal do Governo Brasileiro.

A Apresentação menciona que os primeiros “filhos” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nasceram entre o final de 2007 e abril deste ano.

São 88 obras concluídas nas áreas de infra-estrutura logística e energética, equivalentes a investimentos de R$ 10,1 bilhões.

Das 2.120 ações acompanhadas no primeiro quadrimestre de 2008 pelo Comitê Gestor do PAC, 1.845 (87%) desenvolveram-se em ritmo adequado.

Destas, 61% são obras em andamento que deverão “vir à luz” progressivamente nos próximos meses.

Já sabemos que a imprensa e a Oposição se restringirão à execução orçamentária, especialmente o que já foi pago, como se cronograma físico tivesse sincronia com o cronograma financeiro, o que é impossível na Administração Pública, assim como na administração privada.

(Clique aqui e leia os comentários críticos que fizemos à matéria sobre a avaliação do TCU na execução do PAC. Esse post expõe de forma mais completa a nossa interpretação sobre esse assunto)

Todos sabemos que a imprensa se ocupa em mostrar a parte vazia do copo. Poderia muito bem mostrar o que foi realizado e o que ainda falta realizar, mas não o faz e, por esse motivo, a sociedade fica desinformada.

Além disso, o PAC não contempla apenas obras. Além destas, há os projetos que precisam ser elaborados, a preparação das licitações e a tramitação destas, até o início daquelas.

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O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira (5) ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres da população.

Segundo o economista Márcio Pochmann.”O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária.O fim da Cofins, que está embutida principalmente em bens de consumo, iria representar uma queda de 32,5% dos brasileiros que se encontram abaixo da linha da pobreza para  29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros.

A diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato e retiraria uma boa parcela dessa população abaixo da linha da pobreza.

Por Luciana Sergeiro – Editora

Publicado em: Portal Vermelho

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira (5) ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres da população. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza.

O levantamento mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos – embutidos nos bens de consumo, como o ICMS – para a cobrança direta -como o Imposto de Renda – reduziria a pobreza.

“O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação”, afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês – R$ 207,50. Leia o resto do artigo »

Semanalmente estaremos divulgando uma lista com oportunidades de emprego, estágios e concursos públicos aqui no blog do Desemprego Zero. Confira a lista abaixo com oportunidades para o estado do Rio de Janeiro.

EMPREGOS

Analista de suporte

Com experiência comprovada em:

- Servidor de aplicação JBOSS

- JAVAEE

- HIBERNATE

- SUSE – LINUX

- Monitoração de ambiente

Salário: de RS 5000,00 à R$ 7000,00

Benefícios: VR de R$ 17,50 + AM Bradesco e Odontológica

Formação: Superior completo em Tecnologia de Processamento de Dados

OBS: Com ou cursando Pós Graduação em especialidades inerentes à função.

Local de Trabalho: Centro

OBS: Enviar currículo para o email gracadantas@ genterh.com. br

EM ASSUNTO: Mencionar ANALISTA DE SUPORTE

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Por Rogério Lessa Benemond*

O Banco Central (BC) perdeu, nos dois últimos anos, R$ 14,2 bilhões no mercado de derivativos denominado swap reverso, um jogo no qual investidores apostam nas variações do câmbio e dos juros. Detentor do poder de determinar os juros e, indiretamente, o câmbio, o BC acabou arbitrando seu próprio prejuízo, e favorecendo o mercado financeiro.

Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), lembra que as perdas do BC significam prejuízo para a sociedade: “No fundo é um prejuízo fiscal, pois os bancos centrais transferem seus lucros ou prejuízos para o Tesouro. Nos EUA, existe hoje uma preocupação muito grande com isso. O fundamental é saber até que ponto esse prejuízo fiscal que está sendo gerado pelo swap reverso está sendo compensado. O BC está conseguindo deter a queda do dólar? A que custo?”, questionou Freitas.

Para ele, “esse jogo não compensa”, porque “quando a trajetória de juros é para cima o BC perde e, quando estava em queda, também teve prejuízo, porque juros caíram menos que o dólar”.

O ex-diretor do BC acrescentou que os BCs, geralmente, não operam com apostas: “Não conheço nenhum. Fizemos isso em 1999, quando o BC entrava no mercado futuro de câmbio. Quando houve desvalorização, houve perda grande, mas swap é pior, porque não é contrato, mas mercado de derivativos.”

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

A CODESP – Companhia Docas de São Paulo, da qual faz parte o Porto de Santos, encerrou o exercício de 2007 com lucro líquido de R$ 84,5 milhões, revertendo o prejuízo verificado em 2006 de R$ 120,8 milhões, consolidando o equilíbrio financeiro da empresa que honrou rigorosamente dentro dos vencimentos seus compromissos junto a pessoal, fornecedores, prestadores de serviços, impostos, taxas, contribuições e contas de qualquer natureza a pagar.

Em decorrência desse cenário, a Companhia obteve todos certificados e certidões de regularidade discal junto à Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, INSS, FGTS e outros, além de ter possibilitado a amortização de parte do passivo existente.

Os investimentos em infra-estrutura chegaram a R$ 20,5 milhões, 72,3% acima do ano anterior.

Desse total, R$ 15,4 milhões foram aporte do Tesouro Nacional, dos quais R$ 14,4 milhões destinados para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e R$ 1,0 milhão para outras ações, além de R$ 5,1 milhões em recursos próprios da CODESP.

(Clique em cima da tabela para vê-la inteira)

Leia mais no site da CODESP

Mais uma vez, estamos tentando demonstrar que os fatos objetivos, os números e a confiança depositada (pelos clientes) no porto de Santos, desmentem o discurso oposicionista de que os portos públicos são ineficientes, que estão levando a um “apagão logístico” e bobagens do gênero.

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Por Rogério Lessa*

Aposta com “swap” começou com Fraga para “puxar” cotação na onda antiLula

A permissão para que investidores apostassem, via mercado de derivativos, no desempenho futuro da taxa (diária) de juros do CDI e na taxa de câmbio, denominadas operações de swap, partiu de Armínio Fraga, quando presidiu o Banco Central (BC).

Em 2002, o BC usou essas operações sob a alegação de evitar a alta do dólar: “Na época, o BC poderia subir juros ou vender swap cambial. O mercado queria comprar dólares e o BC fez uma opção técnica pela venda de swaps”, recorda o consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.

Em 2002, houve forte especulação aproveitando as eleições presidenciais, que levaram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O BC poderia ter optado pela alta dos juros, em 2002, mas optou por vender swaps, que foi opção não-conservadora. Mas todos os BCs são conservadores. Creio que devam usar instrumentos tradicionais. E swaps não são tradicionais”, observa Freitas. Leia o resto do artigo »

Por Bruno Galvão dos Santos*

1) Intervalo

O mundo hoje está no maior choque de preços de alimentos e de combustíveis em quase 30 anos. Contudo, o BC está dando um choque de juros pela simples expectativa de que a inflação será um pouco maior do que o centro da meta e bem menor do que o intervalo superior da meta, o que é uma demonstração que ele não utiliza os intervalos da meta. Para que serve o intervalo da meta, se nem numa crise de tão magnitude, o utiliza?

2) Diferenças

A gestão Meirelles tem agido de modo muito distinto dos outros países que utilizam metas de inflação e da gestão Armínio. Ela tem sido muito mais conservadora.

Situação A

Em 2004, sem um motivo aparente que justificasse deu um forte choque de juros sob a justificativa de que a inflação ficaria acima do centro da meta de inflação e que o Brasil não tem capacidade de crescer acima de 5% a.a., sendo que a média de crescimento dos emergentes, desde 2003, têm variado entre 6,5% a.a. e 8% a.a. O BC poderia ter sido, pelo menos, mais cauteloso. Durante a meta de gestão Armínio, quando da adoção da meta de inflação até a eleição do Lula, ele nunca tinha elevado os juros para 19,75% a.a., como fez o Meirelles. Apesar a inflação do Armínio se manter bem acima da meta. A qualquer um que olhe os dados, percebe que foi um erro (não se sabe se intencional) um choque tão forte de juros quanto o de 2004-5. O Brasil paga até hoje por esse erro, que promoveu: a) deterioração das contas externas (apesar de não aparecer, o crescimento da quantidade exportada se reduziu muito depois de 2005 e a quantidade importada aumentou muito); b) a mediocridade do crescimento em 2005 e em 2006; c) prejuízos fiscais de mais de R$ 100 bilhões, que poderiam ser utilizados em atividades mais úteis.

Alias, inflação acima do centro da meta não tem nada de tão problemático, como o Meirelles diz ser. O México, país que ninguém questiona a ortodoxia, não sofreu nenhum choque de juros por conta disso.

Gráfico inflação e meta no México

Fonte: Banxico

Situação B

Agora, a despeito do Brasil ter atualmente o segundo menor desvio da meta de inflação entre 20 países emergentes, o Brasil vem apresentando o maior choque de juros.

Fonte: Fitch

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O artigo abaixo faz uma excelente crítica sobre o Grau de investimento obtido pelo Brasil e ressalta que quem realmente ganha é o mercado, pois os títulos da dívida pública interna brasileira concedem aos investidores altas taxas de juros, esses ganhos são isentos de imposto de renda, o pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, os dólares que entram são trocados pelo banco Central por títulos da dívida americana, que não rende quase nada. Ainda há o ganho dos investidores estrangeiros com a variação negativa do dólar frente ao Real, enfim, vários argumentos apresentados no texto, nos levam a refletir de como realmente andam as coisas de quem realmente paga essas faturas, e quem paga é o povo brasileiro…

Alem do mais, o Governo agora acena com a possibilidade de aumento do superávit primário, alegando que esta seria a única saída para se evitar uma alta nos juros para controlar a inflação e ao final do texto há uma observação de que ao ser anunciada a conquista do título do “Grau de investimento”, o presidente Lula afirmou que nós recebemos “o aval de que passamos a ser donos do nosso nariz”. No entanto, a realidade é completamente diferente, não vamos escolher nosso destino, mas sim, estaremos como “marionetes” nas mãos das exigências do mercado financeiro.  

*Por  Katia Alves

Publicado originalmente no Auditoria Cidadã da Dívida

Dia 30 de abril de 2008 o Brasil obteve da agência Standard & Poor’s o título de “Investment Grade” ou “Grau de Investimento”, correspondente à recomendação favorável aos investidores internacionais para aplicação em títulos da dívida pública brasileira, o que significa um carimbo de bom pagador. Diante deste fato, o presidente Lula afirmou que “O Brasil vive um momento mágico” e que isto “foi uma conquista do povo brasileiro”.  Na realidade este título foi concedido pelo mercado devido aos seguintes fatores:

1) Os títulos da dívida pública interna brasileira garantem aos investidores estrangeiros a maior remuneração do mundo, representada pelas taxas de juros de 11,75%, enquanto a Europa pratica taxas de 4%, os EUA 2% e o Japão 0,5%;

2) Os ganhos decorrentes de investimento de estrangeiros em títulos da dívida pública interna brasileira são totalmente isentos de imposto de renda desde 2006;

3) O pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, amparada pela “Lei de Responsabilidade Fiscal”, enquanto todos os demais gastos sociais estão limitados pela mesma lei;

4) O imenso volume de dólares que está entrando no Brasil – para ganhar os juros mais altos do mundo – é comprado pelo Banco Central, que os aplica, em sua imensa maioria, em títulos da dívida pública dos Estados Unidos da América do Norte, que não rendem quase nada. Ou seja, essa enxurrada de dólares “investidos” em títulos da dívida pública brasileira está, na verdade, servindo para financiar os Estados Unidos e suas políticas; Leia o resto do artigo »