Por: Paulo Passarinho*

O IBGE acaba de divulgar os números referentes ao desempenho da economia no primeiro trimestre desse ano. Esses números reforçam o otimismo daqueles que julgam que a atual política econômica – nem tão atual assim, pois em curso desde o início do segundo mandato de FHC, em 1999 – é a mais adequada ao nosso desenvolvimento.

O crescimento do PIB alcançou a marca de 5,8%, tanto na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quanto em relação ao acumulado nos últimos 12 meses, embora esse comportamento da economia de janeiro a março tenha apresentado uma elevação de apenas 0,7% em relação ao último trimestre de 2007, o que indica uma clara desaceleração no ritmo do crescimento observado nos últimos meses.

Pelo lado do consumo, e sempre com base na comparação com o mesmo trimestre de 2007, o aumento dos gastos das famílias (6,6%), do governo (5,8%) e dos investimentos (15,2%), sustentaram esse crescimento. Entretanto, o crescimento das importações (18,9%) e os resultados das exportações (-2,1%) continuam a sinalizar uma mudança negativa nos números da balança comercial, com a redução dos seus saldos e a conseqüente degradação nos resultados das transações correntes (soma das transações de comércio e serviços do país com o resto do mundo).

O consumo das famílias tem se sustentado – há 18 trimestres consecutivos em crescimento – pela expansão do crédito, puxado por mecanismos como o empréstimo consignado, e, em menor grau, pelo crescimento da massa salarial. Entretanto, em comparação com o último trimestre de 2007, a expansão do consumo das famílias neste primeiro trimestre foi de apenas 0,3%, o que pode indicar que há sinais de esgotamento nessa fase expansionista recente.

Pelo lado da oferta, o crescimento da indústria (6,9%) e dos serviços (5%) foram os responsáveis maiores por esse bom desempenho da economia, caso a olhemos apenas através da frieza dos números. A taxa de investimento (proporção de gastos com investimentos em relação ao PIB) neste primeiro trimestre manteve-se em elevação (18,3%), porém continuando muito abaixo da taxa de 25%, estimada para uma sustentabilidade duradoura de um crescimento de médio e longo prazo.

Conforme já frisamos em artigos anteriores, os resultados negativos nos saldos das transações correntes é o principal indicador que não nos permite concordar com o otimismo destilado pelas autoridades econômicas, e amplamente repercutido pela grande imprensa e seus comentaristas. Isso nos faz voltar à dependência de capitais externos que ingressam no Brasil, sob a forma de investimentos diretos (aquisição de empresas já existentes e/ou abertura de novos negócios) ou de aplicações de natureza financeira (títulos públicos, bolsa de valores). No primeiro caso, esses investimentos acabam por impactar – mais ainda – as despesas, em moeda forte, com a remessa de lucros, dividendos e pagamento de royalties. Além disso, sabe-se que, por precariedade dos mecanismos fiscalizatórios, filiais de empresas estrangeiras (mas também empresas nacionais, vide o caso Daslu) muitas vezes usam e abusam de fraudes em suas operações de importações, exportações e desvio de recursos para o exterior.

No segundo caso, aplicações financeiras, o efeito dessas operações pode deixar o país mais vulnerável às oscilações do mercado financeiro mundial, cada vez mais suscetível a crises repentinas, que fazem com que esses capitais possam ser repatriados frente a qualquer instabilidade financeira, independentemente da origem da crise aqui se localizar. Na maior parte dos casos, são capitais em busca de alta rentabilidade, no menor espaço de tempo possível, e que aqui procuram compensar, através de lucros financeiros absurdos, eventuais prejuízos contraídos em negócios realizados em outras praças.

Em suma: o “remédio” para compensar os déficits em conta corrente do nosso balanço de pagamentos pode significar apenas o adiamento de uma crise futura, de natureza cambial, conforme inúmeras vezes já experimentamos.

Porém, até o momento, apenas abordamos algumas considerações de ordem funcional para o equilíbrio econômico-financeiro do modelo em curso na economia brasileira. Ficamos até aqui, limitados às considerações relativas à “frieza” dos números. E não compartilhamos do mesmo futuro antevisto pelo governo, seus aliados e a grande imprensa, especialmente pela clara dependência que voltamos a ter de capitais externos para o financiamento das nossas contas externas.

Nesse quadro, quero destacar que continuaremos a caminhar na perspectiva do aprofundamento do nosso papel subalterno na nova divisão internacional do trabalho, onde temos nos especializado enquanto um mercado exportador de matérias primas energéticas e produtos agrícolas, ao mesmo tempo em que nos consolidamos enquanto um mercado consumidor de produtos de média e alta tecnologia, de acordo com os planos de negócios de transnacionais aqui instaladas, e cada vez mais dominantes do nosso parque produtivo.

Esses segmentos, inclusive, cada vez mais operam com a importação de peças e componentes importados, o que faz com que os resultados da “balança comercial” desses setores com o exterior sejam crescentemente deficitários, mesmo levando-se em conta a atividade exportadora dessas verdadeiras montadoras internacionais de produtos tecnológicos.

Destacamos, também, que esse caminho faz com que as conseqüências desse modelo de desenvolvimento – se é que assim podemos chamá-lo – fortalece cada vez mais as empresas de atuação multinacional, como as verdadeiras gestoras da vida econômica de nossa sociedade, com impactos extremamente negativos nas mais diferentes áreas, do meio-ambiente ao padrão de educação formal do sistema de ensino.

Recentemente, o governo divulgou o anúncio de uma chamada Política de Desenvolvimento Produtivo, onde se procuraria atingir metas importantes para o desenvolvimento industrial em áreas de alta tecnologia, em setores como o de produção de softwares, biotecnologia, nanotecnologia, equipamentos de saúde, tecnologia da informação, dentre outros. Contudo, com as restrições impostas pela política macroeconômica, e com a própria prevalência de empresas transnacionais no segmento industrial mais desenvolvido tecnologicamente, as justas intenções desse referido plano vão encontrar imensas dificuldades para se transformarem em realidade palpável e benéfica para a imensa maioria da população brasileira.

* Paulo Passarinho: Economista pela UFRJ, servidor público federal, atual vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e diretor do Sindicato dos Economistas. É, também, o apresentador do Programa Faixa Livre – programa de rádio, voltado para o debate dos problemas brasileiros, dentro de uma perspectiva de fortalecimento da democracia participativa, combate às desigualdades sócio-econômicas e defesa da soberania nacional. O Faixa Livre – Programa faixa livre ^[1]- é mantido por um conjunto de entidades de classe, sindicatos e associações profissionais, desde 1994, e veiculado pela Rádio Bandeirantes do RJ – AM 1360, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 10 horas da manhã.

Meus Artigos ^[2]