J. Carlos de Assis

Presidente do Instituto Desemprego Zero

 É incompreensível como o Banco Central até hoje não veio a público para explicar à sociedade brasileira o prejuízo de R$ 47 bilhões acumulado no  ano passado, sendo que a única vez em que tocou no assunto remeteu-o ao Diretor de Administração, que não tem nada a ver com a área geradora de perdas, em especial, o Departamento de Mercado Aberto. Ou, mais precisamente, o Departamento que cuida, entre outras, das operações denominadas de “swap reverso”, uma das fontes de perdas.

          É incompreensível, mas justificável. São realmente operações muito complexas. Se algum jornalista tivesse curiosidade a respeito, certamente o Diretor de Administração se esquivaria de imediato, prometendo consultar os responsáveis. Com isso seria possível montar uma resposta apropriada ou, na melhor das hipóteses, deixar tudo no esquecimento. Afinal, a principal preocupação da maior parte da imprensa no momento são os cartões corporativos do Governo.

          Vamos ao “swap reverso”. Para entendê-lo, comecemos pelo “swap” simples. É uma operação de derivativo, altamente especulativa, para quem quer apostar nas variações aleatórias do dólar e dos juros. Um jogo de soma zero: alguém ganha, alguém perde. Por derivativo entenda-se uma aplicação financeira não baseada em títulos de dívida. O especulador compra um contrato, apostando que a taxa de juros não vai subir e o câmbio vai se desvalorizar. Se isso acontecer, ele ganha quanto maior for a diferença entre as taxas. Se não acontecer, perde.

          O balanço é feito e pago diariamente, com referência às variações diárias do câmbio e da taxa média de juros do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é o instrumento pelo qual os bancos emprestam dinheiro entre si para cobrir (ou aplicar) suas insuficiências (ou saldos) de reservas diárias. Quanto maior a diferença entre uma e outra, maior o ganho ou perda no “swap”. Atenção: a taxa do CDI é influenciada diretamente pela Selic, taxa de juros básica fixada pelo Banco Central; e a taxa de câmbio é indiretamente arbitrada pelo mesmo Banco Central, mediante manipulação das reservas em dólar. Portanto, no Brasil, ganhos e perdas em “swap” são efetivamente controladas pelo Banco Central. Se ele perde, é porque quer perder – naturalmente, em favor de alguém.

          Este sofisticado aparelho especulativo foi introduzido no Brasil pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, um especialista do mercado, altamente treinado junto ao grupo do mega-especulador George Soros, de quem foi executivo. Quando ele introduziu o “swap” no Brasil, pouca gente entendia do assunto. A imprensa praticamente o desconheceu. Os que entenderam mais depressa ficaram ricos.

          Era um momento em que a desvalorização do dólar tinha disparado em relação à taxa de juros. Uma aposta no “swap” significava ganhos, tanto maiores quanto mais distantes ela ficasse da taxa de juros. Como o Banco Central segurou a taxa de juros, todos os que confiaram na boa e generosa gestão de Armínio Fraga ganharam muito dinheiro com a desvalorização acelerada do câmbio, através de contratos de “swap”.

          É evidente que, se o Banco Central aumentasse a taxa de juros, o câmbio se revalorizaria, levando a perdas, e até quebras no mercado especulativo. O observador ingênuo perguntará: mas não estamos todos de acordo em que a taxa de juros deve ser reduzida? Isso não significa que o BC agiu bem, mantendo as taxas, e vendendo contratos de “swap” para amainar o apetite do mercado por dólares, de forma a conter sua desvalorização?

          Foi justamente nisso que Armínio Fraga fez muita gente boa acreditar. No entanto, a pergunta correta é: como o Banco Central, não apenas do ponto de vista financeiro mas também de um ponto de vista ético, pode vender variação de taxa de juros, se é ele próprio que a controla através da Selic? Como pode vender ou comprar variações do dólar, se é ele que manipula as reservas? Se ele faz isso, e o mercado decide correr o risco, é porque o mercado confia em que o Banco Central vai realizar deliberadamente perdas, para favorecê-lo. Em suma: o BC vai arbitrar o próprio prejuízo.

          O período final de Armínio Fraga, quando fez essa inovação, coincidiu com a campanha presidencial. Diante da ação do Banco Central, havia os perplexos, que não entendiam nada do que estava acontecendo, e os “insiders”, que ganhavam dinheiro calados. Alguns, porém, viram nisso uma conspiração para tumultuar as pretensões de Lula à presidência, em favor do candidato concorrente. Nesse aspecto, não funcionou. Mas o custo para o país foi gigantesco.

          Com o novo Governo, foi necessária uma elevação drástica dos juros para acalmar o mercado, diante de uma inflação em disparada. Com isso, as condições especulativas se inverteram. Daí o generoso Banco Central ter introduzido o “swap reverso”. Agora, o especulador ganha com a alta dos juros e a valorização do câmbio. Mais do que o risco da inflação, que não existe, isso explica melhor o aumento recente dos juros e a continuação da valorização real nesses últimos meses, e principalmente no último.

          Vejamos as contas: em janeiro de 2007, o BC teve prejuízo de 375 milhões de reais em “swaps reversos”; em fevereiro, 256 milhões; em março, 834 milhões; em abril, 370 milhões; em maio, 2 bilhões 436 milhões; em junho, 176 milhões; em julho, 1 bilhão 191 milhões; em agosto, teve um ganho, talvez para despistar, de 1 bilhão 377 milhões; em setembro, nova perda de 2 bilhões 645 milhões; em outubro, perda de 2 bilhões 133 milhões; em novembro, outro ganho de despiste, de 855 milhões; em dezembro, perda de 89 milhões; em janeiro de 2008, perda de 429 milhões; em fevereiro, de 1 bilhão 813 milhões; em março, antes da alta dos juros, ganho de 1 bilhão 363 milhões. Com a alta dos juros, preparem-se.

          Note-se que são perdas gigantescas, contabilizadas aos bilhões, sem, no entanto ter qualquer relação com a economia real. Não existe nenhum investimento, público ou privado, nenhuma geração de emprego fora do mercado especulativo relacionadas com essas operações. É dinheiro dado de graça para o setor privado especulativo – este mesmo setor privado de onde vêm alguns inconseqüentes e candentes apelos para o Governo cortar gastos públicos, como se houvesse  pressão fiscal sobre os juros maior que a pressão de “insiders” vinda desse tipo de especulação.

          O próprio argumento inicial de Armínio para justificar o “swap” ilumina a inconseqüência ou má fé do “swap reverso”. No caso dele, era para segurar o câmbio, ou seja, reverter a desvalorização do real. Agora, por ser “reverso”, é o oposto. Essas operações só servem para forçar a alta dos juros (a desculpa agora é pra não deixar os especuladores terem perdas) e valorizar o câmbio, acumulando um brutal déficit em conta corrente para ser coberto pela conta de capital. O que nos encaminha celeremente para um desastre no balanço de pagamentos, na minha linha do desastre de 1998/99, agora sob as bênçãos da Standard & Poor´s.

          Finalmente, cabe esclarecer que as operações de “swap” são oriundas do mercado especulativo privado norte-americano, e não me consta que sejam praticadas pelo FED, o banco central deles, ou qualquer outro banco central do mundo. Se o fosse, ante evidências de perdas sistemáticas do setor público, seus dirigentes correriam o risco de um processo criminal. É que são puro jogo do mercado privado, com operações nascidas e desenvolvidas dentro dele, a partir de especulações sobre o que o banco central fará com a taxa de juros e como se comportará o câmbio. Jamais uma operação desse tipo, como dito, poderia ser feita por um banco central, na medida em que ele comanda as taxas de juros e de câmbio, e pode avisar previamente de suas decisões aos amigos. Neste caso, não é um jogo. É uma dádiva. E assim parece ter sido com o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, de que resultaram as imensas perdas (porém bem inferiores às atuais) com “swap cambial” em favor dos bancos Marka e Fonte Cidam, o que rendeu um processo judicial ainda em curso.

As repercussões na política macroeconômica dessas operações são igualmente consideráveis: no caso em pauta, o Banco Central repassa o prejuízo ao Tesouro, que, para pagá-lo, terá que ajustar suas contas dentro do orçamento programado. Assim, os R$ 57 bilhões de perdas do ano passado, cerca de 2% do PIB, transferidos ao Tesouro, teriam impacto direto no déficit nominal. Como é política oficial reduzir o déficit nominal, a única forma de absorver as perdas do “swap reverso” é pelo aumento efetivo do superávit primário. Em outras palavras, mais uma vez, está-se transferindo recursos tributários, retirados de toda a população, inclusive dos pobres, para atender aos apetites de uma minoria de especuladores. Note-se que se trata de despesa não prevista no orçamento, provavelmente coberta, de forma artificiosa, como despesa de capital.

É claro que, tratando-se o “swap” de um instrumento especulativo altamente especializado, os primeiros a terem uma compreensão clara dele, fora os próprios discretos operadores de mercado, são os funcionários do Departamento de Mercado Aberto do BC. Foi provavelmente tendo eles em vista que acaba de ser solenemente posto em funcionamento o novo Código de Conduta do servidor do Banco Central. Antes, servidores que se recusavam a obedecer às instruções superiores por restrições de consciência apenas perdiam seus cargos comissionados. Agora, passam a ser passíveis também  de processos administrativos. O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mandou seu recado na rede de computadores dos servidores: “O Código é para ser seguido”.

 TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO ^[1]

Em 10/05/08

1 Comment To "O REVERSO DO SWAP"

#1 Pingback By Blog do Desemprego Zero » Blog Archive » TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO, obrigado Léo On 30 junho, 2008 @ 10:46 pm