Blog do Desemprego Zero

A economista Leda Paulani, autora de o artigo a seguir, faz uma análise das políticas de desenvolvimento econômico que ganhou interpretações estritamente técnicas, como a estabilidade macroeconômica a qualquer forma, criação de um ambiente favorável aos negócios para garantir o crescimento econômico do País.Esta interpretação técnica iniciou-se no governo FHC, que era um dos maiores críticos da concepção economicista do desenvolvimento. E esta mesma visão esteve presente no Governo Lula.

Mesmo com o lançamento do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento), que visa o crescimento econômico do País, a visão tecnicista está presente na estabilidade macroeconômica, autonomia do Banco Central, incentivo ao setor privado, entre outros pontos. O PAC pode proporcionar elevações na taxa de crescimento, porém ainda está longe do nível desejado de desenvolvimento sustentado.

Quando o governo mostrou-se capaz de realizar investimentos para estimular o crescimento, os setores rentistas mostraram-se insatisfeitos, pois poderiam perder parte de sua acumulação sob a dominância da valorização financeira, já que com os juros cada vez mais altos e não atrai capital produtivo para o País e sim o capital especulativo o que gera ganhos extraordinários para os rentistas.

O PAC apenas mostra a disputa de interesses entre a geração de renda e uma melhoria na distribuição destas e a forma de se auferir lucros cada vez maiores pelos rentistas.

Por  Luciana Sergeiro – Editora

Publicado em: JB Online

Por: Leda Paulani

Tendo vencido as eleições presidenciais de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu com o discurso da retomada do crescimento (a primeira gestão teria servido para “arrumar a casa”, “fazer o dever”, abrindo-se assim espaço, na segunda gestão, para enfrentar a questão do crescimento econômico). Desse modo, logo no fim de janeiro de 2007, lançou-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que seria a peça de resistência dessa “nova” postura (como a política hiperortodoxa havia sido na primeira gestão). Foi ambígua a reação da chamada opinião pública a essa primeira investida no problema, com críticas sucedendo-se à direita e à esquerda. Por trás dessa ambigüidade, determinada visão sobre a natureza do processo de desenvolvimento (e sobre o crescimento do produto, ao qual normalmente ele está associado).

Desde o início dos anos 1990, em consonância com as transformações que ocorriam no plano mundial, tanto material quanto ideologicamente, a questão do desenvolvimento econômico foi ganhando foros de tema estritamente técnico. Estabilidade macroeconômica (leia-se monetária) mais “ambiente favorável” aos negócios (leia-se redução do risco dos investimentos e aplicações financeiras) e estaria garantido o crescimento substantivo e sustentado.

Interessante notar que essa visão tecnicista deslanchou a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, justamente um dos maiores críticos, nas décadas de 1960 e 1970, da concepção que tinha a Cepal do processo de desenvolvimento, para ele excessivamente “economicista”. Ainda em 1995, já presidente da República, FHC pronunciou uma conferência em Washington com o título Desenvolvimento: o mais político dos temas econômicos, indicando que, ao menos em teoria, não se alterara sua opinião sobre o assunto. Na prática, porém, foi justamente sua gestão que consagrou a inversão na forma de encarar a questão.

Pois foi essa mesma visão que predominou no primeiro governo Lula. O lançamento do PAC, longe de demonstrar uma suposta virada da segunda gestão, demonstrou, ao contrário, a permanência dessa concepção estreita. Em poucas palavras, o governo garante a “estabilidade macroeconômica”, com a autonomia do Banco Central, ataca alguns gargalos de infra-estrutura e energia, incentiva o setor privado a investir e… conta com a sorte para que a situação externa não prejudique os planos.

Mas a ortodoxia também não se viu contemplada no PAC. Para os analistas ortodoxos, as medidas deveriam ter sido complementadas por aperto fiscal, reforma previdenciária e reforma tributária (desonerando a produção). As agências de classificação de risco protestaram: a Moody’s descartou elevar a classificação do Brasil em razão da divulgação do PAC, e a Merryl Linch declarou que o PAC traz “incerteza fiscal”.

Esse tipo de reação deixa claro o caráter eminentemente político do desenvolvimento. A sinalização de que o governo iria realizar investimentos para estimular o crescimento provocou insatisfação nos setores rentistas, ou seja, naquela parcela da sociedade que vive de rendas, em particular da imensa transferência que se processa pelo Estado, o qual recolhe impostos oriundos da renda gerada pela sociedade toda e, como pagamento do serviço da dívida pública, os repassa a poucos.

A descomunal influência que hoje detêm os interesses rentistas está relacionada à atual fase experimentada pelo capitalismo – a de um movimento de acumulação que se processa sob a dominância da valorização financeira e que torna atraentes as periferias do sistema não mais como alternativas para a expansão industrial, mas como plataformas de ganhos rentistas. O modelo macroeconômico seguido pelo Brasil de Lula espelha essa dominância. É isso o que está na raiz da servidão financeira do Estado, traduzida na hiperortodoxia da política monetária.

Como se combinou com um exacerbamento do ciclo de liquidez e crescimento experimentado pela economia mundial, o lançamento do PAC acabou por ter algum efeito na taxa de crescimento (afinal foi “demanda direta na veia da economia”, como afirmou, de modo não tão preciso, a ministra Dilma Rousseff por ocasião do lançamento do programa), mas não alterou em nada esse entrave estrutural. Seu lançamento só explicita o quão político é o conflito entre gerar renda e capturar renda, particularmente num modelo em que a captura tem primazia sobre a geração.

Ao contrário do que imaginam os ideólogos do governo, mesmo considerando o PAC em conjunto com as políticas sociais, meia dúzia de intenções, com atuações dispersas do Estado em áreas específicas, não se confunde com um plano integrado de desenvolvimento. Ao contrário, revela dele uma concepção rasa e tecnicista. Enquanto estas linhas são escritas, ao apagar das luzes de 2007, o governo vê recusado no Congresso seu projeto de manter a existência da CPMF, e o primeiro item que é lembrado pelas autoridades como candidato a promover o ajuste da despesa à receita diminuída de que disporá o governo em 2008 é justamente o PAC. Mesmo que isso não venha a acontecer, a lembrança revela o quão frágil e distante é o PAC de um verdadeiro plano de desenvolvimento para o Brasil. Um plano digno do nome passaria pela recuperação da capacidade do país de fazer política econômica, o que implicaria a vontade política de alterar o modelo sob cuja batuta nos encontramos.

Mercado financeiro doméstico

Essa vontade evidentemente não existe, pois a dominância financeira já se instalou na articulação entre classes e grupos sociais nacionais e estrangeiros. Assim, por exemplo, temos, de um lado, os agentes do mercado financeiro doméstico, cujo poder reflete-se na influência que exercem na escolha da diretoria do Banco Central (que geralmente provém de seus quadros) e, de outro lado, os agentes do mercado financeiro internacional, como mostraram as reações das agências de rating como Moody’s e Merryl Linch ao lançamento do PAC. Além da prática e da defesa incontestes da política ortodoxa no plano monetário, a dominância financeira revela-se também no dia-a-dia da economia. Nessa conjuntura, também os grandes grupos industriais se financeirizam, com o aumento da importância dos ganhos financeiros em relação aos ganhos operacionais, o sistema bancário tem aumento dos ganhos com operações especulativas de tesouraria em relação aos ganhos com o fornecimento de crédito, e até mesmo certas categorias de trabalhadores, cotistas de fundos de pensão, entram na ciranda financeira, pois parte importante de seu estoque de riqueza vê seu crescimento atrelado ao recebimento de rendas financeiras.

O PAC não traz nenhuma medida que seja capaz de minorar a força desse empecilho estrutural ao desenvolvimento econômico. Esse entrave está engastado na atual configuração do poder, a qual encontra num governo tímido perante o vigor da dominância financeira um aliado de extrema importância. A manutenção de um modelo econômico em que o país, mesmo nos períodos de calmaria, como o atual, cresce menos que os demais, enquanto a reversão está sempre à espreita se os ventos mudam, é a expressão clara dessa timidez e dessa subserviência a interesses alheios aos da imensa maioria da população.

A despeito da retórica do crescimento, da margem de manobra que teria sido conquistada pelo Estado (como “prêmio” pelo bom comportamento nos quatro anos anteriores) e da “nova economia política” que estaria em andamento na segunda gestão, o governo Lula continua, no fundamental, a desempenhar o mesmo papel que antes: pratica uma política monetária hiperconservadora, defende reformas liberais, patrocina uma abertura financeira incondicional e mantém sempre pronto, para uso imediato, o discurso da emergência (afinal nunca se sabe se uma casa norte-americana não desabará sobre nossa cabeça).