Por Fabián Amico

Fonte: Grupo Lujan de Teoria Econômica, Argentina ^[1]

e Revista Circus ^[2]

Tradução de Raphael Padula da Revista Oikos ^[3]

Indicação de Franklin Serrano ^[4]

Entre as explicações da inflação, existe um amplo cardápio de opções. Na direita ortodoxa, invariavelmente, a inflação é explicada por “excesso de gasto” (usualmente público) ou por “transbordo salarial”, o que configura um quadro de inflação por “excesso de demanda”: se pretenderia consumir mais do que se tem produzido. Por fim aumentam os preços. No fundo do argumento sempre há um governo irresponsável e “populista” que aumenta o gasto e “adoça” a economia com o único e diabólico fim de ganhar as eleições e se perpetuar no poder.

Daí as receitas de frear o crescimento da demanda ou esfriar a economia. O problema com esta tese é que tem existido períodos de baixo crescimento ou recessão com alta inflação, em general as etapas imediatas que sucedem às grandes desvalorizações. O outro problema é que hoje existe certa margem de capacidade ociosa (está utilizando-se cerca de 72% em média) fruto em boa medida de investimentos realizados entre 2005 e 2007. Não parece existir excesso algum de demanda. É notório que muitas análises supostamente críticas costumam ter “recaídas” neste tipo de diagnóstico ortodoxo, associando pressão inflacionária com suposto esgotamento da capacidade instalada.

Oligopólios e preços

Uma explicação mais heterodoxa, freqüente nas análises de esquerda, é que a inflação teria como causa a forte concentração e oligopolização dos mercados. O crescimento dos preços se deveria assim ao fato de que existem grandes grupos empresariais com forte poder de mercado para fixar seus preços, aumentando assim sua margem de lucro sobre os custos (que aumentariam menos). Estes grupos econômicos seriam os que verdadeiramente ganham com a inflação. Não só todo aumento salarial, como mesmo o mais mínimo murmúrio de instabilidade ou de incerteza serviria de desculpa para aumentar os preços. Se põe como exemplo a fixação de preços a um dólar de 4 pesos em 2002 e que logo, depois da diminuição do tipo de câmbio, nunca retrocederam, ou também a evidente concentração das cadeias de comercialização que conformam os hipermercados. A receita aqui é óbvia: se requereria a decisão de regular os mercados e favorecer a competição. Basicamente se sinalizaria para gerar diversos mecanismos de controle de preços, porque a inflação seria o resultado de uma decisão arbitrária e do abuso de poder dos grupos concentrados.

O problema com esta visão é que a oligopolização e os lucros extraordinários são uma regra (sem exceção) na economia argentina nos últimos cinqüenta anos, e a inflação (a elevação generalizada dos preços) não é um fenômeno permanente. Na conversibilidade, conviviam uma altíssima concentração e a existência de lucros extraordinários (e quanto!) com una inflação de 2 ou 3 por cento ao ano. Além disso, a fixação de preços monopólicos após a desvalorização se faz de uma vez (não é algo permanente), consolidando-se logo um novo padrão de preços relativos. Mas não pode explicar as altas generalizadas (aceleração) que começam a ter lugar com força logo a partir de 2007.

Há um ausente notório nas análises heterodoxas e de esquerda acima descritas: os trabalhadores. Nas análises verdadeiramente heterodoxas (clásico-marxistas, kaleckianos), é a luta de classes que explica de modo específico em cada conjuntura as razões da inflação. Mias ainda: a inflação mesma é o resultado geral de um conflito distributivo inerente ao capitalismo, sistema que se caracteriza estruturalmente por uma relação inversa entre salários e lucros.

A inflação atual

Na conjuntura atual, a inflação argentina tem uma origem cambial (devido à desvalorização) com seu conseqüente impacto sobre os custos (especialmente salariais). A inflação dos preços internos dos alimentos é o resultado quase direto da alta dos preços internacionais dos grãos, carnes e outras “commodities” que, por ser o tipo de produtos que a Argentina exporta, se transferem ao mercado doméstico por um “efeito de arraste”. Ademais, este se vê agravado pelo fato de que a soja, dada sua rentabilidade diferencial, está substituindo as atividades agropecuárias restantes na exploração da terra, gerando quedas ou estancamento das outras produções (carnes, cereais e alimentos frescos). Reaparece assim na Argentina a maldição de uma inflação exacerbada, especificamente nacional (é um dos três ou quatro países na historia mundial que sofreu mais de um processo hiper-inflacionário), em razão de que exporta exatamente o que consomem suas classes populares num momento de alta inédita dos preços internacionais de alimentos. Daí que o conflito com o agro tem como pano de fundo o conflito distributivo mais geral com os assalariados. Além disso, num contexto geral de franco crescimento, o desemprego não funciona mais como ferramenta “disciplinadora” das demandas por aumentos salariais. Com redução do desemprego, e dado que há poucos anos se reabriram as negociações salariais pelos sindicatos, logicamente os salários (especialmente os do setor formal) começaram a subir lentamente. Porém, libertada a suas próprias forças, a economia argentina apresenta limites férreos no médio prazo para a redistribuição de renda pela via do aumento do salário nominal. A força de trabalho é o insumo mais difundido, presente em toda a economia. O aumento do salário pode inicialmente estimular a demanda, ampliar o mercado e conduzir a aumentos da produção. Porém, cedo ou tarde, “estrangula” o lucro e se translada como maior custo aos preços, produzindo inflação.

Tem-se argumentado que os salários não podem ser responsáveis pela inflação, posto que arrastam um nível historicamente deprimido. Isto é certo como tendência, mas é o resultado de um longo processo que alternou elevações e quedas reais do salário, como se vê no quadro. Em geral, as quedas coincidiram com grandes desvalorizações (1975, 1981, 1989, 2002) e foram seguidas de recuperações importantes ainda que cada vez menores. Precisamente, o que mostra o gráfico é uma tendência geral do salário real resultante do debilitamento paulatino da capacidade de negociação dos trabalhadores que foi impulsionado em 1975.

De tal modo, nos marcos do capitalismo argentino atual, a redistribuição da renda a favor dos assalariados pela via de aumentos nominais de salários só é factível por períodos limitados no tempo. A discussão deste tema é central, posto que há vastos setores de esquerda que alentam como única e excludente estratégia alternativa a redistribuição de renda mediante a alta salarial. Está subjacente a esta estratégia uma idéia confusa não explicitada, e muitas vezes impregnada de conotações éticas, segundo a qual os salários nunca podem ser “culpáveis” da inflação, como se a economia real fosse uma economia planificada. Confundem-se assim a análise normativa (o que a realidade deveria ser) com a análise do modo no qual o salário efetivamente funciona numa economia capitalista (o que a realidade é). Certamente, uma explicação que culpa os oligopólios e ao seu afã de lucro pela inflação crônica “fecha” perfeitamente com essa confusa noção ética acerca do salário. Mas em geral, os oligopólios e todas as empresas importantes tendem a manter constante a margem de ganho. Com esta única condição, as elevações salariais se transferem como maiores preços pela via de maiores custos. Ainda assim, a inflação que deriva do conflito distributivo conspira logo contra a política cambial do modelo vigente, reduzindo o tipo de câmbio em termos reais e diminuindo a competitividade da produção local. Logo, isto tem efeitos adversos sobre o investimento, a atividade e o emprego. Finalmente, com a queda do emprego, torna-se difícil a recuperação salarial.

Neste contexto específico, uma redistribuição de renda em favor dos assalariados só poderia ser o resultado de uma decisão de Estado, um tipo de “pacto” que “discipline” os empresários mediante um plano que envolva metas em termos de que porcentagem do PIB deveriam apropriar-se os salários, quanto de lucro e quanto o Estado. Para isso, requer-se construir um Estado com “capacidade de arbitragem”, especialmente para impor aos grandes grupos econômicos as pautas estratégicas de tal redistribuição, algo que excepcionalmente se conseguiu na “Idade de ouro” do capitalismo mundial ou nos tempos do primeiro peronismo. Algo que, precisamente, hoje volta a se implantar, lenta e dificultosamente, ainda que com avanços e retrocessos, nos ensaios pós-neoliberais de Equador, Bolívia e Venezuela.