Por Katia Alves ^[1]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário, mas sim que tenha um alcance mais amplo.  Está em estudo proposta para usar receitas com exploração de petróleo

Informou também que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto.

Publicado no O Estado de S. Paulo ^[2]

Por Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

O governo estuda a possibilidade de usar receitas com a exploração dos megacampos da camada de pré-sal do petróleo na composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta está em elaboração por um grupo de trabalho interministerial. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros). A idéia é que o Fundo tenha um alcance mais amplo.

O FSB já receberá, este ano, R$ 1 bilhão provenientes do aumento de receitas com royalties recebidos pela União pela exploração de petróleo. Esse adicional está sendo possível graças à elevação dos preços internacionais do produto. Com a entrada em operação dos novos campos, o governo espera reforçar o Fundo, que terá inicialmente R$ 14,2 bilhões.

“A idéia que está prevalecendo é ter recursos do petróleo para o Fundo”, afirmou Bernardo. O assunto está sendo discutido junto com a definição de regras para a exploração das reservas do pré-sal, que vão funcionar como um novo marco regulatório.

Bernardo informou que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto.

“Então, podemos rever para que mais poços paguem. Com esse preço do petróleo, faz sentido dar uma diminuída (na faixa de isenção)”, explicou o ministro. “Atualmente, é isenta de pagamento de participação especial a produção de até 2,830 milhões de barris por trimestre”, o que significa, em valores de hoje, uma produção de até US$ 367 milhões por trimestre.

Mantega já enviou à Casa Civil o texto do projeto de lei para a formação do FSB prevendo o uso dos recursos de petróleo. A proposta seria apresentada ontem pelo ministro da Fazenda aos líderes dos partidos da base aliada que integram o Conselho Político do governo.

Mas, pela terceira vez, a reunião foi adiada, desta vez porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua agenda para ir ao velório da ex-primeira dama Ruth Cardoso.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que participa também das discussões, está fazendo um levantamento sobre o uso dos recursos dos fundos de outros países. Ele vai organizar no início de julho um seminário, no Congresso Nacional, para discutir o tema com a participação de Mantega.

Mercadante defendeu o uso dos recursos para investimentos em educação, ciência e tecnologia e projetos “estruturantes” de infra-etrutura.