Ao término de sua palestra que encerrou o Ciclo de Conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, na última terça-feira, dia 27, no auditório do IPEA no Rio, a economista e professora emérita da UFRJ, Maria da Conceição Tavares, falou sobre uma questão ainda bastante controversa no país que é a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo Conceição Tavares, a criação de tal fundo no país deve ser um projeto para o futuro, uma medida para o longo prazo. Isso porque a economista acredita que apenas com superávits em transações correntes, o que não é a realidade atual dessa conta do Balanço de Pagamentos nacional, haveria condições para se criar tal Fundo.

Tavares se disse partidária à criação do FSB, mas apenas em um contexto no qual exista acúmulo de reservas cambiais e “fiscais”, para que o país não corra o risco de perder dólares em uma crise cambial.

A economista ainda se mostrou preocupada com os efeitos nocivos da valorização do câmbio sobre as exportações do país e criticou uma especialização do Brasil, defendida por alguns, como exportador de insumos.

Alguns pontos defendidos por Tavares são polêmicos, principalmente os que dizem respeito à questão do FSB. Tal Fundo poderia servir para gerar saldos positivos em transações correntes, uma vez que contribuísse para elevar o dólar, e faria as vezes de um instrumento de ação da Fazenda sobre o câmbio, reduzindo o poder do Banco Central nessa instância. Mas, por outro lado, precisa contar com diretrizes claras para a aplicação dos recursos gerados, para minorar as possibilidades de mau uso político ou fiscal…

* Por Elizabeth Cardoso ^[1]

Publicado originalmente na Folha de São Paulo ^[2]

Por Pedro Soares

Fundo é uma medida para o longo prazo, não para agora, quando há déficit em transações correntes, afirma economista

Brasil precisa ter reservas cambiais e fiscais para adotar proposta, diz a professora emérita da UFRJ; ela também defende controle de capitais

Filiada ao PT e professora emérita da UFRJ, a economista Maria da Conceição Tavares, 78, diz que a criação de um fundo soberano é algo para o “longo prazo” e incompatível com um cenário de déficit em transações correntes – o que o país já registra neste ano.

“Isso é para o longo prazo. Para ter um fundo soberano, o país tem de ter reservas cambiais e fiscais. Do contrário, não tem fundo soberano. E quem é que diz que vamos continuar [a ter reservas]? Sou a favor, como todos os países que têm reservas em dólares estão fazendo, porque ficar com reservas aplicadas em dólar é prejuízo. Sendo um mau negócio, é bom fazer um fundo soberano. Mas só vai funcionar se [o país] continuar acumulando reservas.”

Lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia do fundo já encontra resistência em setores do próprio governo. Para Conceição Tavares, o problema é que o país vive agora uma deterioração de suas contas externas – de janeiro a abril, o saldo em transações correntes ficou negativo em US$ 14 bilhões, mais do que o déficit previsto para todo o ano (US$ 12 bilhões).

“Quando há déficit em transações correntes [como agora], o país acumula reservas falsas, pois são acumuladas pela conta de capitais [recursos do exterior]. Foi o que o FHC fez. Tinha US$ 80 bilhões de reservas, mas não era capital nosso. Com a crise cambial, foi tudo embora”, disse a economista, após palestra no Ciclo de Conferências sobre “O Pensamento de Celso Furtado”, no Rio.

A história, segundo ela, pode se repetir agora. “Uma coisa é acumular reservas por ter superávit de transações correntes. Essas já não estamos acumulando. Uma das razões é que, com essas taxas de câmbio e a possibilidade de arbitragem [o investidor pega dinheiro emprestado em um país e reaplica, a taxas maiores, em outro, ganhando com a diferença nos dois mercados], os caras [empresas] remetem lucros adoidados, que reingressam sob a forma de novo capital.”

Para a economista, a situação das contas externas é ainda mais preocupante por causa do cenário externo. “Há a possibilidade de termos déficit de transações correntes com uma crise internacional junto, o que é muito ruim. Do Lula para cá, nos safamos: melhoramos a situação, exportamos mais, estamos retomando o crescimento e o investimento, mas há esse risco.”

Como alternativa, Conceição Tavares defende o controle de capitais. “Nada impede que o Banco Central volte a ter controle de câmbio e de remessas [controles de fluxo de capitais]. Eles [o BC] não fazem isso porque têm instinto conservador.”

A culpa da “virada” das contas externas, diz, é do câmbio, que também promove a desindustrialização de alguns setores – embora esse movimento esteja longe de ser generalizado em toda a indústria. “Estou preocupada com a sobrevalorização do câmbio, que prejudica as exportações industriais e incentiva as importações.”

A economista critica os defensores de que o país deveria se especializar em ser exportador de matérias-primas. “O Brasil já é especializado em matérias-primas por causa de nossas vantagens absolutas. A questão é: o que se faz com a indústria, com os serviços, com as cidades? Se fizer tal opção, o país corre o risco de se tornar uma grande fazenda.”