Blog do Desemprego Zero

Por: Luciana Sergeiro 

O Brasil hoje vive dominado pelas milícias e bandidos dentro e fora do governo. A violência e a corrupção matam a confiança em nosso regime, fazendo com que as leis e as instituições percam seu valor. A cidade ficará entregue aos delinqüentes tornando-se ingovernáveis.

O grande desafio que o Brasil enfrenta hoje é superar a complacência do governo frente à necessidade de controlar a violência e a corrupção, porque se satisfaz com a popularidade gerada pelo crescimento ditado pelo preço das commodities.

Publicado em: Valor Online (restrito a assinantes)

Por: Eliana Cardoso

Você já comeu azeitona recheada de tomate? “Sabores muito pequenos, maravilhas e primores reunidos dão consistência ao cozido extraordinário que chamamos cultura. Tudo isso foi aniquilado”, diz Lázár, um personagem no belo romance “De Verdade” do escritor húngaro Sándor Márai. Lázár explica a Judit que a cultura – arcabouço impalpável revelado em nossos reflexos impensados e fonte da nossa felicidade – agonizava entre os escombros de Budapeste bombardeada.

Ali, as pessoas eram apenas animais: algumas, “apanhadas pela morte como cães”; outras, perdidas como insetos. “Muitas dormiam em armários, como as traças na gaveta cheia de naftalina”. Na desordem do cerco à cidade, apenas se entreviam restos de cultura, assim como se enxergavam, a brotar da terra, os pés desenterrados dos cadáveres.

No avião de volta de um seminário em Helsinque (organizado pelo Instituto das Nações Unidas, Wider), eu lia o livro de Márai. A aeromoça sorriu e me deu um jornal brasileiro, que relatava a entrega de três jovens da favela da Providência a traficantes da Mineira – entrega feita como forma de punição por militares que davam suporte a obras patrocinadas pelo senador Marcelo Crivella. Com a tragédia dos jovens – torturados, espancados e assassinados com 46 tiros – a violência corriqueira em nosso país sobe mais um degrau. O abandono dos corpos num lixão de Duque de Caxias anuncia aos quatro ventos a morte da cultura cidadã, que valoriza a vida e respeita a lei.

O Brasil não é vítima de invasão por poderes estrangeiros, como a Hungria de Márai, mas vivemos dominados pelo poder de milícias e bandidos dentro e fora do governo. A violência e a corrupção matam a confiança em nosso regime. E sem ela, leis e instituições não têm valor. Quando a cultura cidadã – que sustenta a confiança na lei – agoniza, o caos substitui a ordem e abre alas ao mundo hobbesiano. As cidades entregues à tirania dos delinqüentes ficam ingovernáveis.

O contraste não poderia ser maior em relação à experiência de alguns países que adotaram estratégias de desenvolvimento bem-sucedidas (discutidas no seminário em Helsinque). Lá aprendi que, por causa de suas instituições e cultura, os países escandinavos têm a qualidade de vida que almejo para o Brasil. Embora diferentes recursos e diferentes setores da produção expliquem o crescimento da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, a base do sucesso de cada um desses países é a mesma: a qualidade de suas instituições. Ali se vive sob o regime da lei e da ordem, com respeito aos contratos, coesão social, confiança no vizinho e ausência de risco de desapropriação.

Os economistas estão cada vez mais convencidos de que as instituições são fundamentais para o bom desempenho econômico e o bem-estar social. O cerne da teoria econômica é que as pessoas tomam decisões racionais em seu próprio interesse e no daquelas a quem amam. Elas poupam e investem na própria educação, na saúde e nutrição, mas o fazem de forma diferente em diferentes países, porque as decisões racionais dependem de expectativas e oportunidades. Por sua vez, expectativas e oportunidades dependem das instituições e da cultura onde vivemos. Por isso, a qualidade das leis e sua implementação circunscrevem as decisões individuais e o crescimento de longo prazo.

Kaufmann, Kraay e Mastruzzi, economistas do Banco Mundial, são responsáveis por um relatório anual que se chama “On measuring governance” e que compara 212 países e territórios. Os indicadores ali publicados medem a “eficiência do governo”, a “qualidade da regulamentação”, o “controle da corrupção” e a “aplicação da lei” (que inclui a confiança nas regras, a validade dos contratos e a qualidade da polícia e das cortes de Justiça).

Os indicadores para o Brasil são ruins e tiveram uma piora visível nos últimos anos. Se distribuirmos os indicadores de todos os países ao longo de uma régua com cem posições (que podem ser ocupadas por mais de um país), entre 2003 e 2006, o indicador da eficiência do governo brasileiro cai da posição 61 para a 52 e o indicador de controle da corrupção, da 56 para a 47.

A queda é muito grande para um período tão curto, o que desperta a esperança de que também em pouco tempo poderíamos obter progresso significativo, se houvesse empenho. Fazê-lo exige o controle da violência por forças policiais (ou militares treinados especialmente para a tarefa) em missões bem arquitetadas. E exige também um exemplo melhor para a população do que aquele que oferecem nossos representantes no poder executivo e legislativo.

Apesar da melhora dos indicadores de liquidez e solvência do país, o trabalho que vai permitir construir uma sociedade mais justa e estável está por fazer. O grande desafio que o Brasil enfrenta hoje é superar a complacência do governo frente à necessidade de controlar a violência e a corrupção, porque se satisfaz com a popularidade gerada pelo crescimento ditado pelo preço das commodities.

Vale à pena observar dois países igualmente ricos em recursos naturais, a Noruega e a Rússia, e perguntar qual deles nos oferece o modelo que queremos legar a nossos filhos. A Rússia cresce, mas cresce em meio à corrupção e ao desrespeito a direitos individuais, ameaçando, portanto, a felicidade de seus cidadãos.

Na Noruega, o crescimento é menor, mas estável ao longo de décadas. Por isso, seu PIB per capita que, em 1970, ficava 70% abaixo da média dos PIBs per capita dos países da OCDE, em 2006 estava 70% acima dela. Com certeza, como na Rússia, a exploração do petróleo explica em boa parte o enriquecimento da Noruega. Mas, em contraste com a Rússia, o que tornou possível o crescimento estável ao longo de décadas na Noruega foi a qualidade das instituições e a elevada poupança do governo, investida em ativos externos e protegida da ganância dos políticos.

Eliana Cardoso é professora titular da EESP-FGV e escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras