O artigo abaixo faz uma excelente crítica sobre o Grau de investimento obtido pelo Brasil e ressalta que quem realmente ganha é o mercado, pois os títulos da dívida pública interna brasileira concedem aos investidores altas taxas de juros, esses ganhos são isentos de imposto de renda, o pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, os dólares que entram são trocados pelo banco Central por títulos da dívida americana, que não rende quase nada. Ainda há o ganho dos investidores estrangeiros com a variação negativa do dólar frente ao Real, enfim, vários argumentos apresentados no texto, nos levam a refletir de como realmente andam as coisas de quem realmente paga essas faturas, e quem paga é o povo brasileiro…

Alem do mais, o Governo agora acena com a possibilidade de aumento do superávit primário, alegando que esta seria a única saída para se evitar uma alta nos juros para controlar a inflação e ao final do texto há uma observação de que ao ser anunciada a conquista do título do “Grau de investimento”, o presidente Lula afirmou que nós recebemos “o aval de que passamos a ser donos do nosso nariz”. No entanto, a realidade é completamente diferente, não vamos escolher nosso destino, mas sim, estaremos como “marionetes” nas mãos das exigências do mercado financeiro.  

*Por  Katia Alves

Publicado originalmente no Auditoria Cidadã da Dívida

Dia 30 de abril de 2008 o Brasil obteve da agência Standard & Poor’s o título de “Investment Grade” ou “Grau de Investimento”, correspondente à recomendação favorável aos investidores internacionais para aplicação em títulos da dívida pública brasileira, o que significa um carimbo de bom pagador. Diante deste fato, o presidente Lula afirmou que “O Brasil vive um momento mágico” e que isto “foi uma conquista do povo brasileiro”.  Na realidade este título foi concedido pelo mercado devido aos seguintes fatores:

1) Os títulos da dívida pública interna brasileira garantem aos investidores estrangeiros a maior remuneração do mundo, representada pelas taxas de juros de 11,75%, enquanto a Europa pratica taxas de 4%, os EUA 2% e o Japão 0,5%;

2) Os ganhos decorrentes de investimento de estrangeiros em títulos da dívida pública interna brasileira são totalmente isentos de imposto de renda desde 2006;

3) O pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, amparada pela “Lei de Responsabilidade Fiscal”, enquanto todos os demais gastos sociais estão limitados pela mesma lei;

4) O imenso volume de dólares que está entrando no Brasil – para ganhar os juros mais altos do mundo – é comprado pelo Banco Central, que os aplica, em sua imensa maioria, em títulos da dívida pública dos Estados Unidos da América do Norte, que não rendem quase nada. Ou seja, essa enxurrada de dólares “investidos” em títulos da dívida pública brasileira está, na verdade, servindo para financiar os Estados Unidos e suas políticas; Leia o resto do artigo »

De acordo com a matéria publicada no site do Vermelho, mostra que o PAC está conseguindo um bom desempenho, pois o balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) indica que 87% das ações previstas para este ano apresentam andamento adequado, 6% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante. O restante corresponde às obras que já foram concluídas.

*Por  Katia Alves

Publicado no Vermelho

Nos cinco primeiros meses do ano, 27,8% dos R$ 15,77 bilhões previstos para o PAC foram empenhados, o que significa R$ 4,39 bilhões.

De acordo com balanço, que está sendo apresentado nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, R$ 3,14 bilhões foram pagos de janeiro a maio deste ano, sendo que R$ 2,98 bilhões correspondem a recursos do ano anterior e R$ 160 milhões são do exercício atual.

No ano passado, o primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.

O PAC prevê a aplicação de R$ 503,9 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Lançado em janeiro do ano passado, o programa é um plano estratégico do governo federal para recuperar, no prazo de quatro anos, a infra-estrutura e aumentar o ritmo de expansão da economia brasileira.

Desde o início do ano, 88 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas. Esse número representa 5% das 2.120 obras monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC. As execuções custaram R$ 10,1 bilhões – 4% do valor total previsto. Leia o resto do artigo »

 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social). O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou que vai ser melhor para o Paulinho da Força pedir afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para poder se defender.

*Por  Katia Alves

Publicado no Vermelho 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pedindo a cassação de seu mandato. O anúncio foi do presidente do Conselho, Sérgio Moraes (PTB-RS). O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi designado comorelator.

Paulinho  recusou-se a renunciar como forma de evitar a possível perda de direitos políticos por dez anos, caso seu mandato venha a ser cassado pelo Plenário da Câmara. Ele é acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social).

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recomendou a Paulinho, que avalie a possibilidade de um afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para se defender das acusações. Lupi disse ter ponderado ao deputado que em determinadas situações o afastamento é uma opção que o colocaria “numa posição mais confortável”. Leia o resto do artigo »

A situação descrita no artigo que segue nos remete a pensar sobre como parcela significativa da população brasileira vive atualmente. O extremo grau de miserabilidade, reflexo da intensificação da desigualdade e da política neoliberal, levou famílias inteiras a cavarem buracos no meio da área urbana em busca das pedras de manganês que estão sendo encontradas na região metropolitana de Salvador.

Considero que o mais importante a elucidar em mais este exemplo de tentativa de saciar a própria necessidade destes que vivem a margem da sociedade, é o fato de o quanto é emergente a criação e efetivação de políticas sociais para atender as demandas básicas de sobrevivência.

Como pode ser observado, a reportagem se refere a empresa que pode ter causado tal efeito para então responsabilizá-la. Em momento algum se coloca a forma como aquelas pessoas tem sobrevivido e que por isso, se submetem a fazer tal tipo de trabalho. Não se evidencia que essas pessoas são vítimas do descaso do Estado para atender e responder aquilo que, constitucionalmente, seria um direito de cidadania. Direito este que explicitamente deveria ser garantido pelo Estado, mas ao contrário tem cada vez mais “enxugado” os recursos destinado às políticas de assistência.

A mídia não tem feito este esforço e nem o fará, porque não é de seu interesse tratar sobre algo que seria de interesse da esfera populacional que a todo tempo é marginalizada pela sua condição de pobreza. Devemos sim enquanto cidadãos, que entende o que é um Estado democrático de direito, expressar a importância da atuação do Estado para acabar com a miserabilidade que hoje é naturalizada.

* Por Beatriz Diniz

Famílias ‘garimpam’ pedras de manganês em cidade baiana

Técnicos afirmam que produto é resultado do descarte de empresa siderúrgica. Mais de 300 pessoas cavam buracos em busca do material nas ruas de Simões Filho.

Uma pequena cidade na Região Metropolitana de Salvador se transformou em uma mina a céu aberto. Em Simões Filho (BA), as famílias se aventuram na retirada de pedras de manganês. Leia o resto do artigo »

O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) acaba de finalizar o estudo “Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil”, e contou com o apoio da Embaixada do Reino Unido. O estudo investiga as possíveis vulnerabilidades do setor brasileiro de energia aos efeitos da mudança climática.

A pesquisa indica uma tendência a maior vulnerabilidade da produção de energia hidrelétrica nas regiões Norte e Nordeste e a redução bem maior do potencial de energia eólica, especialmente no interior do país, mas os resultados encontrados ainda não são definitivos, pois há dificuldades e limitações relacionadas aos modelos climáticos utilizados e há escassez de dados disponíveis.

*Por  Katia Alves

Publicado originalmente no Clima Energia COPPE UFRJ

Por Luiz Pinguelli Rosa

Apresentação

As fontes renováveis de energia representam, de um lado, uma alternativa para a mitigação da mudança do clima global. De outro, por serem dependentes das condições climáticas, estão potencialmente sujeitas a impactos do próprio fenômeno que pretendem evitar. Este estudo examina justamente a interação entre mudança climática e fontes renováveis de energia.

Acostumado a se antecipar aos temas e problemas impostos pela realidade, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) acaba de finalizar o estudo “Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil”, desenvolvido com apoio da Embaixada do Reino Unido. Coube a professores e pesquisadores do Programa de Planejamento Energético da Coppe iniciar a investigação das possíveis vulnerabilidades do setor brasileiro de energia aos efeitos da mudança climática. É o primeiro trabalho dessa natureza realizado no Brasil e, possivelmente, um dos primeiros do mundo. Leia o resto do artigo »

Apesar de tantos indicadores positivos na economia brasileira: um volume recorde em reservas cambiais, bastante ingresso de investimento estrangeiro e grau de investimento existe um fator que não pode ser esquecido, que é o déficit da conta transações correntes do balanço de pagamentos.

E o grande motivo para desse déficit é a valorização do câmbio, pois incentiva as importações e prejudica as exportações. O item que mais tem segurado a balança comercial são os produtos básicos, portanto demanda e preços no mercado internacional tendem a ser mais voláteis nesses produtos.

As remessas de lucros e dividendos também têm crescido bastante estimulados pelo câmbio valorizado e pressiona a balança de serviços. O governo já vem adotando medidas para incentivar as exportações e também é melhor se antecipar e corrigir a distorção cambial enquanto as condições são favoráveis…

 *Por Katia Alves

  Por Antonio Corrêa de Lacerda

 Publicado originalmente no O Estado de São Paulo 

A economia brasileira vem aumentando substancialmente a sua vulnerabilidade externa. Não deixa ser curiosa essa afirmação, diante do fato de o País contar com um volume recorde de US$ 200 bilhões em reservas cambiais, registrar expressivo ingresso de investimentos estrangeiros e de ter acabado de ser promovido ao grau de investimento por duas das três principais agências de classificação de risco internacionais.

Apesar desses indicadores positivos, no entanto, há um dado que tem preocupado. A conta de transações correntes do balanço de pagamentos está deficitária em US$ 14,7 bilhões, nos 12 meses acumulados até abril deste ano. Essa conta é o resultado dado pelo saldo da balança comercial (exportações e importações), mais o saldo do balanço de serviços (pagamentos de juros sobre endividamento externo, remessas de lucros e dividendos ao exterior, gastos de viagens internacionais, etc.). Mais do que o volume desse montante em si, chama a atenção a velocidade de deterioração do seu resultado. Há apenas um ano, esse mesmo dado era superavitário em US$ 13,9 bilhões. Ou seja, houve uma inversão de posição de credora para devedora da ordem de quase US$ 29 bilhões em apenas 12 meses, revelando uma trajetória preocupante.

A principal causa da deterioração do resultado em transações correntes tem sido a excessiva valorização do real ante as demais moedas. O câmbio baixo incentiva importações, ao mesmo tempo que desestimula as exportações, especialmente as de maior valor agregado. Os dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) são, nesse ponto, elucidativos. O volume quantum (que não considera a variação de preços) de exportações de industrializados nos 12 meses acumulados até abril cresceu apenas 0,9%, enquanto as importações desse mesmo item cresceram 21,3%. O que continua assegurando um saldo comercial positivo na balança comercial são os produtos básicos, uma vez que, apesar de terem crescido apenas 1,6% em volume, os preços exportados cresceram 23,2%, no mesmo período. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – O senador Barack Obama garantiu na noite de ontem a vitória, considerando os votos diretos, nas primárias presidenciais do Partido Democrata. Segundo contagem da rede de televisão CNN, se somarmos a estes os superdelegados que já lhe declararam apoio, o senador já é matematicamente o candidato democrata para concorrer à Casa Branca. Mas o que há de novo no “fenômeno Obama”?

A simples nomeação de Barack Obama já pode ser considerada um avanço dentro do cenário político norte-americano. O senador negro, de origem mulçumana e com idéias progressistas talvez represente um anseio de mudanças nos rumos da política levado à cabo pela Casa Branca nos últimos anos. Cabe aqui a ressalva de que falamos em mudanças limitadas. Certamente os EUA, com ou sem Obama, manterão sua vocação de potência hegemônica, através de suas políticas imperiais amparadas nos grandes lobbies econômicos. Mesmo assim, o senador por Illinois propõe alterações importantes nos rumos da política ianque. Como diz o dito popular, o diabo mora nos detalhe.

No que tange à política externa Obama garantiu que vai retirar as tropas norte-americanas do Iraque. Além disso, o candidato mostrou interesse em abrir um canal de diálogo com líderes do Irã e de Cuba. O ex-presidente cubano, Fidel Castro, em recente artigo publicado no diário cubano Granma, apesar de suas pertinentes ressalvas, ressaltou que Obama é indubitavelmente o mais progressista dos candidatos à Casa Branca.

No plano interno, a campanha do senador, como a dos oponentes, ainda não conseguiu ser clara sobre o que fazer em relação à crise econômica internacional. Além disso, pesa sobre a Obama a inexperiência em funções executivas. A combinação entre inexperiência e posições progressitas pode ser fatal na política dos EUA, vide a experiência vivida por John F. Kennedy. De todo modo, é um surpreendente alento saber que a maior potência do mundo poderá estar em mãos “menos piores” a partir de 2009.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Paradoxalmente, enquanto mídia e oposição levantam vozes e dedicam discussões acaloradas para criticar e obstaculizar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), alegando a inviabilidade de um aumento na carga tributária (em ano eleitoral), de um imposto cuja alíquota seria de 0,1% e que geraria R$ 10 bilhões anuais de receita para a área da Saúde, o Banco Central do Brasil entrega iguais R$10 bilhões nas mãos do sistema bancário, lesando gravemente o Tesouro, como fez do ano passado até maio deste ano, através de uma operação no mercado de derivativos chamada “swap reverso”, e não há muito alarde sobre esse assunto.

Em sua Coluna Econômica de ontem, o jornalista Luís Nassif pôs esta questão em pauta e criticou o comportamento de um Banco Central que parece estar trabalhando contra o país, atuando desfavoravelmente ao Estado Brasileiro, ao dar lucros exorbitantes ao setor bancário em detrimento da União que tem perdido cifras elevadas de dinheiro público nessas operações.

As operações de swap se dão através de compra e venda de contratos futuros de câmbio e juros em um mercado de extrema volatilidade que é o mercado de derivativos. Essas operações consistem em “apostas” entre os agentes nas variações de uma determinada taxa de juros (CDI – o certificado de depósito interbancário), que regula os custos de transações no setor bancário, e do câmbio.

O Banco Central vende contratos futuros de câmbio e compra os contratos de juros, ganhando o diferencial entre a variação cambial e a taxa do CDI, caso ocorra depreciação da moeda doméstica. Havendo, porém, valorização do Real, o Banco Central paga, além dos juros dos contratos, a variação da taxa de câmbio em relação ao CDI.

O problema é que o Real está valorizado e o preço do dólar permanece baixo, enquanto que a taxa do CDI é elevada, pois tem influência direta da Selic, cuja alíquota é uma das maiores do mundo. O resultado disso é uma elevada diferença entre CDI e taxa de câmbio, que o Banco Central transfere a instituições financeiras.

Contudo, tal situação detém ares criminosos, pois é o próprio Banco Central que determina a Selic, a qual influencia o CDI, e cujo movimento afeta o câmbio, invalidando, portanto, qualquer justificativa para tais perdas de recursos. Assim, a política monetária praticada pelo Banco Central francamente concorre para propiciar o desembolso de bilhões de reais dos cofres públicos em favor de instituições financeiras.

Esta delicada e grave questão sobre os swaps reversos não tem sido devidamente divulgada pela mídia tradicional, que prefere focar seus ataques ao PAC e à CSS. Porém, o nosso Blog já abordou esse assunto há alguns dias. Alguns de nossos autores já trataram sobre tal questão, por isso vale a pena reler seus textos, elucidativos e denunciadores de uma política monetária abusiva e contrária aos interesses do país…

Leia sobre esse tema, aqui no nosso Blog:

SWAP CAMBIAL REVERSO: mais um sofisticado instrumento derivativo criado pelo bacen para encher o bolso das instituições financeiras, por Léo Nunes

BC gera prejuízo em dose dupla. ESTÍMULO À ESPECULAÇÃO SIMULTÂNEA COM DÓLAR E JURO INFLOU PERDAS DE R$ 42 BI, ANO PASSADO

* Por Elizabeth Cardoso

O escândalo do “swap reverso”

Publicado originalmente no Blog do Nassif, na aba Economia

Por Luís Nassif

Coluna Econômica – 03/06/2008

O Ministério da Saúde está em uma luta insana para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do acesso a medicamentos no país.

Do ano passado a maio deste ano, a mesa de operações do Banco Central, com apenas uma operação – o “swap reverso”, operação no mercado de derivativos — deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.

Não há caso de Banco Central no mundo que opere no mercado de derivativos – mercado altamente volátil onde é ampla a possibilidade de atos discricionários por parte das autoridades monetárias.

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