MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Elizabeth Cardoso , Kátia Alves e Luciana Sergeiro

Política

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) alertou as autoridades sobre a ilegalidade da exploração política do programa Bolsa Família. Na carta, o ministro diz que não vai interromper o programa durante o período de eleições e listou uma série de restrições…

Folha Online: Ministro alerta prefeitos sobre exploração política do Bolsa Família

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), declarou nesta segunda-feira que não deverá haver punições ao presidente do Conselho de Ética, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), por não ter instalado na semana passada o processo disciplinar contra o deputado Paulinho (PDT-SP), conforme prevê o regimento…

Último Segundo: Câmara não punirá Moraes por atrasar processo de Paulinho

Economia

O problema do Brasil está no gerenciamento da política monetária. “Nunca o País esteve tão preparado como agora. O Brasil está muito melhor num mundo muito pior”, disse Dalton Gardiman, economista-chefe do Banco Bradesco de Investimento…

JB Online: Política monetária é o problema

Nas vésperas de mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – entre 3 e 4 de junho -, o mercado financeiro aumenta suas apostas de que a taxa de juro básico (Selic) deve alcançar 13,75% ao final deste ano…

JB Online: Mercado prevê Selic de 13,75% neste ano

Internacional

A corrida pela nomeação democrata à Casa Branca está quase no fim? Parece ser isso o que todos desejam saber do comitê de campanha da senadora Hillary Clinton, pré-candidata do Partido Democrata à Presidência dos EUA. Mas a única pessoa capaz de responder a essa pergunta continua a manter-se em silêncio sobre o assunto…

JB Online: Corrida democrata ‘só acaba quando termina’, diz Hillary Clinton

A presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para enfrentar as fortes altas nos preços dos combustíveis. Entre as medidas, Bachelet destacou a injeção de 1 bilhão de dólares a um fundo para subsidiar preços, no momento em que caminhoneiros ameaçam com paralisações…

Reuters Brasil: Chile anuncia medidas para alta de combustíveis

Desenvolvimento

O tão esperado anúncio do levantamento da Petrobrás sobre o verdadeiro potencial das reservas da Carioca foi adiado pela companhia. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, declarou que a Petrobrás vai priorizar as atividades de prospecção nos blocos de prazos exploratórios e que podem acarretar a perda das concessões das empresas quando não cumpridos. Para tal, a Petrobrás decidiu postergar as atividades de quantificação do volume das jazidas encontradas na área do pré-sal, como a Carioca…

Gazeta Mercantil: Petrobras adia estimativa sobre o campo de Carioca

O bagaço de cana poderá ganhar status de estrela na geração de energia no final deste século, já que a cana-de-açúcar será a única fonte energética no Brasil que não sofrerá impactos com o aquecimento global. a energia eólica deve ficar restrita ao litoral e as hidrelétricas vão produzir menos do que hoje por redução das chuvas, assim como a soja deverá migrar para o Sul em busca de clima mais favorável…

Reuters Brasil: Estudo mostra que energia no Brasil é vulnerável a aquecimento

Notícia confusa divulgada na última quarta-feira, dia 28, pela Agência Brasil mereceu retificações de José Augusto Valente,  autor do nosso Blog e há 35 anos trabalhando na área de transportes.

A matéria não é apenas confusa, mas equivocada em muitos pontos e noticia mesmo informações inverídicas. José Augusto Valente aponta os erros da notícia e explica suas retificações.

A legislação concernente aos portos e as atividades portuárias são temas que têm atraído a mídia devido às alterações e propostas de emenda nos instrumentos que a regulam. É importante que haja uma preocupação dessa mídia em veicular notícias embasadas…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que é preciso mudar a resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece critérios para a atuação dos portos privados, a fim de retirar pontos que contrariam a Lei dos Portos. Segundo ele, a medida é necessária para garantir investimentos privados nos portos brasileiros.

A mudança na Resolução 517 da Antaq foi garantida nessa quarta-feira (28) pela diretoria da Antaq, em carta lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no plenário da Casa.

A norma estabelece que os portos privados, para funcionar, devem priorizar a movimentação de cargas de seu próprio titular. A emenda da senadora previa que os portos privados poderiam movimentar livremente as mercadorias, próprias ou de terceiros, sem restrição quanto a quantidades ou proporções.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, a autorização para que os portos privados possam movimentar cargas de terceiros é inconstitucional, pois o serviço portuário no país é prerrogativa da área pública. Ele também acredita que a alteração poderá provocar danos concorrenciais e desequilibrar a harmonia do setor.

“Isso levará ao desbalanceamento dos portos públicos e comprometerá os investimentos da iniciativa privada em portos públicos, e isto não faz bem ao país”, afirmou. Segundo ele, os terminais de uso público e privativo têm convivido de forma harmoniosa no país.

Leia mais no site da Agência Brasil

Que me desculpe a jornalista que elaborou a matéria, mas tem muita confusão aí, a começar pelo título, que não ajuda a entender a situação.

1) A emenda derrotada na Câmara e no Senado, de autoria da Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), não visava à Resolução 517 da Antaq, mas a Lei dos Portos (8.633/93)

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Matéria publicada na última terça-feira, dia 27, na Tribuna da Imprensa Online, condenava certas operações financeiras de vulto do BNDES, afirmando a iliciosidade destas. Na matéria, o jornalista declara que “apenas parte do véu de irregularidades” praticadas no BNDES foram reveladas através da Operação Santa Tereza da Polícia Federal e que a corrupção teria tido início quando da gestão de Guido Mantega frente ao Banco.

O jornalista da Tribuna trata o empréstimo do BNDES à Prefeitura de Praia Grande, no estado de São Paulo, como algo “estarrecedor”, pois seria um empréstimo cujo valor estaria muito acima da capacidade de pagamento de tal município, uma vez que representa 35% das receitas anuais da prefeitura. Contudo, o jornalista não comenta que como o prazo de pagamento de tal empréstimo é de 10 anos, algo em torno a 6% seria o porcentual realmente comprometido das receitas anuais do município com o pagamento desta dívida.

Por fim, o jornalista ainda compara o comportamento do BNDES ao de bancos comerciais, que jamais realizariam um empréstimo que comprometesse elevado percentual da receita do tomador porque isso impossibilitaria o pagamento.

Porém, escapou a essa crítica um pormenor: a natureza completamente díspar do BNDES em relação aos bancos comerciais. Enquanto esses praticam altas taxas de juros para conceder empréstimos de longo prazo e de elevados valores, a prática do BNDES é bem outra, a de possibilitar a realização de investimentos de vulto em projetos de pouco e demorado retorno, ainda que tais projetos representem um considerável volume da receita do tomador.

Irapuan de Menezes Braga, funcionário do BNDES e colaborador do nosso Blog, faz uma crítica aos argumentos levantados nessa reportagem e esclarece alguns pontos relevantes que não foram apontados na referida matéria…

* Por Elizabeth Cardoso

Crítica de Irapuan:

As balas “achadas” estão chegando aqui perto, e injustamente – diga-se – ao menos no caso de Praia Grande.

Não tem nada de errado, ou contra as normas, em emprestar o equivalente a 35% da receita anual do tomador para a realização de investimentos. O pagamento, em prazo de dez anos, deverá ser da ordem de 5% a 6% da receita anual do tomador, o que é absolutamente razoável. Aliás, é exatamente para esse tipo de operações (as que são de grande porte, em relação ao movimento financeiro do tomador, e que têm retorno financeiro demorado – ou quase nulo, como é o caso de investimentos sociais de prefeituras, que só se refletem na melhoria de condições de vida da população e, a muito longo prazo, na redução dos gastos com saúde pela melhoria das condições de saneamento) que faz sentido existir um BNDES!

E, se os bancos comerciais estivessem efetivamente voltados para atender as mais diversas necessidades de seus clientes, e ousassem fazer operações de longo prazo, só teriam porque usar um critério limitador como esse, de 35% da receita anual, porque aplicam taxas de juros absurdamente altas, que fazem o pagamento de qualquer crédito pesar demais no bolso do tomador, às vezes tornando-o até impagável – o que não é o critério e nem a prática do BNDES.

Portanto, a pretensa sabedoria financeira do jornalista é, de fato, uma
falácia.

Além disso, mesmo que a Prefeitura, supostamente, tivesse favorecido determinadas empreiteiras de seu interesse, isso só seria possível por meio de práticas incorretas no processo licitatório público – e a verificação de eventuais ilícitos desse tipo não cabe ao BNDES, pois já é atribuição específica dos TCEs. Aliás, não faz parte das nossas normas de serviço e por isso mesmo nem temos em nosso corpo técnico auditores qualificados para tanto.

Então a argumentação usada para dizer que há corrupção no BNDES, e que ela se estende a chefes e gerentes é – de novo – falaciosa.

Um abraço, Irapuan

Íntegra da reportagem:

Mantega privilegiou grandes bancos no BNDES

Publicado originalmente na Tribuna da Imprensa Online

A Polícia Federal acertou em cheio com a Operação Santa Tereza, que levanta apenas parte do véu das irregularidades existentes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No governo Lula, a corrupção começou na gestão de Guido Mantega, que revogou uma medida moralizadora tomada por seu antecessor Carlos Lessa e voltou a pagar comissão de 4% aos grandes bancos, por intermediação em operações acima de R$ 10 milhões.

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Ao término de sua palestra que encerrou o Ciclo de Conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, na última terça-feira, dia 27, no auditório do IPEA no Rio, a economista e professora emérita da UFRJ, Maria da Conceição Tavares, falou sobre uma questão ainda bastante controversa no país que é a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo Conceição Tavares, a criação de tal fundo no país deve ser um projeto para o futuro, uma medida para o longo prazo. Isso porque a economista acredita que apenas com superávits em transações correntes, o que não é a realidade atual dessa conta do Balanço de Pagamentos nacional, haveria condições para se criar tal Fundo.

Tavares se disse partidária à criação do FSB, mas apenas em um contexto no qual exista acúmulo de reservas cambiais e “fiscais”, para que o país não corra o risco de perder dólares em uma crise cambial.

A economista ainda se mostrou preocupada com os efeitos nocivos da valorização do câmbio sobre as exportações do país e criticou uma especialização do Brasil, defendida por alguns, como exportador de insumos.

Alguns pontos defendidos por Tavares são polêmicos, principalmente os que dizem respeito à questão do FSB. Tal Fundo poderia servir para gerar saldos positivos em transações correntes, uma vez que contribuísse para elevar o dólar, e faria as vezes de um instrumento de ação da Fazenda sobre o câmbio, reduzindo o poder do Banco Central nessa instância. Mas, por outro lado, precisa contar com diretrizes claras para a aplicação dos recursos gerados, para minorar as possibilidades de mau uso político ou fiscal…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Por Pedro Soares

Fundo é uma medida para o longo prazo, não para agora, quando há déficit em transações correntes, afirma economista

Brasil precisa ter reservas cambiais e fiscais para adotar proposta, diz a professora emérita da UFRJ; ela também defende controle de capitais

Filiada ao PT e professora emérita da UFRJ, a economista Maria da Conceição Tavares, 78, diz que a criação de um fundo soberano é algo para o “longo prazo” e incompatível com um cenário de déficit em transações correntes – o que o país já registra neste ano.

“Isso é para o longo prazo. Para ter um fundo soberano, o país tem de ter reservas cambiais e fiscais. Do contrário, não tem fundo soberano. E quem é que diz que vamos continuar [a ter reservas]? Sou a favor, como todos os países que têm reservas em dólares estão fazendo, porque ficar com reservas aplicadas em dólar é prejuízo. Sendo um mau negócio, é bom fazer um fundo soberano. Mas só vai funcionar se [o país] continuar acumulando reservas.”

Lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia do fundo já encontra resistência em setores do próprio governo. Para Conceição Tavares, o problema é que o país vive agora uma deterioração de suas contas externas – de janeiro a abril, o saldo em transações correntes ficou negativo em US$ 14 bilhões, mais do que o déficit previsto para todo o ano (US$ 12 bilhões).

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