José Aparecido Nunes, o ex-secretário de controle interno da Casa Civil, foi indiciado pela polícia Federal por violação de sigilo funcional, o depoimento foi importante para esclarecer o caso e a PF informou que já sabe quem são os envolvidos na elaboração do documento.

Por Katia Alves

Por Vannildo Mendes

Publicado originalmente no Estadão ^[1]

PF confirma tese de que Aparecido violou sigilo e vazou dossiê; pena para crime pode variar de multa a prisão

Depois de três horas e meia de depoimento na Superintendência da Polícia Federal, o ex-secretário de controle interno da Casa Civil José Aparecido Nunes foi indiciado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional, com base no artigo 325, parágrafo 2º do Código Penal. A pena para esse crime é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constituir crime mais grave. Com o indiciamento, o delegado da PF, Sérgio Menezes, confirma a tese de que Pires é responsável pelo vazamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. José Aparecido Nunes Pires deixou a Superintendência da PF escoltado pelo delegado, diante do tumulto provocado por repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. Ele é o primeiro indiciado no inquérito.

O depoimento de Aparecido foi considerado essencial para o esclarecimento total do caso, segundo a PF. Seu advogado, Luis Maximiliano Telesca, acertou com o delegado os detalhes do interrogatório e havia avisado que ele iria colaborar.

O assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Eduardo Fernandes, para quem Aparecido enviou a planilha com os gastos de FHC vai sustentar em seu depoimento na terça-feira, na CPI dos Cartões, que Aparecido lhe disse que Erenice Guerra coordenou a coleta de informações e a montagem do dossiê. Erenice é secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff.

Na última quinta, a PF informou que já sabe quem são os envolvidos na elaboração do documento e que o caso está “praticamente esclarecido”. Os nomes não foram revelados pelo delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, porque o caso corre em segredo de justiça. Menezes disse ainda que a polícia fechou a reconstituição do caminho percorrido pelo dossiê desde o momento em que ele foi confeccionado, na Casa Civil da Presidência da República, até o seu vazamento.

O delegado disse ainda que já sabe qual computador fonte alimentou com dados a planilha passada por e-mail por Aparecido, ao assessor do senador tucano. Menezes explicou ainda que a PF periciou cerca de 15 computadores, 13 deles da Casa Civil e ouviu dez pessoas que tiveram contato direto com elaboração do dossiê e seu vazamento. Ninguém foi até agora indiciado porque ainda não está definido se os dados do dossiê eram sigilosos e se houve crime na sua manipulação e vazamento.

Ao sair do depoimento, José Aparecido não quis falar com a imprensa. A única informação dada pelo advogado dele, Luís Maximiliano Telesca, é de que foram positivos os esclarecimento dados à PF. “Foi um bom depoimento”.

Todas as informações prestadas estão sob sigilo de Justiça e a cópia do depoimento, tanto de José Aparecido quanto de André Fernandes – assessor assessor do senador Álvaro Dias, acusado de ter recebido as informações, vão ser encaminhados ainda hoje à CPMI dos cartões corporativos. Segundo a assessoria da PF, José Aparecido teria respondido a todas as perguntas.